Pular para o conteúdo principal

11o SGESP - 27/7 - O Controle Social e o cidadão

O Controle Social e o Cidadão

A função constitucional da participação da sociedade civil no acompanhamento dos gastos públicos é formada por um tríplice controle, começa pelo controle interno, passa pelo controle externo e se conclui no controle social.
O cidadão, através de conselhos e comitês, deve ter todas essas informações detalhadas, a transparência é o objetivo final.

Moderador

Paulo Roberto Galvão

Professor ME em Ciências Contábeis – Consultor em Gestão Pública e Empresarial – Coordenador de Cursos e MBA em Controladoria e Finanças 

        Mestrado em Ciências Contábeis – FECAP - São Paulo; Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Tributário – USF – Itatiba/SP; Graduação em Ciências Contábeis – Faculdades Padre Anchieta – Jundiaí/SP; Tributarista – IBPT - São Paulo, atua como professor em diversas instituições. 
        Foi Secretário Municipal de Finanças do Município de Jundiaí/SP, é Sócio Proprietário da Paulo Galvão Consultoria Empresarial e Governamental e do Escritório A.C. Systec e Controller da CompAir do Brasil.
        Livros publicados: Estâncias e Municípios de Interesse Turístico - O Exemplo de São Paulo como Incentivo ao Turismo para o Brasil, Gestão Pública Municipal de Alto Desempenho - Governança e Controladoria Municipal,  Contabilidade Geral e Gestão de Tributos na Empresa Moderna. 
                    
Painel 1

Governança - Fator gerador de Integridade, participação social e eficiência no setor público


Início – 9h10
Término – 9h40 
Perguntas até 10 h
Bárbara Krystall

Gestora de Políticas Públicas, consultora de Inteligência e Contrainteligência, professora e palestrantes em diversas áreas da gestão pública.

        Gestora de Políticas Públicas (USP) com foco em Controle e Defesa Nacional, Pós Graduada na Escola Superior de Gestão e Contas, Titulação de Analista de Inteligência Antiterrorista (ESS), Consultora de Inteligência e Contrainteligência do Instituto Sagres.
        Diretora do IBD de Contas em ESG, Membro do Colégio Interamericano de estudos jurisdicionales (CIDEJ/BR) e pesquisador no CEDEPEM (Centro de Estudos Estratégicos e Planejamento Espacial Marinho).

Painel 2

Compliance no setor público 


Início – 10h
Término – 10h40 
Perguntas até 11h
Luiz Fernando Nóbrega

Diretor Administrativo da Fundação Brasileira de Contabilidade – atua nas áreas de educação e compliance, Docente do Ensino Superior na Graduação e Pós Graduação 

        Contador e Compliance Officer, MBA em Liderança pela Anderson University (USA), Docente do Ensino Superior na Graduação e Pós-graduação, Palestras no Estado de São Paulo, Brasil e Exterior, 
        Foi presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (2012-2013), Vice-Presidente de Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (2014-2017), é Coautor dos Livros Compliance Tributário: Práticas, Riscos e Atualidades e Guia Pratico do Compliance: O que você precisa saber para começar (KPMG). 

Painel 3

Controle Social como contribuição à Gestão Pública


Início – 11h
Término – 11h40 
Perguntas até 11h50
Encerramento do dia com considerações
Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi
 
Presidente do Observatório Social do Brasil em São Paulo

        Bacharel em Administração de Empresas pela EAESP-FGV, Especialista em Educação Fiscal e Cidadania, pela Escola de Administração Fazendária ESAF. Mestre em Gestão de Políticas Publicas na Universidade de São Paulo - USP. 
        Analista Tributária da Receita Federal do Brasil de 1993 a 2016, participou 8 anos do Programa Nacional de Educação Fiscal. Como presidente do Observatório faz acompanhamento do Legislativo Municipal e dá apoio aos Conselhos Municipais de Políticas Publicas e de Educação Fiscal. 
        Palestrante, a respeito dos temas: Controle Social, Políticas Públicas principalmente na atuação dos Conselhos Municipais, Conceitos e Aplicação de Educação em Incentivos Fiscais, Imposto de Renda Pessoa Física, Sistema Tributário Nacional e Gestão de Recursos Públicos. 
Magda Wajcberg
  
Advogada, especialista no assunto Educação Fiscal e integrante do sistema do Observatório Social, em São Paulo.

        Diretora do Centro de Educação Fiscal da Escola de Governo (Egesp).
        Coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GefeSP).
        Representante de São Paulo no Grupo de Trabalho Nacional de Educação Fiscal (GT66/Confaz-Conselho Nacional de Política Fazendária).
Integrante do Conselho Consultivo do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP).

Participação Especial do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo 

Marilene de Paula Martins Leite
 
Empresária, Advogada, Empreendedora, Idealizadora do Grupo Conttec Soluções Empresariais. Contadora, Pós-graduada em Controladoria.

        MBA em Gestão de Pequenas e Médias Empresas. Diretora Regional do CIESP Jacareí, Diretora da Associação das Empresas de Contabilidade de Jacareí, Palestrante. Foi Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São José dos Campos e Região. Conselheira e vice coordenadora da Câmara de Registro do CRCSP gestão 2022-2023.

Convidado especial da empresa parceira EICON


Rafael Repolho

Diretor de Produtos Tributários da Eicon - Produtos Inteligentes, pós-graduando em inovação e negócios pela FIA/USP-SP 

Ficha técnica:

Dia 27/7/2022 - das 9 às 12 horas

Site do evento: https://www.sgesp.com.br/

Inscrições: para certificados

Detalhes dos painéis diários: últimas notícias e resumo de todos assuntos

Link para assistir no Youtube

Link para assistir e pontuar EPC no CRC-SP

Detalhes da pontuação EPC aqui.

Detalhes em todos os dias:

(link esta na data)

19/07  Abertura com dirigentes fazendários e autoridades municipalistas

20/07  ​​​​​​A Contabilidade Aplicada ao Setor Público em frequente evolução

21/07  Receita Federal do Brasil - Colaboração e intercâmbio com os municípios

22/07 – Tribunal de Contas de SP - Controle - Auditoria - Transparência

26/07 – Oficina Municipal - A força da cooperação regional na gestão pública

27/07 – O Controle Social e o cidadão

28/07 – A revolução digital no serviço público

Fale conosco (*)assefinsp@gmail.com 
(*) Envie por aqui suas sugestões, dúvidas e, principalmente, perguntas antecipadamente, no dia elas serão respondidas

WhatsApp  16999623-2133

 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

SIAFIC - Comitê Gestor: Sistema Único é um software!

Aponte ^ a câmera do seu celular no  QR Code  (ou clique na figura) e participe! Como participar do Café da Manhã: 1. Para receber certificado: Inscrição 2. Para assistir: Youtube  - Facebook SIAFIC: Comitê Gestor firma entendimento de Sistema Único: ele é um software !         Desde o ano 2000, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) existe uma palavra de ordem para os entes da Federação:  transparência  nas informações! O fundamento principal é a " liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público".         Em 2009 aparece um conceito complementar à transparência dos gastos públicos para os entes da Federação, o de que também devem incentivar audiências públicas, o da adoção de um  sistema integrado  e que tenha um  padrão mínimo de qualidade .            Desta forma, foi editado o Decreto n.o 7.186 de 27/5/2010, o

10.o SGESP - 22/7 - RFB - Colaboração e intercâmbio com os municípios

    No dia 22/7/2021 - o 10.o SGESP mais uma vez contará dirigentes da Receita Federal do Brasil, auditores-fiscais, que sempre abordam temas que envolvem os municípios brasileiros, principalmente em forma de parceria. Adriano Pereira Subirá (Moderador) Auditor Fiscal da Receita Federal Na RFB desde fev/93 Mestrado em Administração Tributária pela UNED Espanha Consultor externo do FMI Chefe da ASCIF/RFB - Relações Institucionais da Receita Federal Tema: Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária Flávio Vilela Campos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente na gerência dos projetos de “Gerenciamento de Riscos de Conformidade – GRC” e de “Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia” da Receita Federal do Brasil Tema:   Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) José Renato Alves Gomes Pós-graduado em redes de computadores pela Universidade Federal do Pará. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde o ano 2002. Chefiou unidades

A previsão legal de “quebra” da vinculação de fontes em situações de calamidade pública

  A previsão legal de “ quebra ” da vinculação de fontes em situações de calamidade pública Situações de calamidade pública exigem respostas à altura do desafio imposto às administrações públicas, respostas estas que culminam em dispêndio de recursos financeiros, pois verifica-se uma relação direta entre as ações tomadas pelos governos para combater a situação calamitosa e o incremento de gastos necessários ao financiamento das medidas emergenciais. Porém, não podemos esquecer que os recursos públicos no Brasil são caracterizados por significativas amarras quanto à sua aplicação, também conhecidas por vinculações, que determinam que certos ingressos (receitas) só podem ser utilizados para despesas especificas, e que são controlados por meio do mecanismo conhecido como fonte/destinação de recursos. 1. O que são vinculações? Em termos gerais significam destinar previamente, por instrumento