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Mostrando postagens de Março, 2022

Reforma Tributária: simplificar ou IVA dual?

                              Falsa profissão de fé que relaciona IVA a uma tributação de excelência esbarra na realidade brasileira           O tema Reforma Tributária  volta a ser discutido intensamente no Congresso Nacional.  A PEC 110 é a "bola da vez" e o centro dos debates.           No seu texto, vende-se a ideia do IVA dual – ICMS junto a ISS, num IVA subnacional; e um IVA federal, denominado CBS – como um imposto moderno, como se a retomada do crescimento econômico dependesse de sua aprovação. Se tivermos IVA dual, o país volta a crescer; se não o tivermos, estagnação.           A falsa profissão de fé que relaciona IVA a uma tributação de excelência esbarra na realidade brasileira, que dá valor não só à não cumulatividade, mas também  à simplicidade, esta fundamental para as empresas prestadoras de serviço, ainda mais com a economia digital.          O setor de serviços seria o mais onerado com o texto

Paulo Feijó fala sobre SIAFIC e atualizações da contabilidade pública amanhã (7/4 - 10h)

           A ASSEFIN, em pesquisa recente, recebeu surpreendentes sugestões de 45 temas para palestras em seus Cafés da Manhã, ou para serem realizadas durante o 11.o SGESP. O Seminário será realizado em 7 dias, entre os dias 19 e 28 de julho próximo.          Das sugestões , um dos nomes mais sugeridos, Paulo Feijó , fará um Café da Manhã Virtual, no dia 7 de abril, às 10 horas. Ele seguirá o modelo do evento, fará uma apresentação do tema, que terá como base o SIAFIC, mas também discorrerá sobre outros pontos de atualização da contabilidade pública.              O professor Paulo Feijó é um dos palestrantes mais requisitados no Brasil quando o assunto é Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e também foi um dos palestrantes mais indicados na nossa pesquisa. Ele foi coordenador da área na Secretaria do Tesouro Nacional e colaborou com a implantação do serviço em grandes prefeituras do país.          Também, em uma feliz coincidência, estão sendo comemorados 10 anos da realização do

TCU participa do Café da Manhã (9/3) para falar do +Cidades

         A ASSEFIN-SP, Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP, promoverá amanhã um Café da Manhã Virtual, às 10 horas, sobre o complexo processo de contratação de empréstimos pelos municípios, veja como participar e os detalhes da live que será realizada  aqui .  Marcelo Caetano - Auditor do TCU          O Tribunal de Contas da União-TCU também participará do evento, na abertura, para falar do diagnóstico nacional que o tribunal está fazendo para conhecer a realidade d a gestão tributária  nos 5.570 municípios brasileiros.           Na oportunidade,  Marcelo Caetano (foto), auditor do órgão e  assessor da SecexTributária, contará sobre um levantamento preocupante feito pelo TCE/RJ, ele diz que é muito alto o número de municípios que não contam com planejamento de fiscalização da receita, 5 em 96,  e quase a metade  não realiza monitoramento da sua arrecadação.           A intenção do órgão, além de fazer uma publicação com o resultado, em forma de cartilha,

Acesso ao crédito público será discutido pela ASSEFIN em Café da Manhã

         A ASSEFIN fará mais um Café da Manhã Virtual com assuntos ligados à contabilidade e à documentação fazendária, desta vez será sobre o  processo de contratação de operações de crédito por estados e municípios. O evento será no dia 9 de março , quarta-feira próxima, às 10 horas .           A apresentação será feita pelos palestrantes  Carlos Renato Portilho, Gerente de Operações , e  Alberto Cardoso, Gerente da Informação,  da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM, da Secretaria do Tesouro Nacional -STN.          E les  abordarão sobre o processo, o fluxo e o tipo de contratação dessas  operações ou seja, a contratação de crédito por estados e municípios , com ênfase à documentação a ser apresentada e os requisitos exigidos.          A moderação será feita por Renato Andrade, coordenador-geral da COPEM, e, na oportunidade, também será  apresentado o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Muni