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Mostrando postagens de Agosto, 2020

Desconto especial para filiação à ASSEFIN termina hoje (31/8)

      O desconto de 20%, especial , que foi atribuído para as associadas da ASSEFIN que renovarem sua filiação, bem como para novas cidades que se interessarem, termina hoje (31/8), conforme estabelece o Parágrafo 2.o do Artigo 4.o, do Regimento Interno aprovado em Assembleia, no último dia 24/7.     Esse desconto foi mais uma vez oferecido para cumprir o compromisso assumido pela diretoria na referida Assembleia: que a anuidade não sofreria nenhum acréscimo com relação aos valores praticados no ano passado.       À época da fundação (24/7/2019) - por solicitação dos participantes da reunião, foram atribuídos dois descontos: um de 50%, para reduzir o valor proposto literalmente pela metade, e mais 20% de forma especial para quem quitasse o valor em 30 dias.     Esses descontos, em uma outra decisão também dada em Assembleia, desta vez na cidade de Itu-SP, no dia 27 de novembro, foram mantidos para todo o ano administrativo da entidade, que começa sempre em 1.o de agosto, terminando em

ASSEFIN reunirá cidades para rever precatórios - Boletim ASSEFIN CVD 64 - 27/8/2020 - atualizado

A ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais do Estado de SP, em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, com apoio da FNP, voltará a se reunir nesta quinta-feira (20/8) com secretários e procuradores para discutir quais são as chances de conseguir interromper ou melhorar em forma de acordo as condições de pagamentos das dívidas das Prefeituras em forma de precatórios. Na reunião realizada dia 13 último foi formada uma comissão, que já está trabalhando na formatação dos documentos motivados pelos estudos, uma delas foi uma pesquisa, imprescindível para os municípios que quiserem aderir aos estudos, para respondê-la é necessário entrar neste link: Pesquisa de impacto dos precatórios municipais e situação financeira dos municípios: https://forms.gle/WVk3HtP8YmvgM5SY8 PEC 21/2020 Uma outra medida tomada foi apoiar a FNP - Frente Nacional de Prefeitos nas suas ações junto ao Congresso Nacional, na tentativa de aprovar a PEC n.o 21/2020 para que haja definitivamente a sus

Precatórios: ASSEFIN se junta à FNP e ao Consórcio ABC - Boletim ASSEFIN CVD 63 - 21/8/2020

A reunião, em forma de conferência, realizada ontem (20) pela ASSEFIN-SP, com secretários de finanças e procuradores municipais para tratar de suspensão de precatórios, foi muito produtiva. A iniciativa foi provocada pelo secretário da Fazenda de Matão Deivy Tadashi Kawasaki. Já havia sido previamente tratada a participação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que esteve representado pelo seu Diretor Administrativo e Financeiro, Carlos Eduardo da Silva (Cadu), numa continuidade de parceria entre as entidades que já realizaram recentemente o 19.o Encontro de Secretários. Nitidamente o consórcio está avançado nesse assunto, tanto que foi o primeiro a conseguir a suspensão dos pagamentos em abril, que, infelizmente não se sustentou. Muito importante também foi a designação de Ingrid Freitas, Assessora Parlamentar da Frente Nacional de Prefeitos, para participar da reunião. Ela foi incumbida de estabelecer um apoio da ASSEFIN na movimentação que vem ocorrendo no Congresso, na tentati

Governo prorroga recomposição do FPM até novembro - Boletim ASSEFIN CVD 62 - 19/8/2020

00 - ASSEFIN abre reunião sobre precatórios para procuradores e servidores dessa área 01 - Governo prorroga compensação do FPM até novembro 02 - Aroldi diz, no Congresso, que o ISSQN deveria ser melhor repartido entre os municípios 03 - Contribuinte negativado durante a pandemia continuará nos órgãos de controle de crédito 04 - FUNDEB permanente tem mais um capítulo amanhã, a votação no Senado| 05 - Valores de acordo com redução de precatórios pode ajudar a combater o Covid 06 - Crédito para micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses 07 - Tribunais continuam sendo condenados por questões ambientais 08 - Reforma tributária: ebulição recente, preocupação garantida - Paulo Zirnberger de Castro 09 - Dória anuncia alterações na Sabesp e ações caem, estabelecimentos funcionarão 8 horas\ 10 - Ano letivo escolar é reorganizado por lei federal                       00 -   A ASSEFIN expediu um comunicado sobre a reunião que haverá amanhã (20), às 17 horas, para discutir a suspensão do pa

Melhora o FPM mas ainda está com queda de 20% - Boletim ASSEFIN CVD 61 - 18/8/2020

00 - 18 cidades confirmaram presença na reunião virtual sobre pagamentos de precatórios 01 - FPM melhora na 2.a parcela de agosto, mas ainda tem queda de 20% 02 - Lei Aldir Blanc - Decreto trás as regras para a aplicação de R$ 3 bilhões pelo setor cultural 03 - Toffoli autoriza Itu a lançar consumo de energia elétrica e CIP no mesmo código de barra 04 - Dória envia projeto com forte ajuste fiscal para enfrentar perspectiva de déficit em 2021 05 - Tribunal de Contas de SP republica comunicado sobre gastos com o Coranavírus (LRF) 06 - Dispensa de licitação para serviços contábeis e jurídicos agora é Lei. 07 - Cidades paulistas vão receber verba a agricultura 08 - Comissão mista da reforma tributária, chegou a vez de Glademir Aroldi, da CNM 09 - Mercado de imóveis reage bem em São Paulo 10 - Atraso nas notificações - funcionários dos Correios entram em greve 11 - Transferir professora sem razão é ato nulo para TJ-PB 12 - FPN se reúne com  Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre amanhã (19) às 15h