Na reunião realizada dia 13 último foi formada uma comissão, que já está trabalhando na formatação dos documentos motivados pelos estudos, uma delas foi uma pesquisa, imprescindível para os municípios que quiserem aderir aos estudos, para respondê-la é necessário entrar neste link:
Pesquisa de impacto dos precatórios municipais e situação financeira dos municípios:
https://forms.gle/WVk3HtP8YmvgM5SY8
Pesquisa de impacto dos precatórios municipais e situação financeira dos municípios:
https://forms.gle/WVk3HtP8YmvgM5SY8
PEC 21/2020
Uma outra medida tomada foi apoiar a FNP - Frente Nacional de Prefeitos nas suas ações junto ao Congresso Nacional, na tentativa de aprovar a PEC n.o 21/2020 para que haja definitivamente a suspensão dos pagamentos dos precatórios.
A reunião desta quinta-feira (20), às 17h, iniciará com uma apresentação do que vem ocorrendo nas negociações do Consórcio do ABC, que será feita pelo Carlos Eduardo Alves da Silva (Cadu), diretor financeiro daquela entidade, seguida de perguntas.
Após, Guilherme Martinhão Saldanha, Diretor de Precatórios de Marília, falará e demonstrará sobre as Câmaras de Compensação e Conciliação, tão importantes nesse processo.
Após, Guilherme Martinhão Saldanha, Diretor de Precatórios de Marília, falará e demonstrará sobre as Câmaras de Compensação e Conciliação, tão importantes nesse processo.
CIDADES QUE JÁ ESTÃO NO PROCESSO
23 cidades, que listamos abaixo, já preencheram o formulário que nos referimos, e já têm condições de participar das ações que serão definidas pelo Grupo formado entre Consórcio ABC e ASSEFIN. As que estão com asterisco já haviam fornecido esses números ao consórcio e, naturalmente, já fazem parte das iniciativas daquele órgão.
Americana |
Bragança Paulista |
Campinas |
Diadema (*) |
Guariba |
Iguape |
Lagoinha |
Mairinque |
Marília |
Matão |
Mauá |
Mirassoll |
Monte Azul Paulista |
Nova Odessa |
Olímpia |
Pedreira |
Poá |
Ribeirão Pires |
Rio Grande da Serra |
Santa Bárbara d'Oeste |
Santo André (*) |
São Bernardo do Campo (*) |
São Caetano do Sul (*) |
COMO PARTICIPAR
Para participar precisa ser da área e representar algum órgão público envolvido no assunto, as inscrições estão abertas para secretário de finanças (ou equivalente), procurador (ou servidor do setor) ou pode ser dada, pela prefeitura interessada, uma delegação de competência para outros servidores.
Serviço
Assunto: Precatórios - Câmaras e futuras ações
Descrição
Reunião da ASSEFIN com Secretarias de Finanças e Procuradorias para explicar a importâncias das Câmaras de Compensação e Conciliação e outros e tratar de ações e assuntos relativos.
Dia 27/8 - às 17 hs
Plataforma Zoom
Inscrição obrigatória:
https://bit.ly/2Ez8lsA
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