1 - Ministério da Economia só confirmará valores do auxílio daqui há 10 dias 2 - Associação Paulista de Municípios avalia queda das receitas 3 - CNM produz nota técnica e divulga valores do auxílio 4 - Veja as repercussões do auxílio financeiro aos municípios 5 - Ferrovia em SP receberá investimento de R$ 6 bi e estima 7 mil novos empregos. 1 - Ministério da Economia prevê que só confirmará valores exatos do auxílio para cada município daqui há 10 dias. Mesmo prazo que têm os municípios para desistir de eventuais ações judiciais relacionadas à pandemia movidas contra a União. Além disso, ficam impedidos de aumentar despesas com pessoal e os salários de servidores públicos até o final de 2021. Os servidores públicos federais também deverão ter os salários congelados nesse período. Sem o aumento de despesa pessoal, a previsão é que estados e municípios gerem uma economia de R$ 98,93 bilhões aos cofres públicos; e a União, de R$ 31,57 bilhões (nota oficial).  Veja as regras de distribuiçã

1 - Com queda de 9,68 terceira parcela do FPM será creditada em 29/5 2 - FNP calcula quanto cada município vai receber de fundos cancelados 3 - Crédito R$ 15,9 bilhões para micro e pequena empresa já está valendo  4 - ANEEL decide manter tarifas baixas (verde) até o fim do ano 5 - Campinas: TJSP nega ação popular e garante contratação de agência de publicidade. 6 - Aplicativo do Governo já registrou milhões de reclamações, com muitas soluções 7 - Redução de contribuição ao Sistema S tem MP prorrogada no Senado 8 - Assefin divulga pesquisa de interesse por temas no Seminário. 1- CNM divulga valor do crédito de FPM por municípios, que será sexta-feria (29/5) e calcula uma queda de 9,68%, compara da mesmo período do ano passado. Repercussão CNM https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/com-queda-de-9-68-municipios-recebem-3-decendio-do-fpm-no-proximo-dia-29 --*-- 2 - FNP calculou quanto cada município receberá dos R$ 8,9 bilhões provenientes de cancelamento de fundos. (anexamos), fruto

01 - Guedes quer fazer o "REFIS do Coronavírus" 02 - Tribunal instrui como preencher questionário COVID-19 03 - Governo libera mais R$ 29,5 bi para combate ao vírus 04 - Prefeitos insistem que auxílio aos municípios é insuficiente 05 - Municípios receberão verba represada da mineração 01 - Coincidindo com a aspiração do secretário Ângelo, de São José do Rio Preto, o ministro da Economia iniciou a semana falando em refinanciar os débitos em atraso. Diferente dos municípios, o Governo Federal não terá eleições esse ano, mas pode ser um bom precedente. Por outro lado, recebemos do amigo Cadmo, de Presidente Prudente um parecer que, entre outras coisas trás: Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: § 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exce

1 - Secretário de Finanças de São José do Rio Preto conclama colegas para tentar aprovar REFIS mesmo em ano eleitoral 2 - TCE e AUDESP vão explicar Plano Diretor de Tecnologia da Informação no SGESP 3 - Notícia do Planalto detalha a distribuição do auxílio financeiro aos municípios.  4 - FNP acredita que acordo da Lei Kandir no STF pode render R$ 5,2 bilhões aos municípios, e 5 - Entende que pagamento de precatórios precisam ser prorrogados. 6 - STJ decide que municípios não precisam criar cargos para advocacia pública 1 - Secretário de Finanças de São José do Rio Preto conclama colegas para tentar aprovar REFIS mesmo em ano eleitoral.  O argumento de Angelo Bevilacqua é que esta seria uma forma de permitir que as prefeituras façam caixa e os municípios possam deixar de se negativar numa hora de tantas restrições. O que você acha disso?  envie por assefinsp@gmail.com  Veja a nota de Rio Preto na íntegra no fim deste boletim. 2 - O Tribunal de Contas do Estado de SP confirmou sua prese

1 - Presidente reúne governadores, anuncia vetos e deve sancionar auxílio financeiro 2 - Arrecadação federal cai 29% em abril e, certamente, afetará FPM 3 - RFB prorroga pagamentos do Simples Nacional. e, 4 - Detalha adiamento da entrega do PMU para abril de 2023   5 - José Roberto Afonso acha que instituições financeiras não bancarão inadimplência 6 - Bragança anuncia novo aplicativo para seus cidadãos  7 - Guedes sinaliza CPMF digital para cortar custo trabalhista                          1 - Anunciando congelamento de salários e vetos em alguns pontos presidente deve sancionar auxílio financeiro a qualquer momento. Repercussão Senado: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/reajuste-de-servidores-em-projeto-de-ajuda-a-estados-e-municipios-sera-vetado Repercussão Câmara: https://www.camara.leg.br/noticias/663393-em-reuniao-com-bolsonaro-e-governadores-maia-destaca-importancia-da-unidade-para-enfrentar-a-crise/ Repercussão UOL: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-

1 - ASSEFIN discutirá como ficará o Brasil tributário pós pandemia; 2 - Prefeituras ganham mais tempo para fazer o Plano de Mobilidade Urbana; 3 - Governo faz aporte de R$ 5,5 bilhões para combate à Covid 4 - Municípios negativados por causa do CAUC podem ter problema solucionado. 1 - ASSEFIN solta  pesquisa  para pedir sugestões de temas que deverão ser abordados em seu seminário de julho. O Seminário de Gestão Pública Fazendária vai para a sua 9.a versão, desta vez de forma virtual. Haverá um Encontro de Secretários, o 19.o, com detalhes que divulgaremos brevemente. Pedimos o obséquio da resposta da pesquisa (só 4 campos fáceis), muito rápido e simples, e o envio para grupos nas redes sociais, o que nos ajuda muito: https://forms.gle/ N6BZZAV3yw3Dpo578 2. Prefeituras terão mais tempo para produzir  Plano de Mobilidade Urbana : De acordo com a nova lei, o PMU deve ser elaborado e aprovado até 12 de abril de 2022 para municípios com mais de 250 mil pessoas, e até 12 de abril de 2023 pa

1 - Mesmo com vetos senadores comemoram apoio de R$15,9 bi às microempresas 2 - Tendência do Congresso é de adiar eleições sem prorrogar mandatos 3 - Não há notícia de sanção dos auxílios financeiros aos municípios 4 - Site da ASSEFIN tem toda a história da entidade e dos 8 seminários realizados. Conheça os participantes distribuídos no Estado. 1 - Senado Federal comemora sanção, pela presidente da República, da Lei n.o 13.999 que facilita o acesso a crédito mais barato para as microempresas.  Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa de financiamento, com taxa de juros anual máxima igual à Selic (taxa básica da economia, definida pelo Banco Central) mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de pagamento de 36 meses Repercussão: Agência do Senado: https://www12.senado.leg.br/ noticias/materias/2020/05/19/ senadores-comemoram-sancao-de- credito-para-pequena-empresa- durante-pandemia https://www12.senado.leg.br/ noticias/materias/2020/05/19/ bolsonaro-sanciona-credito- para-pequen

1 - Tribunal de Contas falará sobre IEG-M no SGESP 2 - Repasse de FPM caiu 28,8% em maio 3 - Jaboticabal quer saber código de aplicação COVID para assistência social 4 - Senado suspende férias de julho 5 - STF entende que Congresso decide se eleição será prorrogada 6 - Já se cadastrou para receber nosso boletim futuramente? 1 - ASSEFIN praticamente fecha temas das principais datas do 9.o SGESP, além das datas abaixo deve ter uma sala de abertura do Seminário com autoridades nacionais na noite do dia 21/7. O próximo passo será fazer ampla pesquisa para o último dia, 31/7, com temas gerais baseando-se em - E agora Brasil, como ficará a tributação pós pandemia? O Tribunal de Contas de SP terá um momento dedicado só ao IEG-M, principalmente sobre Plano Diretor de Tecnologia e Informação, na parte de guarda de dados dos municípios, que tem provocado queda nessa avaliação. 2 - CNM calcula e informa repasse de FPM para cada município - queda de 28.8% na soma dos dois decêndios de maio - vej

    A ASSEFIN foi fundada em 16/5/2013, na revisão deste artigo irá comemorar 10 anos no próximo 16 de maio. Por isso é importante  resgatar a sua história ao longo desses anos. Parte dela está documentada em www.assefinsp.com.br menu História .      O SGESP – Seminário de Gestão Pública Fazendária é um evento que sempre teve o apoio da ASSEFIN – Associação das Secretarias de Finanças Municipais do Estado de SP, que reúne os titulares das pastas fazendárias das cidades paulistas, sendo de finanças ou correlatas.       As suas histórias se misturam, de forma muito positiva.   A entidade sempre é presidida por um Secretário de Finanças, ou Fazendo, ou o responsável por um órgão equivalente da Prefeitura que ele representa. Veremos que a Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto tem muita importância tanto no evento, o SGESP , como na fundação da entidade, a ASSEFIN .       Vamos dividir esta apresentação em algumas partes:   1.      História do evento 2.      Participações da RFB 3.