A ASSEFIN foi fundada em 16/5/2013, na revisão deste artigo irá comemorar 10 anos no próximo 16 de maio. Por isso é importante resgatar a sua história ao longo desses anos. Parte dela está documentada em www.assefinsp.com.br menu História.
O SGESP – Seminário de Gestão Pública Fazendária é um evento que sempre teve o apoio da ASSEFIN – Associação das Secretarias de Finanças Municipais do Estado de SP, que reúne os titulares das pastas fazendárias das cidades paulistas, sendo de finanças ou correlatas.
As suas histórias se misturam, de forma muito positiva.
A entidade sempre é presidida por um Secretário de Finanças, ou Fazendo, ou o responsável por um órgão equivalente da Prefeitura que ele representa. Veremos que a Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto tem muita importância tanto no evento, o SGESP, como na fundação da entidade, a ASSEFIN.
Vamos dividir esta apresentação em algumas partes:
1. História do evento
2. Participações da RFB
3. Considerações sobre seminário de cada ano
A história do SGESP e da ASSEFIN-SP se misturam, como já grafamos, os seus inícios estão próximos na linha do tempo e esta simbiose tem garantido o sucesso de ambos.
A realização deste e de outros eventos garantem encontros e reuniões dos titulares dos setores fazendários dos municípios associados, principalmente os de diretores e servidores ligados às finanças, orçamento, fiscalização, contabilidade, planejamento e tributação, ou ainda os similares, ou seja, os fazendários.
A participação do grupo garantia uma média constante de mais de 200 municípios em todos os seminários presenciais (até 2019), com a participação de cerca de mil pessoas por evento, sendo cerca de 15% de participantes de secretários e diretores de prefeituras municipais, predominante da área fazendária.
A ASSEFIN, em forma de associação, fundada em 24 de julho de 2019, sucedeu um Fórum Permanente de secretários do centro/norte/nordeste paulista, criado em Ribeirão Preto em 16 de maio de 2013, e, nesses 9 anos, já realizou 11 seminários, 2 cursos de código tributário, 2 workshops no Rio de Janeiro (em parceria), dezenas de encontros de titulares de finanças, estaduais e regionais, além de inúmeras lives, denominadas Café da Manhã Virtual.
Como afirmamos no caput, no menu História do nosso site, é possível ver os registros dos 8 seminários realizados, desde o primeiro em 15 de março de 2012, ainda denominado como SRCASP. Nas suas duas primeiras versões, o foco era só a Contabilidade Pública e, em ambos, teve como palestrantes apenas representantes da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF) – da STN, com colaboração da Casa do Contabilista de Ribeirão Preto (CRCSP), dos contadores da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, e com acadêmicos, principalmente da USP, na primeira edição.
O segundo espelhou o Seminário SCASP realizado em 2013 por aquele órgão federal em Brasília, na antiga Escola de Administração Fazendária - ESAF. Já à época o público diário envolvido nunca foi inferior a 450 pessoas.
Na terceira versão em 2014, ainda denominado III SRCASP, já se esboçava a vontade de seus criadores em ampliar os assuntos que iriam além da Contabilidade Pública, tanto que foi substituído em seu nome ‘contabilidade’ por ‘controladoria’, já antevendo que ele se transformaria no ano seguinte em seminário dedicado totalmente à gestão pública fazendária, tanto que já contou com a participação da Receita Federal.
A participação da Receita Federal do Brasil se junta ao TCESP e à STN
O III SRCASP então foi a primeira versão com os assuntos ampliados, ele já trouxe as parcerias além da STN, que se fixaram ao longo do tempo, como do Tribunal de Contas do Estado de SP, sempre com a participação seu conselheiro-diretor Sérgio Rossi, tendo estado em todos a partir daí, e da Receita Federal do Brasil que naquele ano esteve representada pelo Subsecretário de Arrecadação da RFB Carlos Roberto Occaso (foto abaixo), hoje um dos conselheiros do evento.
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Occaso e a parceria da RFB com municípios |
Em 2015, quando o 4.o evento já havia adotado o nome de “Seminário de Gestão Pública Fazendária”, tornando-se SGESP, ele foi inserido no Calendário de Eventos Oficiais de Ribeirão Preto, através da Lei n.o 13.445. Na oportunidade representou a RFB o Subsecretário de Fiscalização Iágaro Jung Martins (foto abaixo), participando do painel O Apoio Mútuo das Administrações Tributárias e a Simplificação das Obrigações Acessórias.
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No 5.o SGESP, em 2016, tivemos uma participação dupla da Receita, o Coordenador Geral de Gestão de Cadastros, Daniel Belmiro Fontes, falou sobre Simplificação de Obrigações – Melhoria do Ambiente de Negócios do País, e o Superintendente Adjunto da 8.a RF, Fábio Kirzner Ejchel, sobre a Inteligência Fiscal (Mineração de Dados).
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O tema abordado pelo representante da Receita no 6.o SGESP, em 2017, Daniel Belmiro Fontes, que retornou ao evento, foi Simplificação de Processos e de Obrigações Tributárias.
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Mais uma vez tivemos uma participação dupla no ano de 2018, no 7.o SGESP, falou sobre Desafios e Avanços dos Cadastros Tributários, Clóvis Belbute Peres, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros, e sobre o Simples Nacional, Yukiharu Hamada, Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, este da Secretaria da Fazenda do Governo do Paraná, vindo a convite da RFB.
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Yukiharu Hamada - Simples Nacional com Hamilton (PMRP) e Picão - CRCSP - Ribeirão Preto |
O último evento realizado presencialmente, o 8.o SGESP, em 2019, também teve participação dupla, com a auditora Simone Maia Covre, falando sobre a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional, e Pietro Giovanni Perugino, da Redesim, falando sobre a importância do Redesim no Brasil.
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| Simone fala da NFSe e Pietro sobre a Redesim |
Do 9.o até o 11.o SGESP foram digitais
Neste ano, tendo em vista a situação emergencial, tudo mudou, menos a nossa intenção de fazer um grande evento, ele terá sim o formato digital, sendo transmitido por redes, mas não perderá em nada do seu costumeiro conteúdo.
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