Pular para o conteúdo principal

História: A participação da RFB no SGESP

    Comemorando 7 anos da ASSEFIN, em 16/5/2020, começamos a resgatar um pouco de sua história ao longo desses anos. Parte dela está documentada em www.assefinsp.com.br menu História.



    O SGESP – Seminário de Gestão Pública Fazendária é um evento que sempre teve o apoio da ASSEFIN – Associação das Secretarias de Finanças Municipais do Estado de SP, que reúne os titulares das pastas fazendárias das cidades paulistas, sendo de finanças ou correlatas.

 

A entidade é presidida pelo Secretário Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Jesus Gonçalves, órgão que também participa da organização do seminário desde sua primeira versão.


    Vamos dividir esta apresentação em algumas partes:

 

1.     História do evento

2.     Participações da RFB

3.     Considerações sobre seminário deste ano – que será virtual

 

A história do SGESP e da ASSEFIN-SP se misturam, os seus inícios estão próximos na linha do tempo e esta simbiose tem garantido o sucesso de ambos. 


A realização deste e de outros eventos garantem encontros e reuniões dos titulares dos setores fazendários dos municípios jurisdicionados, principalmente os de diretores e servidores ligados às finanças, orçamento, fiscalização, contabilidade, planejamento e tributação, ou ainda os similares.

 

A participação do grupo tem garantido uma média constante de mais de 200 municípios em todos os seminários, com a participação de cerca de mil pessoas por evento, sendo cerca de 15% de participantes de secretários e diretores de prefeituras municipais, predominante da área fazendária.

 

A ASSEFIN, em forma de associação, fundada em 24 de julho do ano passado (2019), sucedeu um Fórum Permanente de secretários do centro/norte/nordeste paulista, criado em Ribeirão Preto em 16 de maio de 2013, comemorou 7 anos no último 16/5/2020, nesses 7 anos já realizou 8 seminários, 2 cursos de código tributário, 18 encontros estaduais e 4 regionais.

 

Como afirmamos no caput,  no menu História, é possível ver os registros dos 8 seminários realizados, desde o primeiro em 15 de março de 2012, ainda denominado como SRCASP.  Nas suas duas primeiras versões, o foco era só a Contabilidade Pública e, em ambos, teve como palestrantes apenas representantes da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF) – da STN.

 

O segundo espelhou o Seminário SCASP realizado em 2013 por aquele órgão federal em Brasília. Já à época o público diário envolvido nunca foi inferior a 450 pessoas.

 

Na terceira versão em 2014, ainda denominado SRCASP, já se esboçava a vontade de seus criadores em ampliar os assuntos que iriam além da Contabilidade Pública, tanto que foi substituído em seu nome ‘contabilidade’ por ‘controladoria’, já antevendo que ele se transformaria no ano seguinte em seminário dedicado totalmente à gestão pública fazendária, tanto que já contou com a participação da Receita Federal.  

 

A participação da Receita Federal do Brasil se junta ao TCESP e à STN


O III SRCASP então foi a primeira versão com os assuntos ampliados, ele já trouxe as parcerias além da STN, que se fixaram ao longo do tempo, como do Tribunal de Contas do Estado de SP, sempre com a participação seu conselheiro-diretor Sérgio Rossi, tendo estado em todos a partir daí,  e da Receita Federal que naquele ano esteve representada pelo Subsecretário de Arrecadação da RFB Carlos Roberto Occaso (foto abaixo), hoje um dos conselheiros do evento.



 Occaso e a parceria da RFB com municípios



                                                 

Em 2015, quando o 4.o evento já havia adotado o nome de “Seminário de Gestão Pública Fazendária”, tornando-se SGESP, ele foi inserido no Calendário de Eventos Oficiais de Ribeirão Preto, através da Lei n.o 13.445. Na oportunidade representou a RFB o Subsecretário de Fiscalização Iágaro Jung Martins (foto abaixo), participando do painel O Apoio Mútuo das Administrações Tributárias e a Simplificação das Obrigações Assessórias.



Iágaro da RFB é aplaudido depois de sua palestra   

 

No 5.o SGESP, em 2016, tivemos uma participação dupla da Receita, o Coordenador Geral de Gestão de Cadastros, Daniel Belmiro Fontes, falou sobre Simplificação de Obrigações – Melhoria do Ambiente de Negócios do País, e o Superintendente Adjunto da 8.a RF, Fábio Kirzner Ejchel, sobre a Inteligência Fiscal (Mineração de Dados).



Fábio EJchel  faz sua apresentação


 

O tema abordado pelo representante da Receita no 6.o SGESP, em 2017, Daniel Belmiro Fontes, que retornou ao evento, foi Simplificação de Processos e de Obrigações Tributárias.

 

Mais uma vez tivemos uma participação dupla no ano de 2018, no 7.o SGESP, falou sobre Desafios e Avanços dos Cadastros Tributários, Clóvis Belbute Peres, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros, e sobre o Simples Nacional, Yukiharu Hamada, Secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, este da Secretaria da Fazenda do Governo do Paraná, vindo a convite da Receita.

 

O último evento realizado, o 8.o SGESP, em 2019, também teve participação dupla, com a auditora Simone Maia Covre, falando sobre a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nacional, e Pietro Giovanni Perugino, da Redesim, falando sobre a importância do serviço no Brasil.

 

O 9.o SGESP será digital (Webinário)

 

Este ano, tendo em vista a situação emergencial, tudo mudou, menos a nossa intenção de fazer um grande evento, ele terá sim o formato digital, sendo transmitido por redes, mas não perderá em nada do seu costumeiro conteúdo.

 

***+#+***

    
 Toda a grade de conteúdo e os bastidores do SGESP estão aqui


Serviço
9.o SGESP - Digital - Palestra 4 -  Dia 29 de julho de 2020
Seminário de Gestão Pública Fazendária 
A Cooperação e a Integração da RFB com os Municípios: um mecanismo de otimização da arrecadação e da gestão tributária
Transmissão digital - peça o link - assefinsp@gmail.com
Inscrições pelo www.sgesp.com.br

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

10.o SGESP - 20/7 - Abertura

         A abertura do 10.o SGESP ocorreu n o dia 20/7/2021, às 9 horas, com a presença de titulares de  entidades municipalistas e fazendárias.            Este ano o tema do seminário foi A Gestão Fazendária na Era Digital, assunto que não se esgotará tão cedo tendo em vista o estágio de nossos municípios, principalmente tendo enfrentado uma enorme crise na saúde, que ainda não se findou.          Todos os que participaram foram unânimes, a Era Digital já está aí, será o fim do papel, das filas em guichês e o avanço da inteligência artificial, ajudando os contribuintes, os cidadãos, mas, principalmente os servidores públicos que, ao invés de executarem seus serviços de forma automática, passarão a atuar na ciência e modernização de suas funções, sem perder a humanização.          Estamos longe? Pode ser, mas não podemos ignorar - o digital já chegou!          Especificamente na abertura, como ocorre t radicionalmente nos nossos eventos, os convidados da ASSEFIN apresentaram também as

SIAFIC - Comitê Gestor: Sistema Único é um software!

Aponte ^ a câmera do seu celular no  QR Code  (ou clique na figura) e participe! Como participar do Café da Manhã: 1. Para receber certificado: Inscrição 2. Para assistir: Youtube  - Facebook SIAFIC: Comitê Gestor firma entendimento de Sistema Único: ele é um software !         Desde o ano 2000, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) existe uma palavra de ordem para os entes da Federação:  transparência  nas informações! O fundamento principal é a " liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público".         Em 2009 aparece um conceito complementar à transparência dos gastos públicos para os entes da Federação, o de que também devem incentivar audiências públicas, o da adoção de um  sistema integrado  e que tenha um  padrão mínimo de qualidade .            Desta forma, foi editado o Decreto n.o 7.186 de 27/5/2010, o

IRRF injetará milhões na arrecadação municipal

            Bate-papo com secretários de finanças às 17 h dia 27-10           Após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral n.o 1.293.453 e na Ação Cível Originária no 2897, foi declarada  constitucional a incidência e a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte pelos municípios, estados e DF, sobre todos os pagamentos .         Duas coisas são importantes e merecem os grifos que fizemos acima, a repercussão geral , ou seja, o julgamento não atende só o município que apelou, e é i ncorporada à arrecadação municipal , todas as retenções na fonte de imposto de renda, não só pela incidência sobre o pagamento aos servidores, na folha de pagamento, mas também pelo que for pago aos fornecedores e prestadores de serviços.          A Receita Federal do Brasil vinha autuando os municípios que não repassavam o produto da arrecadação deste tributo, inclusive negando certidão negativa, entendendo que só o que era