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Mostrando postagens de abril, 2021

Licitação - Café da Manhã da ASSEFIN - perguntas terão prioridade

         A ASSEFIN - Associação das Secretarias de Finanças do Estado de SP promoverá um Café da Manhã virtual sobre a nova lei de licitações (n.o 14.133/21), na próxima quinta-feira (29/4), às 9 horas da manhã. Participarão do evento o  Secretário de Gestão do Ministério da Economia-SEGES, Cristiano Heckert e, tendo como mediador e também palestrante, o professor Antonio Fernandes Soares Neto,  Analista de Tecnologia  daquele órgão .          O Secretário Cristiano disse ontem que fará uma breve apresentação dos impactos e consequências com a promulgação da nova Lei, mas que dará mesmo ênfase às perguntas que forem feitas no momento, lembrando que é possível envia-las com antecedência, veja como abaixo.            A importância desse encontro está ligada ao fato de que a SEGES não só é um órgão normatizador, mas também centraliza as grandes compras do Governo Federal. "Com isso sentimos na pele os mesmos problemas que os órgãos que cuidam dos contratos e compras nos estados e mun

10.o SGESP - 22/7 - RFB - Colaboração e intercâmbio com os municípios

    No dia 22/7/2021 - o 10.o SGESP mais uma vez contará dirigentes da Receita Federal do Brasil, auditores-fiscais, que sempre abordam temas que envolvem os municípios brasileiros, principalmente em forma de parceria. Adriano Pereira Subirá (Moderador) Auditor Fiscal da Receita Federal Na RFB desde fev/93 Mestrado em Administração Tributária pela UNED Espanha Consultor externo do FMI Chefe da ASCIF/RFB - Relações Institucionais da Receita Federal Tema: Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária Flávio Vilela Campos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente na gerência dos projetos de “Gerenciamento de Riscos de Conformidade – GRC” e de “Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia” da Receita Federal do Brasil Tema:   Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) José Renato Alves Gomes Pós-graduado em redes de computadores pela Universidade Federal do Pará. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde o ano 2002. Chefiou unidades

10.o SGESP - 30/7 - A importância do Código Tributário Municipal

        Amanhã,  30/7, das 9 às 12 horas, tributaristas e especialistas nas áreas de fiscalização, vão falar sobre o Código Tributário Municipal - CTM, importante peça da gestão fiscal - tributária.            Diversos ângulos serão abordados, como a necessidade da sua atualização, a modernidade que deve ser adotada, com a digitalização, por exemplo, novos sistemas de cobranças, como o PIX, entre outros pontos fundamentais.         Aspectos da legislação paralela ao CTM, como a do Imposto Sobre Serviço, que, inclusive, tem uma suspensão sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, serão apresentados pelo dr. Paulo Caliento, consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios.          Veja abaixo os subtemas que serão apresentados e colocados em discussão por cada palestrante. A Importância do Código Tributário para uma Gestão Moderna e Eficiente Subtema Do que é composto o CTM e a necessária atualização Francisco Sérgio Nalini  (Âncora e Moderador) Professor nas áreas contábeis,

10.o SGESP - 23/7 - A proteção dos dados públicos e a prestação de contas do 3o Setor

     No dia 23/7/2021 - docentes e especialistas abordarão tópicos ligados a dois assuntos de muita preocupação, o controle de dados no setor público e o gerenciamento das receitas públicas pelo terceiro setor Paulo Roberto Galvão (Moderador) Mestre em Ciências Contábeis e Pós-Graduação em Direito Tributário. Já foi membro da Comissão da Área Pública do CRC/SP e foi Secretário Municipal de Finanças do Município de Jundiaí. Atualmente é Diretor da Paulo Galvão Consultoria Empresarial e Governamental, Coordenador de Pós-Graduação no Senac Jundiaí/SP, Palestrante do CRC/SP e docente  na FECAP, no Insper e Unianchieta, docente e consultor do IBEGESP, Professor e Coordenador de Cursos da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales no TCM/SP.  Autor de diversos livros publicados. Tema: O gerenciamento das receitas públicas pelo terceiro setor Luiz Fernando Nóbrega Contador e Compliance Officer, MBA em Liderança pela Anderson University (USA),  Docente do Ensino Su

10.o SGESP - 21/7 - Contabilidade Pública

    No dia 21/7/2021 o 10.o SGESP volta às origens, ou seja, os dois primeiros eventos foram só sobre Contabilidade Pública, tema que não deixou de ser exaltado ao longo de todas as demais nove realizações.     Dirigentes da CCONF da STN sempre fazem um retrospecto da dificuldades da legislação em vigor, procurando a sua facilitação, e dão um panorama do que vem para o futuro. A gestão eficaz e integrada da Contabilidade Pública Técnicos e especialistas abordarão tópicos ligados às normas já publicadas, dificuldades do dia-a-dia e anunciarão o que vem por aí na contabilidade pública nacional. Ricardo Rocha de Azevedo (Moderador) Professor na FACIC, Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade. Experiência anterior como consultor de contabilidade pública, e como ex-contador da auditoria interna da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Membro do Grupo Assessor da área pública do CFC, e representante técnico do CFC na CTCONF. Painel Convergê

10.o SGESP - 20/7 - Abertura

         A abertura do 10.o SGESP ocorreu n o dia 20/7/2021, às 9 horas, com a presença de titulares de  entidades municipalistas e fazendárias.            Este ano o tema do seminário foi A Gestão Fazendária na Era Digital, assunto que não se esgotará tão cedo tendo em vista o estágio de nossos municípios, principalmente tendo enfrentado uma enorme crise na saúde, que ainda não se findou.          Todos os que participaram foram unânimes, a Era Digital já está aí, será o fim do papel, das filas em guichês e o avanço da inteligência artificial, ajudando os contribuintes, os cidadãos, mas, principalmente os servidores públicos que, ao invés de executarem seus serviços de forma automática, passarão a atuar na ciência e modernização de suas funções, sem perder a humanização.          Estamos longe? Pode ser, mas não podemos ignorar - o digital já chegou!          Especificamente na abertura, como ocorre t radicionalmente nos nossos eventos, os convidados da ASSEFIN apresentaram também as