Amanhã, 30/7, das 9 às 12 horas, tributaristas e especialistas nas áreas de fiscalização, vão falar sobre o Código Tributário Municipal - CTM, importante peça da gestão fiscal - tributária.
Diversos ângulos serão abordados, como a necessidade da sua atualização, a modernidade que deve ser adotada, com a digitalização, por exemplo, novos sistemas de cobranças, como o PIX, entre outros pontos fundamentais.
Aspectos da legislação paralela ao CTM, como a do Imposto Sobre Serviço, que, inclusive, tem uma suspensão sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, serão apresentados pelo dr. Paulo Caliento, consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios.
Veja abaixo os subtemas que serão apresentados e colocados em discussão por cada palestrante.
A Importância do Código Tributário
para uma Gestão Moderna e Eficiente
Subtema
Do que é composto o CTM e a necessária atualização
Francisco Sérgio Nalini (Âncora e Moderador)
Professor nas áreas contábeis, de administração e economia, em cursos técnicos e universitários. Pós-graduado e professor na área de Controladoria Interna. É Auditor-Fiscal e Delegado da Receita Federal do Brasil, aposentado. Secretário municipal em diversas áreas, tendo sido Secretário da Fazenda por duas vezes no município de Ribeirão Preto (2003 e 2011 a 2016). Ministrou aulas pela ESAF – Escola Superior de Administração Fiscal, para auditores, nas mais diversas atividades da Receita Federal do Brasil. Atualmente é secretário-executivo da Associação dos Secretários e Diretores Municipais de Finanças e Fazenda do Estado de SP – ASSEFIN-SP, por quem tem ministrado presencialmente palestras e cursos de gestão pública fazendária em todo estado de SP, inclusive para outras entidades municipalistas. Promove agora os mesmos treinamentos pelo sistema virtual.
Subtema
Aspectos fundamentais de um Código Tributário
Gustavo Brigagão
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; professor na pós-graduação em Direito Tributário da Fundação Getulio Vargas e sócio do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
Subtema
Objetivos que não podem faltar a um Código Municipal
Artur Mattos
Pós - graduado em Administração com especialização em Finanças – UNIFACS; Economista – UFBA; Cursos Especais: Programação Financeira ESAF/ Instituto do Fundo Monetário Internacional; Relações Fiscais Intergovernamentais; ESAF; Coordenador Nacional para Acompanhamento da Reforma Tributária pela FENAFIM- Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais; Auditor Fiscal do Município do Salvador; Coordenador do Programa Nota Salvador; Professor de Pós-graduação do curso de Direito Público Municipal da Universidade Católica do Salvador e da Fundação Faculdade de Direito da Bahia na disciplina: Os Tributos municipais – aspectos essenciais do sistema tributário municipal aplicado a municípios; Ex - Professor de Pós-graduação da UNIFACS- Disciplina: Sistema Financeiro e Planejamento Orçamentário;Ex Secretário Municipal da Fazenda - Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas; Ex-Professor de Teoria Econômica UNIFACS; Ex-Professor de Microeconomia – UNIFACS; Ex – Professor de Finanças – UNIFACS; Ex- Professor de Finanças – POLIFUCS; Ex Professor de Política e Programação Econômica da Faculdade de Ciências Econômica da Bahia; Ex-Diretor de Cadastro - Prefeitura Municipal de Salvador; Ex-Subcoordenador de Informações Econômico Fiscais - Prefeitura Municipal de Salvador; Ex – Assessor do Secretário Municipal da Fazenda – Prefeitura Municipal do Salvador; Palestrante em Diversos Seminário e Congressos na Área de Administração Tributária; Consultor em Diversos Municípios; Consultor do SEBRAE – Ba - Projeto de Legislação Municipal para as empresas do Simples Nacional.
Subtema
ISSQN - A suspensão da LC 157/2016 e os efeitos da LC 175/2020
Paulo Caliento
Doutor em Direito TributárioProfessor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Consultor da Confederação Nacional de Municípios
Subtema
O sistema processual no Código Tributário (PAT)
Giselly Fernanda Silva Manso
MBA em Gestão Tributária pela Fundace/USP e Especialista em Administração Pública.
Graduada em Administração de Empresas.
Professora de Pós Graduação e Cursos Técnicos.
Palestrante e Pesquisadora.
Auditora Fiscal Municipal de Itajubá/MG.
Dia 30/7/2021 - das 9 às 12 horas
Site do evento: https://www.sgesp.com.br/
Inscrições: para o evento
Detalhes dos painéis diários: Blog com últimas notícias
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Fale conosco: assefinsp@gmail.com
Detalhes em todos os dias (link na data):
Blog do evento com todos os detalhes: aqui
20/07 - Abertura com dirigentes fazendários e autoridades municipalistas
21/07 - A gestão eficaz e integrada da Contabilidade Pública
22/07 - Receita Federal do Brasil - Colaboração e intercâmbio com os municípios
23/07 – A proteção dos dados públicos e a prestação de contas do 3.o Setor
28/07 – A força da cooperação regional na gestão pública
29/07 – A gestão municipal nos controles internos, regimes de compras públicas e ferramentas de transparência
30/07 – A importância do Código Tributário para uma gestão moderna e eficiente
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