10.o SGESP - 28/7 - A Força da Cooperação Regional na Gestão Pública

        Amanhã, 28/7, o 10.o SGESP demonstrará as possibilidades que as associações de municípios e consórcios intermunicipais trazem para Gestão Pública, em especial no campo das Finanças Municipais, Victor Borges (1) e Ida Franzoso (3) abordarão o assunto pelo aspecto consorcial e Alexandre Cialdini (2) pelo associativo. Victor explanará sobre "importância dos Consórcios Intermunicipais e a experiência das Câmaras Técnicas de Finanças e Tributos" e Ida sobre "Licitações e compras públicas consorciadas", por sua vez Cialdini, discorrerá sobre "Educação Tributária e Fiscal e a cooperação regional".

            Segundo José Mário Brasiliense Carneiro (4), moderador do dia e diretor-presidente da Oficina Municipal, que será responsável pelo conteúdo do dia, "Cresce no estado de São Paulo, e no país como um todo, o número de experiências em arranjos colaborativos de vários tipos entre eles os consórcios intermunicipais sejam eles temáticos ou multifinalitários. Além das áreas clássicas onde se observa o consorciamento tais com a gestão ambiental e da saúde, novos campos de colaboração estão surgindo, dentre eles a área financeira e tributária". 

        Para ele, a tendência de fortalecimento da cooperação horizontal na Federação brasileira deverá se confirmar nas próximas décadas. Ela é fruto da própria Constituição Federal de 1988 que elevou os municípios ao status de ente federativo. A Lei dos Consórcios Públicos (11.107/2005) veio corroborar o projeto político do constituinte no sentido de uma maior colaboração entre os entes federados na perspectiva da descentralização e regionalização. Países de origem anglo-saxã como EUA, Alemanha e Canadá são referências importantes neste processo e as experiências da Argentina e do México, no contexto Latino Americano, merecem ser melhor conhecidas e aprofundadas.

Descrição da temática:

A intenção deste painel é levar aos profissionais e participantes do quinto dia do evento, e fundamentalmente aos contadores, sejam eles da área privada ou pública, os aspectos mais importantes que envolvem as atividades de gestão financeira e tributária realizadas por associações de municípios e consórcios intermunicipais. Além dos aspectos financeiros e tributários serão abordadas questões relativas às licitações e compras públicas consorciadas. 

O painel se justifica pela crescente responsabilidade que as associações e consórcios vêm assumindo como instituições protagonistas no apoio aos municípios que as integram, bem como, na prestação de serviços aos mesmos. Interessante notar que não importa o tamanho dos municípios quando estão operando de forma colaborativa. Especialmente para as pequenas e medias cidades, a cooperação regional é fundamental, por exemplo, na busca de economicidade nas compras de produtos que seriam feitas em pequena quantidade. 

Com maiores volumes se garante melhores preços e se viabilizam serviços que necessitam de economia de escala tais como a coletora e a destinação final de resíduos sólidos. Ao lado das finanças municipais serão levadas em conta também o aspecto da organização tributária que tem permitido a otimização dos órgãos responsáveis pelo recolhimento e controle de impostos municipais e estaduais de forma cooperada.

José Mário Brasiliense Carneiro – Moderador

 

Advogado com especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro pela USP/SP, Doutor em Administração de Empresas e Mestre em Administração Pública pela EAESP/FGV, com Pós-Graduação em Gestão de Projetos pelo PECE-EAESP/FGV e Teologia/Doutrina Social da Igreja pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma. Foi Coordenador de Projetos da Fundação Konrad Adenauer e Consultor da FUNDAP-Governo do Estado de São Paulo. É diretor-presidente e fundador da Oficina Municipal. 

Subtema:

 Consórcios Públicos e Câmaras Tributárias nos Consórcios

Victor Borges
Superintendente do Consórcio CODEVAR (Barretos) 

Possui graduação em Administração de Empresas pela USP e MBA pelo IBMEC. É especialista em Filosofia e pós graduado em Direito eleitoral. É atualmente secretário executivo do CODEVAR (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – SP) e Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos do Brasil.

Subtema:

 Associação de Municípios e Educação Tributária

Alexandre Cialdini

Ex-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ABRASF

Economista, com mestrado em economia pelo CAEN-Universidade Federal do Ceará e mestrado em Planificação Territorial e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Barcelona. Especialista em Finanças Públicas Avançadas, pela EBAPE- FGV-RJ e em Políticas Fiscais pelo ILPES (CEPAL) e doutorando em Administração Pública pelo ISCSP/ULisboa. Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda, desde 1994. Foi secretário de Finanças de Fortaleza(2005-2012), Secretário de Finanças de São Bernardo do Campo(2012-2014). Presidente da ABRASF (2010-2012) e integrante do Comitê Gestor do Simples Nacional(2007-2011).

Subtema:

 Licitações e Compras Públicas em Consórcios Intermunicipais

Ida Franzoso
Superintendente do Consórcio CIVAP (Assis)

Química, formada pela Universidade Estadual de Londrina-Paraná

Lecionou Ciências Exatas durante 23 anos na rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo.Foi Vereadora do Município de Pedrinhas Paulista de 1993 a 1996

Foi Prefeita do Município de Pedrinhas Paulista de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004.

Foi Presidente do CIVAP E Civap/Saúde nos anos de 1998-1999-2001-2004

Ficha técnica:

Dia 28/7/2021 - das 9 às 12 horas

Site do evento: https://www.sgesp.com.br/

Inscrições: para certificados

Detalhes dos painéis diários: Blog com últimas notícias

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Detalhes em todos os dias (link na data):

Blog do evento com todos os detalhes: aqui

20/07 - Abertura com dirigentes fazendários e autoridades municipalistas

21/07 - A gestão eficaz e integrada da Contabilidade Pública

22/07 - Receita Federal do Brasil - Colaboração e intercâmbio com os municípios

23/07 – A proteção dos dados públicos e a prestação de contas do 3.o Setor

28/07 – A força da cooperação regional na gestão pública

29/07 – A gestão municipal nos controles internos, regimes de compras públicas e ferramentas de transparência

30/07 – A importância do Código Tributário para uma gestão moderna e eficiente