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Mostrando postagens de Maio, 2021

SIAFIC - Comitê Gestor: Sistema Único é um software!

Aponte ^ a câmera do seu celular no  QR Code  (ou clique na figura) e participe! Como participar do Café da Manhã: 1. Para receber certificado: Inscrição 2. Para assistir: Youtube  - Facebook SIAFIC: Comitê Gestor firma entendimento de Sistema Único: ele é um software !         Desde o ano 2000, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) existe uma palavra de ordem para os entes da Federação:  transparência  nas informações! O fundamento principal é a " liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público".         Em 2009 aparece um conceito complementar à transparência dos gastos públicos para os entes da Federação, o de que também devem incentivar audiências públicas, o da adoção de um  sistema integrado  e que tenha um  padrão mínimo de qualidade .            Desta forma, foi editado o Decreto n.o 7.186 de 27/5/2010, o

ASSEFIN comemora 8 anos de vida com 303 municípios associados.

                    Esta semana estão sendo comemorados os 8 anos de vida da ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP,  ela foi fundada em 16/5/2013, mas como um fórum.           Neste período foram realizados 20 Encontros Estaduais e 4 Encontros Regionais de Secretários de Finanças, 9 Seminários de Gestão Pública e mais de uma dezena de cursos, lives, Cafés da Manhã, entre outras atividades. Ela mantém 3 grupos ativos, um de contadores públicos, um que estuda os precatórios e outro de gestão pública.         A entidade, que representa todo sistema fazendário municipal do Estado de São Paulo, tem registrado 303 municípios como associados, considerando que as cidades com menos de 10 mil habitantes são convidadas e não precisam contribuir.           A Associação, em si, é nova, vai completar dois anos no próximo dia 24/7/2021, mas o seu presidente Adriano Luiz Leocadio, entende que "a fundação da ASSEFIN-SP consolidou uma entidade super necessária

10.o SGESP - 28/7 - A Força da Cooperação Regional na Gestão Pública

          Amanhã, 28/7, o 10.o SGESP demonstrará as  possibilidades  que as associações de municípios e consórcios intermunicipais trazem para Gestão Pública, em especial no campo das Finanças Municipais, Victor Borges (1) e Ida Franzoso (3) abordarão o assunto pelo aspecto consorcial e Alexandre Cialdini (2) pelo associativo. Victor explanará sobre " importância dos Consórcios Intermunicipais e a experiência das Câmaras Técnicas de Finanças e Tributos " e Ida sobre " Licitações e compras públicas consorciadas ", por sua vez  Cialdini, discorrerá sobre " Educação Tributária e Fiscal e a cooperação regional ".               Segundo José Mário Brasiliense Carneiro (4), moderador do dia e diretor-presidente da Oficina Municipal, que será responsável pelo conteúdo do dia, "Cresce no estado de São Paulo, e no país como um todo, o número de experiências em arranjos colaborativos de vários tipos entre eles os consórcios intermunicipais sejam eles temáticos o

10.o SGESP - 29/7 - TCE-SP - Os controles externo e interno

            Amanhã,  dia 29/7, o 10.o SGESP terá a participação, muito tradicional, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, desde os primeiros eventos, conta com a participação do dr. Sérgio Ciquera Rossi (1), certamente quem mais fez palestra no evento.         Ele cumprirá a tradição de chamar a atenção sobre questões orçamentárias e da prestação de contas dos municípios, mas terá, como assunto principal, a migração da Lei 8666/93 para a  14.133/21, a nova Lei de Licitações .          "Me preocupa que, fazendo cada um a sua própria interpretação das mudanças e do seu critério híbrido, acabem por descumprir as duas leis", explica o doutor Sérgio.          Abrindo o dia, os professores  Francisco José Pupo Nogueira Filho  (2)  e  Milton Mendes Botelho (3)  abordarão o tema Controladorias Municipais , com aspectos relacionados ao planejamento, controle, avaliação e monitoramento, com destaque para os Sistema de Controle Interno e para as linhas de defesa e gestão de

ASSEFIN participa, em Brasília, das discussões da Reforma Tributária

          Reforma fatiada pode ser inflacionária e causar desemprego, por conter aumento de carga tributária           O presidente da ASSEFIN-SP, Adriano Luiz Leocadio, que é Secretário de Finanças em Santos-SP, está desde ontem em Brasília discutindo os rumos da Reforma Tributária, ele compõe, com um grupo com mais de uma centena de entidades municipalistas, uma frente que vai acompanhar e tentar influenciar as discussões.          A ASSEFIN foi uma das primeiras apoiadoras do movimento do Simplifica Já, por isso o seu presidente entendeu que chegou a hora das cidades paulistas, através de seus titulares de finanças, levarem sua luta para onde tudo acontece, o Congresso brasileiro . Veja no manifesto do Simplifica Já!,  abaixo, um resumo dessa proposta, ela procura a reforma no sistema tributário nacional para, além de simplificá-lo e desburocratizá-lo, aumentar a eficiência arrecadatória sem majorar a carga tributária, entre outros fatores que são apontados naquele documento.