ASSEFIN participa, em Brasília, das discussões da Reforma Tributária

Reforma fatiada pode ser inflacionária e causar desemprego,
por conter aumento de carga tributária

O presidente da ASSEFIN-SP, Adriano Luiz Leocadio, que é Secretário de Finanças em Santos-SP, está desde ontem em Brasília discutindo os rumos da Reforma Tributária, ele compõe, com um grupo com mais de uma centena de entidades municipalistas, uma frente que vai acompanhar e tentar influenciar as discussões.

A ASSEFIN foi uma das primeiras apoiadoras do movimento do Simplifica Já, por isso o seu presidente entendeu que chegou a hora das cidades paulistas, através de seus titulares de finanças, levarem sua luta para onde tudo acontece, o Congresso brasileiro. Veja no manifesto do Simplifica Já!, abaixo, um resumo dessa proposta, ela procura a reforma no sistema tributário nacional para, além de simplificá-lo e desburocratizá-lo, aumentar a eficiência arrecadatória sem majorar a carga tributária, entre outros fatores que são apontados naquele documento.

Leocadio está sugerindo que os demais titulares de finanças do Estado de SP, e do Brasil, façam um diagnóstico de suas regiões, e que também produzam um documentos como o que foi feito na baixada santista, documento que também apresentamos abaixo em forma de breafing.

Apoio vice-presidente da Câmara

Entre as diversas atividades em Brasília, o presidente da ASSEFIN, que também estava acompanhado de Alberto Macedo, um dos idealizadores do Simplifica Já!, participou de um coletiva de imprensa liderada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que apoia o projeto. Em sua fala o deputado disse que vai defender a simplificação da tributação brasileira, com defende a frente municipalista, "principalmente com a desoneração da folha de pagamento", diz o vice-presidente da Câmara dos Deputados. Veja todas as propostas do deputado no link que colocamos abaixo.

Alberto Macedo, um dos maiores defensores dessa simplificação, falou ontem, durante a coletiva, que a frente que apoia o projeto está cada vez mais ampla - com mais de 120 entidades apoiando, "nossa proposta é muito simples, faz as reformas do ICMS, do ISS e do PIS-COFINS, promovendo a desoneração da folha de pagamento". Ele diz que uma das grandes vantagens desta proposição é que, "não provoca guerra entre setores e entes e, principalmente, não gera aumento de carga tributária".

Por outro lado, Adriano, presidente da ASSEFIN, está preocupado caso ocorra realmente o fatiamento da reforma criando a CBS - Contribuição de Bens e Serviços, que unificará e substituirá o PIS e a COFINS. "Em tese, a modificação impactará imediatamente as empresas “médias” de serviços, enquadradas no regime do lucro presumido, pois os seus preços possivelmente serão atingidos, já que o aumento da carga tributária de 3,65% (três inteiros e sessenta e cinco décimos por cento) para 12% (doze por cento) será repassada ao consumidor final, influenciando na demanda e prejudicando serviços essenciais, além de impactar em aumentos nas despesas governamentais pois o aumento da tributação dos serviços repercute no aumento dos preços e valores dos contratos" diz.