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Mostrando postagens de junho, 2020

CRCSP vai pontuar 3 eventos do SGESP - Boletim ASSEFIN CVD 37 - 30/6/2020

01 - Conselho Regional de Contabilidade de SP confirma 3 dias pontuados no SGESP 02 - Saúde prorroga prazo para que os municípios requeiram recursos para EPI 03 - Auxílio emergencial - prorrogado - poderá ter parcelas extras desmembradas, como já aconteceu 05 - Guedes diz que R$ 26 bilhões para auxílio estão parados e que programas para combater a crise estão prontos 06 - Bolsonaro sanciona lei que permite à União auxiliar entidades de apoio aos idosos 07 - Lei Aldir Blanc - que repassa recursos para o setor cultural é sancionada e regulamentada por MP 08 - Lei que combate desperdício de alimento e promove a doação é sancionada      01 - Para contadores - O Conselho Regional de Contabilidade, em conferência realizada hoje, confirmou que pontuará 3 dias do Seminário de Gestão Pública.  Os eventos que permitirão o benefícios são - dia 23/7 - Tópicos Contemporâneos e Futuros em Contabilidade e Finanças Públicas, com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional, dia 30/7, com a participação

Conheça o novo controle de licitações do TCESP - Boletim ASSEFIN CVD 36 - 29/6/2020

01 - Com parcerias se ampliando, SGESP começa sua divulgação em 1/7 02 - Informação obrigatória das licitações: TCESP publica manual 03 -  FNP quer adiar novas alíquotas de contribuição a servidores      04 - Câmara Municipal não pode intervir nas mensagens do carnê de IPTU 05 - Municípios: Interpretação da lista de serviços é extensiva (STF) 06 - Tesouro liberou hoje (29) recursos de emendas parlamentares 07 - ITR - Amanhã é o último dia para envio do Valor da Terra Nua-VTN 08 - FGV informa que a confiança da indústria é a maior desde 2001 08 - Tesouro anuncia déficit recorde de R$ 126,6 bilhões em maio 09 - Estabelecimento terá multa de  R$ 5 mil por cada  pessoa sem máscara 10 - Ensino Federal abre 75 mil vagas p/ cursos gratuitos, inclusive TI 11 - Planos de saúde terão que fazer testes obrigatórios de COVID 12 - Suspensão de contrato e redução de jornada serão estendidos 01 - A equipe que organiza a realização do 9.o Seminário de Gestão Pública Fazendária, o SGESP , vai começar a

TCE lança ferramenta para cruzar informações de licitações - Boletim ASSEFIN CVD 35 - 26/6/2020

01 - Tribunal de Contas lança aplicativo ALICE para comparar licitações  02 - Secretaria de Governo da União transfere R$ 500 milhões para investimentos no país 03 - Novo Marco do Saneamento, nas visões do Governo e do Senado 04 - Governo desiste de transferir recursos do DPVAT para a saúde 05 - Maia não confia, ainda, em colocar em votação na Câmara o adiamento das eleições 06 - Conselho Federal de Contabilidade divulga dicas para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 07 - Pequeno empresário adimplente, com impostos em dia, pode ter dívida cancelada, diz Guedes. 08 - Mudança no convênio com ITR, CNM produz nota técnica 09  - Desconto em mensalidade escolar - Juíz entende que efeitos da crise precisam ser divididos. 10 - CLT não pode ser parâmetro para regular cargos em comissão, julga TJSP. 11 - TJSP valida lei de câmara municipal que isenta de IPTU clínica de animais abandonados 01 - A partir de 1.o de julho estará em funcionamento um novo módulo de fiscalização do TCE-SP - trata

Cidades do Interior paulista receberão verbas para saneamento - Boletim ASSEFIN CVD 34 - 25/6/2020

01 - A capital e 5 cidades do interior receberão verbas de saneamento 02 - Portaria regula suspensão de pagamentos previdenciários (r) 03 - Banco ligado ao BRICS vai abrir no Brasil e financiar municípios 04 - Portal de legislação federal oferecerá também a jurisprudência  05 - Campinas considerada metrópole pelo IBGE, em 15 única não capital 06 - Luiz Fux será presidente do STF em setembro, Rosa Weber vice 07 - Multa fiscal não pode ser superior a 100% do valor tributo (STF) 08 - Estratégias digitais como fator de desenvolvimento (Artigo do dia) 09 - Senado produz vídeo para explicar Marco Legal do Saneamento 10 - Banco Central quer inflação sob controle 11  - FNP pede ao Senado veto MP 900/2019 para liberar R$ 9 bilhões 12 -  Carlos Decotelli é o novo ministro da educação IBGE - Campinas agora realmente é metrópole 01 -  Sete estados receberão R$ 11,5 milhões para obras de saneamento básico.  No estado de São Paulo, outros quatro empreendimentos receberão recursos. Em Americana (R$

Marco do Saneamento gerará 1 milhão de empregos - Boletim ASSEFIN CVD 33 - 24/6/2020

01 - Marco do Saneamento deve gerar R$ 80 bilhões e 1 milhão de empregos 02 - STF - Jornada e salários de servidores não podem ser cortados 03 - Financiamentos para mobilidade urbana podem ser suspensos este ano 04 - Confiança do consumidor cresce pelo 2.o mês consecutivo, diz FGV 05 - Sobra de alimentos agora podem ser legalmente doados 06 - MP que reduz contribuição ao Sistema S vai à sanção presidencial 07 - Cadeirinha para criança vai continuar obrigatória 08 - Contas externas contabilizam saldo positivo pelo 3.o mês consecutivo 09 - Concurso público federal vai medir impacto orçamentário 10 - Fernando Scaff comemora o desaniversário da LRF e sua austeridade fiscal (Artigo do dia)  01 -  Marco do saneamento deve gerar 1 milhão de empregos A expectativa é de que o país ganhe R$ 80 bilhões por ano com a expansão do saneamento básico incentivada pela nova legislação, além da geração de cerca de 1 milhão de empregos nos próximos cinco anos. Fonte Likedin Likedin https://www.linkedin.co