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11o SGESP - 28/7 - A revolução digital no serviço público

A revolução digital no serviço público - 28/7   Ainda com olhar voltado ao cidadão, a ASSEFIN vai tratar este ano da melhora dos diversos tipos de atendimentos, no nosso caso no âmbito fazendário.     Entendemos que o principal investimento nessa área, sem se esquecer da capacitação e valorização do servidor público, será na transformação digital, oferecendo serviços de melhor qualidade. A muito a evoluir, avanços tecnológicos como a digitalização, chatbot, big data, machine learning, Business Intelligence, já são uma realidade.   Será necessário exercer uma postura diferenciada, com legislações específicas e, principalmente, aferindo os resultados das práticas adotadas, uma vez que o serviço digital não pode substituir o bom atendimento presencial. É uma acelerada ciência moderna, já há inúmeros casos de sucesso em entes públicos brasileiros, e outros que ainda necessitam de aprimoramentos.     Os cidadãos e os profissionais da área contábil estão ansiosos para ver como essas soluções
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11o SGESP - 27/7 - O Controle Social e o cidadão

O Controle Social e o cidadão - 27/7   A função constitucional da participação da sociedade civil no acompanhamento dos gastos públicos é formada por um tríplice controle, começa pelo controle interno (administradores, através das controladorias dos entes públicos, inclusive o legislativo), passa pelo controle externo (tribunais, tesouro, auditores) e se conclui  no controle social , onde o cidadão, através de conselhos e comitês, deve ter todas essas informações detalhadas, é o objetivo final.   Como mencionamos no topo, o tema do nosso Seminário este ano será (a)  Excelência dos Serviços Fazendários  –  Por uma gestão pública voltada aos interesses sociais . E não deveria haver interesse maior de um cidadão do que entender como o tributo que ele paga foi aplicado.   Os contadores formam a grande maioria dos controladores, nos três níveis, vamos, então, discutir a melhor forma de motivar esse  controle social , sugerindo meios que facilitem o entendimento desta importante missão.   Pa

11o SGESP - 26/7 - Oficina - A cooperação nos municípios

A força da cooperação regional na gestão pública - 26/7     Neste dia a  Oficina Municipal  e a Fundação Konrad Adenauer abordarão temas ligados à cooperação intermunicipal na educação, alinhando-se também à mentoria do secretariado municipal da área.  Haverá um destaque para o Programa de Valorização da Educação - PVE, principalmente a municipal, o projeto  visa a necessidade de tornar a educação, a formação das pessoas, uma real prioridade em nosso país. Será pauta também a  r egionalização, a descentralização e as finanças públicas, mantendo a pauta inicial do dia, que é a Força da Cooperação Regional da Gestão Pública.    Palestrantes:     José Mário Brasiliense Carneiro  (moderador) –  Pós-graduado em Direito pela USP – é fundado e Diretor-Presidente da Oficina Municipal, que trabalha em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, Fundação Itaú Social, Instituto Arcor e Instituto C&A. É fellow da Ashoka Empreendedores Sociais desde 2007. Eder Brito  –  Regionalização, Descentral

11o SGESP - 22/7 - TCESP - O controle dos municípios

O Controle Externo e os Tribunais de Contas - 22/7    Sempre excelente para que os contadores e os contribuintes tomem conhecimento dos controles que são feitos com as informações que por eles são prestadas às repartições públicas e fiscalizadas pelos tribunais.   Neste dia especialistas da Corte de Contas Paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, abordarão tópicos que envolvem temas afetos à Nova Lei de Licitações, aplicação de recursos, Terceiro Setor, controle interno, controle financeiro e orçamentário, além de abordar a transparência e ferramentas de controle social disponibilizados pelo TCESP. Haverá um destaque, também, para a Lei Geral de Proteção de Dados.   Palestrantes:     Sérgio Ciquera Rossi  – Conselheiro e Secretário-Geral; Fábio Correa Xavier, Diretor de Tecnologia e Informação; e Paulo Massaro Sigiura, Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização, todos do Tribunal de Contas do Estado de SP.   Fábio Correa Xavier  – Diretor do Departamento de Tec

11o SGESP - 21/7 - RFB - Intercâmbio com os municípios

  ​​​​Receita Federal do Brasil - colaboração e intercâmbio com os municípios - 21/7   Assim como o CRCSP, o TCESP e a STN, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB participa do SGESP desde seus primórdios, trazendo os detalhes de suas atividades, o que é muito bom para os contribuintes e, principalmente, para os contadores e profissões correlatas, que tanto se utilizam desses serviços. O detalhamento deste cotidiano busca diminuir a burocracia e explicita como este órgão federal trata seus dados e arrecadação.     Este ano não será diferente, quando serão abordados: o c onvênio do ITR - Imposto Territorial e Rural entre o Município e a União (RFB);  Padrão Nacional da NFS-e – Nota Fiscal de Serviços eletrônica;  Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal ( PAV ) nos Municípios e os demais c onvênios   entre o Município e a União (RFB).   Moderador / Palestrantes   Adriano Pereira Subirá  – Auditor-Fiscal e Chefe de Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal d

11o SGESP - 20/7 - Contabilidade Pública

Contabilidade aplicada ao setor público em frequente evolução - 20/7   Há mais de uma década a Secretaria do Tesouro Nacional e suas principais coordenações vêm avançando na regulação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP. O SGESP, desde sua primeira versão, e sempre com apoio do Conselho Regional de Contabilidade de SP e da ASSEFIN, com a realização deste seminário, colaboram sobremaneira para manter informados os profissionais da área. Não será diferente neste 11.o SGESP.     Todos os anos abrimos um leque para os mais diversos subtemas ligados à Contabilidade Pública, que se multiplicam pelas livres perguntas que são feitas durante o evento. Este ano destacaremos o SIAFIC e as mudanças nos padrões de fontes contábeis utilizados na contabilização do ensino.   SIAFIC  - O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC – é um software de contabilidade pública com um banco de dados únicos orçamentário, financeiro, patrimonial