Presidente anuncia vetos para sancionar auxílio - Boletim ASSEFIN CVD 14 - 21/5/2020

1 - Presidente reúne governadores, anuncia vetos e deve sancionar auxílio financeiro

2 - Arrecadação federal cai 29% em abril e, certamente, afetará FPM

3 - RFB prorroga pagamentos do Simples Nacional. e,

4 - Detalha adiamento da entrega do PMU para abril de 2023

 

5 - José Roberto Afonso acha que instituições financeiras não bancarão inadimplência

6 - Bragança anuncia novo aplicativo para seus cidadãos 

7 - Guedes sinaliza CPMF digital para cortar custo trabalhista

                    

1 - Anunciando congelamento de salários e vetos em alguns pontos presidente deve sancionar auxílio financeiro a qualquer momento.

Repercussão Senado:

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/reajuste-de-servidores-em-projeto-de-ajuda-a-estados-e-municipios-sera-vetado

Repercussão Câmara:

https://www.camara.leg.br/noticias/663393-em-reuniao-com-bolsonaro-e-governadores-maia-destaca-importancia-da-unidade-para-enfrentar-a-crise/

Repercussão UOL:

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/21/bolsonaro-vai-sancionar-projeto-que-libera-r-60-bi-a-estados-e-municipios.htm

2 - Arrecadação federal cai 29% em abril, se comparada com o mesmo mês do ano passado, e acumula queda de 7,7% no primeiro quadrimestre do ano nesta mesma comparação. (relatório anexo)

Relatórios da RFB:

http://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/arrecadacao/relatorios-do-resultado-da-arrecadacao

Repercussão Veja:

https://veja.abril.com.br/economia/o-rombo-bilionario-do-governo-na-arrecadacao-de-tributo-causado-pela-covid/

3 - RFB detalha, através de resolução, prorrogação de parcelas de parcelamento do Simples Nacional.

  

Integra da resolução:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-155-de-15-de-maio-de-2020-257199852

Repercussão Planalto:

https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/05/micro-e-pequenas-empresas-vao-poder-adiar-pagamento-do-simples-nacional

4 - Governo detalha prorrogação de entrega de Planos de Mobilidade Urbana - PMU para abril de 2023

Repercussão Planalto:

https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2020/05/governo-adia-entrega-de-planos-de-mobilidade-urbana-para-abril-de-2023

Íntegra da Lei:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.000-de-19-de-maio-de-2020-257608960

5 - Economista José Roberto Afonso acha que instituições financeiras não vão bancar a inadimplência das empresas:

https://www.joserobertoafonso.com.br/?mailpoet_router&endpoint=view_in_browser&action=view&data=WzQwOSwiMjM4NTk0ODNlNDFiIiwxMTY1MiwiZTA2ZTJiIiwzNTcsMF0

6 - Bragança

Prefeito anuncia aplicativo Cidadão Bragantino com uma série de funcionalidades:       Envie notícias da sua cidade

Repercussão Facebook:

https://www.facebook.com/prefeituradebragancapaulista/videos/567398404179858/?sfnsn=wiwspmo&extid=3eAdpeMDkyqxtaXC&d=n&vh=e

7 - Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 ano com suposta nova CPMF digital:

Repercussão Diário de Pernambuco:

https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/economia/2020/05/guedes-planeja-cortar-encargos-trabalhistas-por-ate-2-anos-com-nova-cp.html