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Repasse do FPM já caiu 28,8% em maio - Boletim ASSEFIN CVD 11 - 18/5/2020

1 - Tribunal de Contas falará sobre IEG-M no SGESP
2 - Repasse de FPM caiu 28,8% em maio
3 - Jaboticabal quer saber código de aplicação COVID para assistência social
4 - Senado suspende férias de julho
5 - STF entende que Congresso decide se eleição será prorrogada
6 - Já se cadastrou para receber nosso boletim futuramente?


1 - ASSEFIN praticamente fecha temas das principais datas do 9.o SGESP, além das datas abaixo deve ter uma sala de abertura do Seminário com autoridades nacionais na noite do dia 21/7.
O próximo passo será fazer ampla pesquisa para o último dia, 31/7, com temas gerais baseando-se em - E agora Brasil, como ficará a tributação pós pandemia?

O Tribunal de Contas de SP terá um momento dedicado só ao IEG-M, principalmente sobre Plano Diretor de Tecnologia e Informação, na parte de guarda de dados dos municípios, que tem provocado queda nessa avaliação.





2 - CNM calcula e informa repasse de FPM para cada município - queda de 28.8% na soma dos dois decêndios de maio - veja quanto seu município vai receber:

Repercussão
https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/segundo-repasse-do-fpm-entra-nas-contas-no-dia-20-soma-dos-dois-decendios-de-maio-representa-queda-de-28-78

3 - Jaboticabal pergunta aos contadores:

Prezados. Vocês tem conhecimento sobre o código de aplicação dos recursos COVID-19 para Assistência Social?

Pois, na área da saúde, foi criado o código de aplicação do COVID-19  " 312".

4 - Senado não terá recesso
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/18/davi-informa-que-nao-havera-recesso-parlamentar-em-julho

5 - Supremo entende que processo eleitoral tem que passar pelo Congresso (competência)- Senador Arolde Oliveira do Rio entende que adiar as eleições é bem menos complexo que prorrogar mandatos:
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/competencia-para-mudar-calendario-eleitoral-e-do-congresso-nacional-decide-stf

6 - Se você ainda não se inscreveu na ASSEFIN, lembramos que isso é aberto a todos os fazendários e não custa nada, as contribuições para as cidades associadas tem que ser solicitadas pelas prefeituras (*): 

http://assefinsp.com.br/j951integrantesWeb.htm

(*) Pouco mais de R$ 1.000,00

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