Pular para o conteúdo principal

Repasse do FPM já caiu 28,8% em maio - Boletim ASSEFIN CVD 11 - 18/5/2020

1 - Tribunal de Contas falará sobre IEG-M no SGESP
2 - Repasse de FPM caiu 28,8% em maio
3 - Jaboticabal quer saber código de aplicação COVID para assistência social
4 - Senado suspende férias de julho
5 - STF entende que Congresso decide se eleição será prorrogada
6 - Já se cadastrou para receber nosso boletim futuramente?


1 - ASSEFIN praticamente fecha temas das principais datas do 9.o SGESP, além das datas abaixo deve ter uma sala de abertura do Seminário com autoridades nacionais na noite do dia 21/7.
O próximo passo será fazer ampla pesquisa para o último dia, 31/7, com temas gerais baseando-se em - E agora Brasil, como ficará a tributação pós pandemia?

O Tribunal de Contas de SP terá um momento dedicado só ao IEG-M, principalmente sobre Plano Diretor de Tecnologia e Informação, na parte de guarda de dados dos municípios, que tem provocado queda nessa avaliação.





2 - CNM calcula e informa repasse de FPM para cada município - queda de 28.8% na soma dos dois decêndios de maio - veja quanto seu município vai receber:

Repercussão
https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/segundo-repasse-do-fpm-entra-nas-contas-no-dia-20-soma-dos-dois-decendios-de-maio-representa-queda-de-28-78

3 - Jaboticabal pergunta aos contadores:

Prezados. Vocês tem conhecimento sobre o código de aplicação dos recursos COVID-19 para Assistência Social?

Pois, na área da saúde, foi criado o código de aplicação do COVID-19  " 312".

4 - Senado não terá recesso
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/18/davi-informa-que-nao-havera-recesso-parlamentar-em-julho

5 - Supremo entende que processo eleitoral tem que passar pelo Congresso (competência)- Senador Arolde Oliveira do Rio entende que adiar as eleições é bem menos complexo que prorrogar mandatos:
https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/competencia-para-mudar-calendario-eleitoral-e-do-congresso-nacional-decide-stf

6 - Se você ainda não se inscreveu na ASSEFIN, lembramos que isso é aberto a todos os fazendários e não custa nada, as contribuições para as cidades associadas tem que ser solicitadas pelas prefeituras (*): 

http://assefinsp.com.br/j951integrantesWeb.htm

(*) Pouco mais de R$ 1.000,00

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

SIAFIC - Comitê Gestor: Sistema Único é um software!

Aponte ^ a câmera do seu celular no  QR Code  (ou clique na figura) e participe! Como participar do Café da Manhã: 1. Para receber certificado: Inscrição 2. Para assistir: Youtube  - Facebook SIAFIC: Comitê Gestor firma entendimento de Sistema Único: ele é um software !         Desde o ano 2000, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) existe uma palavra de ordem para os entes da Federação:  transparência  nas informações! O fundamento principal é a " liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público".         Em 2009 aparece um conceito complementar à transparência dos gastos públicos para os entes da Federação, o de que também devem incentivar audiências públicas, o da adoção de um  sistema integrado  e que tenha um  padrão mínimo de qualidade...

A previsão legal de “quebra” da vinculação de fontes em situações de calamidade pública

  A previsão legal de “ quebra ” da vinculação de fontes em situações de calamidade pública Situações de calamidade pública exigem respostas à altura do desafio imposto às administrações públicas, respostas estas que culminam em dispêndio de recursos financeiros, pois verifica-se uma relação direta entre as ações tomadas pelos governos para combater a situação calamitosa e o incremento de gastos necessários ao financiamento das medidas emergenciais. Porém, não podemos esquecer que os recursos públicos no Brasil são caracterizados por significativas amarras quanto à sua aplicação, também conhecidas por vinculações, que determinam que certos ingressos (receitas) só podem ser utilizados para despesas especificas, e que são controlados por meio do mecanismo conhecido como fonte/destinação de recursos. 1. O que são vinculações? Em termos gerais significam destinar previamente, por instrum...

10.o SGESP - 22/7 - RFB - Colaboração e intercâmbio com os municípios

    No dia 22/7/2021 - o 10.o SGESP mais uma vez contará dirigentes da Receita Federal do Brasil, auditores-fiscais, que sempre abordam temas que envolvem os municípios brasileiros, principalmente em forma de parceria. Adriano Pereira Subirá (Moderador) Auditor Fiscal da Receita Federal Na RFB desde fev/93 Mestrado em Administração Tributária pela UNED Espanha Consultor externo do FMI Chefe da ASCIF/RFB - Relações Institucionais da Receita Federal Tema: Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária Flávio Vilela Campos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente na gerência dos projetos de “Gerenciamento de Riscos de Conformidade – GRC” e de “Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia” da Receita Federal do Brasil Tema:   Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) José Renato Alves Gomes Pós-graduado em redes de computadores pela Universidade Federal do Pará. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde o ano 2002. Ch...