Pular para o conteúdo principal

TCU participa do Café da Manhã (9/3) para falar do +Cidades

         A ASSEFIN-SP, Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP, promoverá amanhã um Café da Manhã Virtual, às 10 horas, sobre o complexo processo de contratação de empréstimos pelos municípios, veja como participar e os detalhes da live que será realizada aqui

Marcelo Caetano - Auditor do TCU

        O Tribunal de Contas da União-TCU também participará do evento, na abertura, para falar do diagnóstico nacional que o tribunal está fazendo para conhecer a realidade da gestão tributária nos 5.570 municípios brasileiros. 

        Na oportunidade, Marcelo Caetano (foto), auditor do órgão e assessor da SecexTributária, contará sobre um levantamento preocupante feito pelo TCE/RJ, ele diz que é muito alto o número de municípios que não contam com planejamento de fiscalização da receita, 5 em 96, e quase a metade não realiza monitoramento da sua arrecadação.

        A intenção do órgão, além de fazer uma publicação com o resultado, em forma de cartilha, e oferecer apoio aos municípios nas questões complexas das questões tributárias, principalmente os pequenos. O TCU detalha a pesquisa nesta publicação.

        Por outro lado, Tiago Dutra, Coordenador-Geral de Controle Externo da Área Econômica e das Contas Públicas (Coeconomia), disse que o "TCU acredita que uma administração tributária municipal forte é fundamental para construir um sistema tributário justo, eficiente e sustentável", veja o vídeo.

Empréstimo por entes públicos


        O Café da Manhã Virtual falará sobre a complexidade da documentação para a contratação de operações de crédito por estados e municípios. 

        A apresentação será feita pelos palestrantes Carlos Renato Portilho, Gerente de Operações, e Alberto Cardoso, Gerente da Informação, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM, da Secretaria do Tesouro Nacional -STN.
        Eles abordarão sobre o processo, o fluxo e o tipo de contratação dessas operações ou seja, a contratação de crédito por estados e municípios, com ênfase à documentação a ser apresentada e os requisitos exigidos. 
        A moderação será feita por Renato Andrade, coordenador-geral da COPEM, e, na oportunidade, também será apresentado o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios -  SADIPEM, principal canal de comunicação entre os entes subnacionais e a STN na instrução dos processos de operações de crédito.

Serviço

Café da Manhã Virtual
Tema: A contratação de operações de crédito por estados e municípios
Dia 9/3/2022 - às 10 horas

Geração da transmissão
Plataforma Zoom

Inscrição e Perguntas antecipadas:

Para assistir (gratuito):

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

10.o SGESP - 22/7 - RFB - Colaboração e intercâmbio com os municípios

    No dia 22/7/2021 - o 10.o SGESP mais uma vez contará dirigentes da Receita Federal do Brasil, auditores-fiscais, que sempre abordam temas que envolvem os municípios brasileiros, principalmente em forma de parceria. Adriano Pereira Subirá (Moderador) Auditor Fiscal da Receita Federal Na RFB desde fev/93 Mestrado em Administração Tributária pela UNED Espanha Consultor externo do FMI Chefe da ASCIF/RFB - Relações Institucionais da Receita Federal Tema: Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária Flávio Vilela Campos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente na gerência dos projetos de “Gerenciamento de Riscos de Conformidade – GRC” e de “Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia” da Receita Federal do Brasil Tema:   Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) José Renato Alves Gomes Pós-graduado em redes de computadores pela Universidade Federal do Pará. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde o ano 2002. Ch...

SIAFIC - Comitê Gestor: Sistema Único é um software!

Aponte ^ a câmera do seu celular no  QR Code  (ou clique na figura) e participe! Como participar do Café da Manhã: 1. Para receber certificado: Inscrição 2. Para assistir: Youtube  - Facebook SIAFIC: Comitê Gestor firma entendimento de Sistema Único: ele é um software !         Desde o ano 2000, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) existe uma palavra de ordem para os entes da Federação:  transparência  nas informações! O fundamento principal é a " liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público".         Em 2009 aparece um conceito complementar à transparência dos gastos públicos para os entes da Federação, o de que também devem incentivar audiências públicas, o da adoção de um  sistema integrado  e que tenha um  padrão mínimo de qualidade...

A previsão legal de “quebra” da vinculação de fontes em situações de calamidade pública

  A previsão legal de “ quebra ” da vinculação de fontes em situações de calamidade pública Situações de calamidade pública exigem respostas à altura do desafio imposto às administrações públicas, respostas estas que culminam em dispêndio de recursos financeiros, pois verifica-se uma relação direta entre as ações tomadas pelos governos para combater a situação calamitosa e o incremento de gastos necessários ao financiamento das medidas emergenciais. Porém, não podemos esquecer que os recursos públicos no Brasil são caracterizados por significativas amarras quanto à sua aplicação, também conhecidas por vinculações, que determinam que certos ingressos (receitas) só podem ser utilizados para despesas especificas, e que são controlados por meio do mecanismo conhecido como fonte/destinação de recursos. 1. O que são vinculações? Em termos gerais significam destinar previamente, por instrum...