1 - ASSEFIN comemora 7 anos amanhã 2 - Receita Federal lança CPF digita e parcelamento do Simples é prorrogado 3 - STF mantém calendário eleitoral 4 - CNM reúne secretários de finanças 5 - TJ-SP declara inconstitucional taxa de turismo de Campos do Jordão. 1 - Criada primeiro como Fórum Permanente a  ASSEFIN comemora neste 16/5 sete anos de vida.  A primeira reunião foi em Ribeirão Preto, nesta data, e a segunda em São José do Rio Preto, em 19/6/2013. Veja as fotos em baixo, mais história em  www.assefinsp.com.br 2 - Receita Federal 2a - Assim como outros documentos que já estão disponíveis, com CNH, por exemplo, a RFB lança o  CPF digital.  O app também traz ChatBot para auxiliar o cidadão no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 (IRPF). O CPF Digital já está disponível para  download  na Google Play e App Store. A aprovação do documento é sofisticada, pois trás o reconhecimento facial, impressionante. Repercussão: ht...

1. Sua cidade realizou licitação da Folha de Pagamento a menos de um ano? Ajude Pontal. 2. Extinção de fundo e destinação de R$ 4,3 bi aos municípios vai à sanção  3. Seminário de julho da ASSEFIN - 9.o SGESP, começa a tomar forma. 4. STF entende que municípios também podem superar índices da LRF na crise. 5. Deputado quer destinação de recursos dos precatórios do extinto FUNDEF nos municípios 1 - Sua secretária - Ajude Pontal  Seu município realizou licitação de Folha de Pagamento há menos de um ano? Pontal está tendo dificuldades com os agentes financeiros que poderiam participar. O município tem cerca de 50 mil habitantes e 1.000 servidores. Envie sua sugestão para assefinsp@gmail.com que faremos o contato com a Maristela, de Pontal. 2 - Conversão de R$ 8,6 bi de fundos para os municípios aguarda sanção presidencial A aprovação leva em conta que 50% dos R$ 8,6 bilhões ficarão com os municípios e se supõe que a divisão deverá ser feita pelo Governo Federal levando...

1 - SGESP pode ser realizado em forma virtual em julho 2 - ASSEFIN lança campanha para novas associadas - valores são reduzidos e desconto é mantido 3 - Educação prorroga prazo para prestação de contas 4 - TCU lança cartilha com jurisprudência em aplicações de recursos emergenciais 5 - Câmara aprova transferência R$ 9 bilhões de fundo extinto para combater COVID nos municípios. 01 - 9.o Seminário de Gestão Pública Fazendária - SGESP pode ser realizado em julho  (em forma virtual, por transmissão em vídeo.) Já estão sendo feitos os contatos necessários e o estudo das plataformas a serem utilizadas, já que a intenção é de que a transmissão tenha caráter profissional, uma vez que é enorme o público que sempre participa deste evento. Ontem à tarde o presidente da ASSEFIN, Manoel Gonçalves, disse que dificilmente um evento desse porte será realizado em forma presencial antes de outubro, "depois dessa data teremos as eleições ou o preparo delas", explica. Assim e...

Resumo: 1. ASSEFIN cria blog para seus boletins 2. Medida do CNJ obriga pagamento de precatório suspenso ainda este ano 3 - Receita Federal prorroga inscrição curso de ITR - prorroga pagamento de tributos e faz balanço otimista da Redesim 4 - CNM vai à Receita Federal e recebe instruções sobre suspensão de pagamentos à Previdência. 1 - ASSEFIN cria blog para reunir seus boletins, agora, caso o e-mail não abra, é só ler pelo link abaixo. Mas atenção, agora temos um ótimo canal para opiniões e pareceres dos colegas fazendários. Participe, colabore e compartilhe: https://assefinsp.blogspot.com/ Para comemorar, hoje ele já está atualizado com este boletim. 2 - Precatórios terão que ser pagos ainda este ano - OAB consegue medida do CNJ - Por hora atinge só Consórcio de Municípios do Grande ABC Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR pedida para: *. Determinar ao TJSP que, nos casos de suspensão de repasse de valores para pagamento de precatórios pe...

Resumo: 1 - TCE já se posicionou sobre repasses de aplicação no ensino?; 2 - Como ficará a suspensão de pagamentos para a Previdência? 3 - 10 municípios participarão na pesquisa macro que faremos da arrecadação este ano 4 - Trabalho da CNM sobre contingenciamento 5 - Supremo (STF) decide favorável sobre alíquotas diferentes do IPTU 6 - Senado faz reportagem sobre MP que dispensa de licitação e pagamento adiantados a fornecedores 7 - Estadão diz que rombo da Previdência vai aumentar. Questões levantadas por secretarias - envie a sua:     1 - Tem alguma novidade ou orientação do tribunal de contas sobre  repasses de aplicação do ensino  nessa época de pandemia e decreto de calamidade pública?  Se podemos somente repassar após essa turbulência ou não? (Cláudio / Jacareí)  2 - Muitas perguntas sobre  suspensão de pagamentos à Previdência , vamos dar andamento só quando o presidente da República sancionar o PL 39/2020, que ainda não ocorreu. ...

Resumo:  1 - Demandas das secretarias - Organizações sociais para área da saúde e (2) precatórios 3 - Presidente sugere vetar reajustes aos servidores previstos PLP 39/2020 4 - MP altera formas e limites em licitação pública 5 - Receita Federal amplia lista de produtos com alíquotas zeradas na importação simplificada 6 - Contadores serão importantes no acompanhamento da arrecadação pela ASSEFIN --------------------- Recebemos das Secretarias: 1. As administrações municipais onde colegas trabalham tem contratos com Organizações Sociais para área da Saúde? Poderiam por favor nos enviar nome destas organizações  e possíveis contatos - Carlos Augusto Bellintani (Tinho -  Guariba   -  tinho1966@gmail.com )  --- 2. Nas suspensões dos precatórios autorizadas pelo TJSP - Quando retornar a obrigação de pagar, que será ainda este ano - considerando o percentual da RCL - o valor pode avançar para o exercício seguinte, ou é necessário pagar o acumulado? ...

Resumo: 1 - Veja a íntegra do PL 39/2020 que estabelece, com condições e contra-partidas, auxílio financeiro aos municípios; 2 - Entidades municipalistas entendem que a ajuda atenderá só 30% das dificuldades financeiras dos municípios este ano; 3 - A ASSEFIN vai acompanhar a arrecadação de alguns municípios no Estado para mensurar o impacto da queda de arrecadação este ano; 4 - Lei estadual autoriza municípios a utilizarem saldos positivos do ano passado para as contas correntes do tesouro municipal. As íntegras:  01 - Enviamos a íntegra do PL 39/2020 aprovado pelo Congresso que depende da sanção presidencial, podendo ocorrer vetos (peça o seu por aqui assefinsp@gmail.com)  .  - Demos uma olhada na suspensão de refinanciamentos e contribuição patronal ao INSS - mas creio estar cedo para dar uma definição perfeita de como ficará. Já pedimos apoio nessa interpretação até na Receita Federal. Colabore enviando sua opinião. Art. 9o  Ficam suspensos os pagamentos dos ...