Seminário de Gestão pública pode ser realizado em julho - Boletim 08-CVD - 13-05-2020 ASSEFIN-SP

1 - SGESP pode ser realizado em forma virtual em julho

2 - ASSEFIN lança campanha para novas associadas - valores são reduzidos e desconto é mantido

3 - Educação prorroga prazo para prestação de contas

4 - TCU lança cartilha com jurisprudência em aplicações de recursos emergenciais

5 - Câmara aprova transferência R$ 9 bilhões de fundo extinto para combater COVID nos municípios.

01 - 9.o Seminário de Gestão Pública Fazendária - SGESP pode ser realizado em julho (em forma virtual, por transmissão em vídeo.)

Já estão sendo feitos os contatos necessários e o estudo das plataformas a serem utilizadas, já que a intenção é de que a transmissão tenha caráter profissional, uma vez que é enorme o público que sempre participa deste evento.

Ontem à tarde o presidente da ASSEFIN, Manoel Gonçalves, disse que dificilmente um evento desse porte será realizado em forma presencial antes de outubro, "depois dessa data teremos as eleições ou o preparo delas", explica.

Assim está em estudo a utilização das 5 manhãs do mês de julho, com 3 horas de transmissão em cada dia com assuntos diferentes.

A secretaria-executiva, que estava trabalhando de forma moderada no preparo do evento, sabendo da sua prorrogação, agora terá que acelerar, principalmente por causa das novidades do formato.

Ontem mesmo, em contato simples, já confirmaram a presença nos cursos e debates a (1)CCONF-Secretaria do Tesouro Nacional, com curso inédito de contabilidade pública; (2) dr. Sérgio Rossi, Diretor e Conselheiro do TCE-SP, com temas voltados ao ieg-M - (planejamento - execução fiscal e governança - principalmente na questão de segurança com os dados), (3) a Receita Federal do Brasil com temas voltados às parcerias com os municípios (ITR e Redesim, por exemplo) e um dia sobre (4) a quinada que deverá dar a Reforma Tributária Pós-Covid.

Até o início da semana que vem haverá ampla pesquisa de sugestão de nomes para palestrantes. 

2 - ASSEFIN lança campanha para novas associadas

A ASSEFIN lançou ontem também uma campanha para aumentar suas fileiras e ter a oportunidade de fazer mais investimentos a favor das secretarias e departamentos de finanças. O Plano de Capacitação do Servidor Fazendário deve voltar em breve, ainda que de forma virtual, continuando gratuito, e o Seminário que, da mesma forma, certifica os participantes da cidades associadas. Um setor em ampliação é o apoio direto nas demandas tributárias que aumentou significativamente durante a quarentena.

Veja o plano - peça detalhes em assefinsp@gmail.com :

População	+-	Anual exercício 2019/2020 (*)	Mensal 3x
até 50.000	<	R$‎ 1.080,00	R$‎ 450,00
> 50.000	>	R$‎ 1.152,00	R$‎ 480,00
> 100.000	>	R$‎ 1.344,00	R$‎ 560,00
> 500.000	>	R$‎ 1.440,00	R$‎ 600,00
	(*) Valores para exercício 2020/2021 serão definidos em Assembleia de julho

03 - Educação - FNDE prorroga prazo para envio de prestação de contas

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID - 19 e dá outras providências.

Íntegra da resolução:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7-de-8-de-maio-de-2020-256310008

Repercussão - CNM

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/conquista-prorrogados-prazos-de-prestacao-de-contas-de-todos-os-programas-federais-da-educacao

04- TCU distribui cartilha para 'DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM Situações Emergenciais'  (peça PDF aqui assefinsp@gmail.com)

Foram selecionadas algumas decisões desta Corte de Contas (separadas por área de interesse) em que foram examinadas a destinação e a utilização de recursos públicos em situações emergenciais, precedentes esses que, de alguma forma, podem balizar a atuação dos gestores das diversas esferas de governo (federal, estadual e municipal). 

Repercussão:

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/publicacao-do-tcu-pode-auxiliar-gestores-no-desempenho-das-atividades-durante-a-crise

05 - Câmara aprova R$ 9 bi de fundo extinto para combate à COVID-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de 2019.Fonte: Agência Câmara de Notícias

Repercussão:

https://www.camara.leg.br/noticias/660822-camara-aprova-destinar-r-9-bi-de-fundo-extinto-para-o-combate-a-covid-19/

https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/camara-aprova-r-9-bilhoes-de-fundo-extinto-para-o-combate-a-covid-19-municipios-podem-receber-cota-parte