A ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP deu mais um passo em uma de sua maiores vocações, a união, em forma de parcerias e convênios, com entidades municipalistas e fazendárias, para levar capacitação aos seus municípios associados.           Desta vez foi com o Conselho Regional de Economia - CORECON-SP, o presidente da associação, Adriano Luiz Leocadio, Secretário de Finanças de Santos, recebeu ontem (26) Pedro Afonso Gomes, presidente daquela entidade, e também Sérgio Roberto Rodrigues, Delegado Regional do Conselho, em Santos. Reunião ASSEFIN - CORECON foto Marcelo Martins PMS                 "A relação com os órgãos de classe dos profissionais é extremamente relevante para a administração municipal. O Corecon-SP desempenha um papel fundamental na formação contínua dos profissionais da área econômica e na busca da valorização desses trabalhadores", explica Leocadio.          Adriano argumenta também que esse tipo de união é

           O presidente da ASSEFIN, Adriano Luiz Leocádio, participou hoje da abertura do I Congresso Nacional da ANAFISCO, ele integrou o painel "As receitas para atender aos desafios das políticas públicas municipais. O quadro, que foi moderado pelo auditor Alberto Macedo, teve também a participação dos secretários Guilherme Bueno, da Fazenda Municipal de SP, e Jeferson Passo, da Fazenda de Aracaju-SE, que é também presidente da ABRASF. Adriano Luiz Leocádio - presidente ASSEFIN          A fala dos 3 secretários se concentrou na questão da dificuldade da gestão pública pós a Constituição de 1988, que deu autonomia para os municípios, sempre agregando despesas ao erário municipal, sem solução para a origem das receitas que financiarão esses gastos. Guilherme, da Fazenda da cidade de São Paulo, nesse escopo, fez um boa apresentação do comportamento dos tributos municipais na Capital paulista.          O presidente da ABRASF, Jeferson Passos (foto falando abaixo) , exaltou a neces

         A ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP publica aqui o documento orientador que a Receita Federal do Brasil emitiu para orientar como os municípios devem proceder para firmar convênio para utilizar o serviço integrado de Nota Fiscal de Serviço - eletrônica.          A entidade realizará amanhã (13/9 10h) um Café da Manhã Virtual & Conteúdo com 3 auditores da RFB para dirimir dúvidas, é possível enviar perguntas antecipadas e os inscritos poderão ganhar um livro sobre ISSQN.          Veja como participar da live ,  sorteio  de um livro sobre ISSQN e  enviar perguntas antecipadas -->  aqui   CONHEÇA NA ÍNTEGRA O DOCUMENTO DA RFB           A Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) nasce com o compromisso de modernizar o ambiente de negócios do Brasil. O setor de serviços é de extrema importância, mas enfrenta desafios consideráveis. O Sistema Nacional da NFS-e oferece uma Plataforma de produtos para as Administrações Tributárias. O M

           Em um Café da Manhã que promete ser concorrido, com mais de 200 cidades inscritas, a ASSEFIN sorteará entre os presentes um livro sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN. O evento virtual será terça-feira (13/9), às 10 horas da manhã.          A organização já recebeu mais de 30 perguntas antecipas, o que transformará o evento em um verdadeiro roteiro para o convênio dos municípios brasileiros com a Receita Federal do Brasil, a partir do dia 15 de setembro estará aberto o sistema virtual de cadastramento.             O convênio terá como objetivo a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, NFS-e, de forma integrada através do Governo Federal. O serviço promete a unificação dos cadastros de tomadores e prestadores, sem que os municípios percam o direito constitucional na sua legislação própria e o de fiscalizar.         Conheça todos os passos da NFS-e, os já dados e os futuros, aqui .  OS EXPOSITORES Gustavo Jubé           Gustavo Jubé é Auditor-Fisc

          A AUDESP - Divisão de Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo orientou, como sugestão, através de um comunicado hoje (035, 26 de agosto de 2022), a forma da contabilização da compensação financeira  entre a União e Estados / Distrito Federal e Municípios em função da queda na arrecadação do ICMS. O crédito desta compensação foi feito pelo Estado de São Paulo esta semana.           No mesmo comunicado, tendo em vista que o artigo 5.o, da Lei Complementar 194/2022 (abaixo), foi vetado, a Divisão entende que o recurso é de livre utilização , ou seja, se não for mudado o aspecto legal,  a nota sugere que não deve sofrer a retenção nem para o Fundeb, nem para Ensino e Saúde, que têm valores mínimos previstos na Constituição. Lembrando que o veto ainda não foi apreciado.            “Art. 5º As vinculações relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previstas nos arts. 212

          O presidente da ASSEFIN, Adriano Luiz Leocadio, que é Secretário de Finanças de Santos participou hoje da solenidade de formalização da adesão do município de São Paulo, ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e Nacional), o evento contou com o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e com a participação do secretário especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes. Adriano Leocádio ao lado do prefeito de SP, Ricardo Nunes           Segundo o secretário da RFB, Julio Gomes, "a NFS-e Nacional é um  enorme e concreto avanço para a simplificação do cumprimento das obrigações principal e acessórias do ISS e obrigações acessórias da PIS/COFINS sobre serviços", já  o prefeito de SP, Ricardo Nunes, informou que " com a assinatura do termo de adesão do município de SP  ao Sistema Nacional da NFS-e, ele  converge para um padrão único de nota fiscal eletrônica de serviços previsto para o Brasil inteiro". Julio Cesar Vieira Gomes,

         O presidente da Associação das Secretarias Municipais do Estado de SP, Adriano Luiz Leocadio, Secretário de Finanças de Santos, solicitou à secretaria-executiva da entidade a criação de um grupo de WhatsApp para que os contadores, que se interessarem, possam lançar suas dúvidas e encontrar soluções que não difiram das exigidas pelo Tribunal de Contas, por exemplo.             A condição é que a cidade seja filiada à ASSEFIN e que o (a) profissional seja indicado / referendado pelo secretário ou o representante da cidade na entidade. Cada cidade terá o direito de um representante contábil.           Adriano disse que sempre chegam questões nessa área e que a ASSEFIN tem alguns cuidados, "nossa equipe não só consulta os contadores das cidades, ou até a própria STN, como também pesquisa junto aos professores da área que sempre colaboraram conosco nos Cafés da Manhã", e acrescenta "Quanto possível sempre damos uma solução".           A entidade está fazendo um