NFS-e Nacional: Presidente da ASSEFIN participa da formalização da adesão de SP

          O presidente da ASSEFIN, Adriano Luiz Leocadio, que é Secretário de Finanças de Santos participou hoje da solenidade de formalização da adesão do município de São Paulo, ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e Nacional), o evento contou com o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e com a participação do secretário especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes.

Adriano Leocádio ao lado do prefeito de SP, Ricardo Nunes

          Segundo o secretário da RFB, Julio Gomes, "a NFS-e Nacional é um enorme e concreto avanço para a simplificação do cumprimento das obrigações principal e acessórias do ISS e obrigações acessórias da PIS/COFINS sobre serviços", já o prefeito de SP, Ricardo Nunes, informou que "com a assinatura do termo de adesão do município de SP ao Sistema Nacional da NFS-e, ele converge para um padrão único de nota fiscal eletrônica de serviços previsto para o Brasil inteiro".

Julio Cesar Vieira Gomes, Secretário da RFB, Ricardo Nunes,
Prefeito de SP, Gustavo Jubé, coordenador do projeto na RFB

          Por sua vez Adriano Leocadio, ao terminar a reunião, afirmou que a ASSEFIN - Associação das Secretarias de Finanças Municipais do Estado de São Paulo, está muito atenta ao projeto do Sistema Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, tanto que promoveu uma palestra sobre o assunto no 11.o SGESP, assista aqui, e também tem em sua pauta a realização de um Café da Manhã, "o objetivo é ver como nossa entidade pode colaborar para que o serviço seja estendido às nossas associadas", explicou Adriano.

          O projeto que procura dar um caráter nacional à emissão da Nota Fiscal Eletrônica já existe há algum tempo, e só foi possível se tornar realidade com a parceria de diversas entidades fazendárias e municipalistas, entre elas o SEBRAE e a ABRASF, o que permitirá que todos os municípios do Brasil tenham um padrão único de emissão da nota de serviço. Após esse plano para SP, que é piloto, haverá a abertura para a adesão dos demais municípios brasileiros em 15/9.

Rafael Aguirrezábal do SINDAF/SP, Alberto Macedo, Auditor da PMSP, 
Luis Felipe Arellano, Secretário da Fazenda Adjunto da PMSP,
Ricardo Nunes, Prefeito de SP e Adriano Leocadio, presidente da ASSEFIN

          O sistema permitirá uma redução de custos para o serviço das prefeituras e, principalmente, para os prestadores, uma vez que não será mais necessário cada empresa de serviço de âmbito estadual ou nacional, se adaptar ao sistema e legislação de cada município brasileiro, o que encarece demais as operações, além do atraso pela burocracia que isso causa.    

          Um outro aspecto para o sistema é que ele parametrizado, ou seja, não haverá necessidade da empresa calcular os tributos - essas informações são previstas e incluídas antes pelo ente municipal, o que facilitará a emissão, diminuindo também a velocidade do serviço. 

Prefeitos, entidades e secretários reunidos em SP