Amanhã, 28/7, o 10.o SGESP demonstrará as  possibilidades  que as associações de municípios e consórcios intermunicipais trazem para Gestão Pública, em especial no campo das Finanças Municipais, Victor Borges (1) e Ida Franzoso (3) abordarão o assunto pelo aspecto consorcial e Alexandre Cialdini (2) pelo associativo. Victor explanará sobre " importância dos Consórcios Intermunicipais e a experiência das Câmaras Técnicas de Finanças e Tributos " e Ida sobre " Licitações e compras públicas consorciadas ", por sua vez  Cialdini, discorrerá sobre " Educação Tributária e Fiscal e a cooperação regional ".               Segundo José Mário Brasiliense Carneiro (4), moderador do dia e diretor-presidente da Oficina Municipal, que será responsável pelo conteúdo do dia, "Cresce no estado de São Paulo, e no país como um todo, o número de experiências em arranjos colaborativos de vários tipos entre eles os consórcios intermunicipais sejam eles temáticos o

            Amanhã,  dia 29/7, o 10.o SGESP terá a participação, muito tradicional, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, desde os primeiros eventos, conta com a participação do dr. Sérgio Ciquera Rossi (1), certamente quem mais fez palestra no evento.         Ele cumprirá a tradição de chamar a atenção sobre questões orçamentárias e da prestação de contas dos municípios, mas terá, como assunto principal, a migração da Lei 8666/93 para a  14.133/21, a nova Lei de Licitações .          "Me preocupa que, fazendo cada um a sua própria interpretação das mudanças e do seu critério híbrido, acabem por descumprir as duas leis", explica o doutor Sérgio.          Abrindo o dia, os professores  Francisco José Pupo Nogueira Filho  (2)  e  Milton Mendes Botelho (3)  abordarão o tema Controladorias Municipais , com aspectos relacionados ao planejamento, controle, avaliação e monitoramento, com destaque para os Sistema de Controle Interno e para as linhas de defesa e gestão de

          Reforma fatiada pode ser inflacionária e causar desemprego, por conter aumento de carga tributária           O presidente da ASSEFIN-SP, Adriano Luiz Leocadio, que é Secretário de Finanças em Santos-SP, está desde ontem em Brasília discutindo os rumos da Reforma Tributária, ele compõe, com um grupo com mais de uma centena de entidades municipalistas, uma frente que vai acompanhar e tentar influenciar as discussões.          A ASSEFIN foi uma das primeiras apoiadoras do movimento do Simplifica Já, por isso o seu presidente entendeu que chegou a hora das cidades paulistas, através de seus titulares de finanças, levarem sua luta para onde tudo acontece, o Congresso brasileiro . Veja no manifesto do Simplifica Já!,  abaixo, um resumo dessa proposta, ela procura a reforma no sistema tributário nacional para, além de simplificá-lo e desburocratizá-lo, aumentar a eficiência arrecadatória sem majorar a carga tributária, entre outros fatores que são apontados naquele documento.       

         A ASSEFIN - Associação das Secretarias de Finanças do Estado de SP promoverá um Café da Manhã virtual sobre a nova lei de licitações (n.o 14.133/21), na próxima quinta-feira (29/4), às 9 horas da manhã. Participarão do evento o  Secretário de Gestão do Ministério da Economia-SEGES, Cristiano Heckert e, tendo como mediador e também palestrante, o professor Antonio Fernandes Soares Neto,  Analista de Tecnologia  daquele órgão .          O Secretário Cristiano disse ontem que fará uma breve apresentação dos impactos e consequências com a promulgação da nova Lei, mas que dará mesmo ênfase às perguntas que forem feitas no momento, lembrando que é possível envia-las com antecedência, veja como abaixo.            A importância desse encontro está ligada ao fato de que a SEGES não só é um órgão normatizador, mas também centraliza as grandes compras do Governo Federal. "Com isso sentimos na pele os mesmos problemas que os órgãos que cuidam dos contratos e compras nos estados e mun

    No dia 22/7/2021 - o 10.o SGESP mais uma vez contará dirigentes da Receita Federal do Brasil, auditores-fiscais, que sempre abordam temas que envolvem os municípios brasileiros, principalmente em forma de parceria. Adriano Pereira Subirá (Moderador) Auditor Fiscal da Receita Federal Na RFB desde fev/93 Mestrado em Administração Tributária pela UNED Espanha Consultor externo do FMI Chefe da ASCIF/RFB - Relações Institucionais da Receita Federal Tema: Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária Flávio Vilela Campos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente na gerência dos projetos de “Gerenciamento de Riscos de Conformidade – GRC” e de “Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia” da Receita Federal do Brasil Tema:   Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) José Renato Alves Gomes Pós-graduado em redes de computadores pela Universidade Federal do Pará. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde o ano 2002. Chefiou unidades

        Amanhã,  30/7, das 9 às 12 horas, tributaristas e especialistas nas áreas de fiscalização, vão falar sobre o Código Tributário Municipal - CTM, importante peça da gestão fiscal - tributária.            Diversos ângulos serão abordados, como a necessidade da sua atualização, a modernidade que deve ser adotada, com a digitalização, por exemplo, novos sistemas de cobranças, como o PIX, entre outros pontos fundamentais.         Aspectos da legislação paralela ao CTM, como a do Imposto Sobre Serviço, que, inclusive, tem uma suspensão sendo discutida no Supremo Tribunal Federal, serão apresentados pelo dr. Paulo Caliento, consultor jurídico da Confederação Nacional de Municípios.          Veja abaixo os subtemas que serão apresentados e colocados em discussão por cada palestrante. A Importância do Código Tributário para uma Gestão Moderna e Eficiente Subtema Do que é composto o CTM e a necessária atualização Francisco Sérgio Nalini  (Âncora e Moderador) Professor nas áreas contábeis,