Pular para o conteúdo principal

Postagens

ASSEFIN vai lutar para suspender pagamento de precatórios - Boletim ASSEFIN CVD 60 - 17/8/2020

01 - ASSEFIN-SP vai reunir secretários para discutir suspensão de pagamentos de precatórios 02 - TCESP explica o que fazer quando Ganhos e Perdas do controle de RPPS ficam negativo 03 - Pauta recheada do Congresso analisará mais auxílio para o COVID - ISSQN e o FUNDEB 04 - Seminário gratuito da CNM: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral 05 - Portaria do FUNDEB altera repasse para município do estado de São Paulo 06 - A Sistema fundiário rural tem dois compromissos declarar e provar regularidade 07 - Ajuda ao combate à crise: Banco latino-americano faz empréstimo de US$ 350 mil ao Brasil 08 - Serviço de água prestado pela Sabesp está 3,4% mais caro| 09 - Ministério do Meio Ambiente diz que vai ampliar fiscalização no tratamento de esgoto  10 - Advogados vinculados à União recuperam  R$ 3,29 bi em cobranças a devedores 11 - Crise das aéreas - Azul e Latam farão voos  compartilhados                     01 -  A ASSEFIN-SP está convocando os Secretários de Finanças ou Fazenda (ou

União destina R$ 330 mi para assistência social - Boletim ASSEFIN CVD 59 - 14/8/2020

01 - Secretarias ligadas à ASSEFIN querem suspender pagamento de precatórios 02 - Tribunal de conta amplia um campo no informe de RPPS 03 - 40 cidades montam a pauta federativa da FNP para este semestre 04 - Justiça social na educação, conheça movimento apoiado pela FNP 05 - Assistência social dos municípios receberá R$ 330 mi. Vai à sanção recursos do pré-sal 06 - Parlamentares destacam importância dos municípios na discussão da Reforma Tributária 07 - Lei Aldir Blanc, que investe na cultura, está regulamentada  08 - Malha paulista de ferrovia injetará R$ 6 bi em modernização, um orçamento do DNIT 09 - Novo gasoduto e a venda de excedente de energia vão à sanção 10 - Franco da Rocha terá iluminação com PPP com contraprestação de quase R$ 250 milhões 11 - Região Sudeste dá sinais de recuperação. China continua nossa maior parceira 12 - Microprodutor rural terá R$ 26 milhões para perdas climáticas.                     01 - Matão lidera o movimento para suspender pagamento de precatórios

FUNDEB - Tribunal muda fórmula para excesso de pessoal - Boletim ASSEFIN CVD 58 - 13/8/2020

01 - Cidades recebem R$ 101 milhões do Governo do Estado de SP para o turismo 02 - Veja os 5 vetos que foram derrubados pelo Congresso, eram 16 no total 03 - Poderes avaliam medidas de equilíbrio fiscal, Maia, Alcolumbre e Bolsonaro se encontram 04 - Excesso de gasto de pessoal por conta do FUNDEB, TCESP muda a fórmula  05 - Caixa se prepara para depositar R$ 7,5 bi de FGTS na conta dos trabalhadores 06 - Você tem PIX? Prepare-se para responder essa pergunta!  07 - Fazendas dos Estados querem unificação de todos impostos de consumo 08 - Recursos para a cultura, inspirados na Lei Aldir Blanc, já têm plataforma no +Brasil 09 - Serviços recuperam volume de maio para junho, mas estão abaixo de como era 10 - FNP produz cartilha para o período eleitoral, veja como obtê-la 11 - Estabilidade de servidor, a competência é do executivo  e não do legislativo (TJRJ) 12 - Brasil está em 4.o lugar, entre 16 países ibero-americanos, em plataformas digitais 13 - Novas datas para o processo eleitoral pa

Secretários estaduais de finanças defendem sua Reforma - Boletim ASSEFIN CVD 57 - 12/8/2020

01 - Guerra fiscal tem sinal de paz, secretários estaduais apresentam proposta de Reforma ao Congresso. 02 - CNM pede ao Governo que acelere pautas municipalistas 03 - Governo de SP vai cortar 20% dos benefícios fiscais do ICMs 04 - Tribunal de Contas de SP cobra cidades pelo preenchimento de questionário COVID 05 - CARF aumenta limite para julgamentos virtuais 06 - Desenvolve SP terá dinheiro internacional para ajudar retomada econômica do Estado 07 -  Ministério da Economia regulamentou a securitização de dívidas de estados e municípios 08 - O pior ficou para trás diz Confederação Nacional da Indústria 09 - Consulta: Governo vai mudar sistema de contratação de serviços de tecnologia e informação. 10 - Artigo do dia - Coluna do Jota - STF pode fazer julgamentos tributário de 12 anos em 1 11 - Comércio varejista cresceu 8% de maio para junho 12 - Poupatempo de SP volta a atender de forma presencial           01 - Veja todas as repercussões da presença do COMSEFAZ - que reúne os se

Projeto apoiado pela ASSEFIN chega à Reforma Tributária - Boletim ASSEFIN CVD 56 - 12/8/2020

01 - Simplifica Já! Proposta apoiada pela ASSEFIN entra na Reforma Tributária 02 - Fim do voto de qualidade beneficia contribuintes em empate no julgamento do ITR 03 - Cidades não receberam a parcela do FPM, Receita Federal reteve parcela do RGPS 04 - Veja os detalhes da regulamentação para empresas negociar os seus débitos federais 05 - 17 vetos presidenciais serão votados amanhã pelo Congresso 06 - Aquisições com recurso de transferência voluntária dependem de pesquisa de preço 07 - Produção industrial cresce 10,2% no estado de SP em junho, diz IBGE 08 - Na contramão da crise das aéreas, Azul lança a Conecta para atender 200 cidades brasileiras 09 - Prepara-se, seu delivery por vir por drone, a Anac já autorizou! 10 - Instituições sem fins lucrativos podem receber recurso para combater pandemia 01 - REFORMA TRIBUTÁRIA. Proposta SIMPLIFICA JÁ! agora é Emenda 144 no Senado Federal. Desde a última sexta-feira, dia 07/08, o SIMPLIFICA JA! integra oficialmente os debates legislativos acer