01 - Cidades recebem R$ 101 milhões do Governo do Estado de SP para o turismo
02 - Veja os 5 vetos que foram derrubados pelo Congresso, eram 16 no total
03 - Poderes avaliam medidas de equilíbrio fiscal, Maia, Alcolumbre e Bolsonaro se encontram
04 - Excesso de gasto de pessoal por conta do FUNDEB, TCESP muda a fórmula
05 - Caixa se prepara para depositar R$ 7,5 bi de FGTS na conta dos trabalhadores
06 - Você tem PIX? Prepare-se para responder essa pergunta!
07 - Fazendas dos Estados querem unificação de todos impostos de consumo
08 - Recursos para a cultura, inspirados na Lei Aldir Blanc, já têm plataforma no +Brasil
09 - Serviços recuperam volume de maio para junho, mas estão abaixo de como era
10 - FNP produz cartilha para o período eleitoral, veja como obtê-la
11 - Estabilidade de servidor, a competência é do executivo e não do legislativo (TJRJ)
12 - Brasil está em 4.o lugar, entre 16 países ibero-americanos, em plataformas digitais
13 - Novas datas para o processo eleitoral passam a valer pós prorrogação
14 - Microempreendedor não precisará de alvará a partir de setembro
01 - Os recursos para obras e infraestrutura turística chegaram a R$ 101,9 milhões no Estado de São Paulo em 2020. Os repasses são da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), e atendem 150 cidades. Esta semana foram liberados mais R$ 2,9 milhões.
A Baixada Santista recebeu R$ 28,8 milhões (28%), seguida pelas regiões de Campinas, que inclui o tradicional Circuito das Águas, com R$ 19,6 milhões (19%), e São José dos Campos, incluindo o Vale do Paraíba, a Mantiqueira e o Litoral Norte, com R$ 10,9 milhões (11%). Todas as regiões administrativas do Estado foram atendidas.
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Foram derrubados os vetos 62/2019, 1/2020, 5/2020, 6/2020 e 10/2020.
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O elevado custo do combate à pandemia do novo coronavírus, no entanto, levantou novamente a discussão sobre o tema. Os defensores da ideia alegam que o mecanismo é imprescindível para a estabilidade econômica, para a atração de mais investimentos e para o controle da inflação. Já os críticos apontam danos em setores essenciais, como saúde e educação, o agravamento da recessão e prejuízos principalmente para a camada mais pobre da população. Fonte: Agência Senado
Gastos não podem ser superiores à inflação
Bolsonaro defende teto de gastos
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Atendendo solicitação de vários prefeitos, a Uvesp protocolou requerimento no Tribunal de Contas do Estado, elaborado pelo advogado Dr. Willians Kester, do departamento jurídico da entidade.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado oficiou à Uvesp, confirmando a aprovação unanime pelos Conselheiros, que entenderam a aflição dos prefeitos , em razão dessa mudança de cálculo.
Com essa providência é possível que os Gestores realinhem seus índices evitando assim, demissões e cortes em orçamento nesse momento, que poderiam afetar áreas importantes, inclusive da saúde nessa fase de pandemia.
Confira abaixo a deliberação na integra.
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De acordo com a Caixa, o rendimento das contas do FGTS, considerando a distribuição de resultados, foi de 4,9%, o que é superior a várias aplicações disponíveis no mercado e garantiu ganhos acima da inflação para o trabalhador. Para a Caixa, a rentabilidade alcançada demonstra a boa gestão do Fundo e os benefícios gerados ao trabalhador brasileiro, que vão além da aplicação nos programas habitacionais, de saneamento, infraestrutura e saúde.
https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/08/caixa-vai-creditar-r-7-5-bilhoes-em-contas-do-fgts
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Como funciona
O PIX funcionará da seguinte forma: as instituições financeiras, instituições de pagamentos ou fintechs deverão disponibilizar em seus aplicativos de celular uma opção relativa ao sistema.
Bastará escolher a forma que deseja realizar a operação e fazer a leitura do QR Code ou inserir uma das chaves que a transação será realizada.
A quantia será creditada de forma instantânea na conta do destinatário da transação. O PIX também estará disponível em outros canais de atendimento, como caixa eletrônico ou internet banking.
“O PIX é um meio de pagamento que será extremamente conveniente. Ouso dizer que será tão conveniente como usar dinheiro, cartão de débito. Você poderá fazer um PIX, se for uma transferência para um familiar, inserindo apenas um identificador, ao invés de várias informações”, explicou o diretor João Manoel Pinho.
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Durante a reunião nesta quarta-feira (12), os secretários de Fazenda afirmaram ainda que a alíquota de 12% sugerida pelo governo para a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) estaria “avançando sobre a base do consumo”. Ou seja, seria uma alíquota maior do que a necessária para manter a arrecadação das contribuições atuais. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Os participantes informaram o que precisa ser feito para que os Municípios possam organizar o seu cadastro na Plataforma +Brasil. Nesse sentido, foram esmiuçados os quatro tutoriais do Ministério da Economia que orientam as prefeituras e foram detalhados os pontos que devem ser seguidos em cada um desses documentos. O primeiro tutorial destaca que o Município deverá preencher um plano de ação que demonstre como planeja utilizar esses recursos.
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O relator do caso, desembargador Werson Rêgo, afirmou que a exigência para servidores adquirirem estabilidade é a prévia observância do estágio probatório, além da avaliação especial de desempenho.A matéria é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, conforme o artigo 112, parágrafo 1º, inciso II, alínea ‘b’, da Constituição fluminense, e o artigo 33, II, da Lei Orgânica do município de São Gonçalo, apontou o magistrado. Porém, ressaltou, a Lei 955/2019 foi proposta pela Câmara Municipal.
Só executivo pode tratar de estabilidade do servidor público
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De acordo com o levantamento, o Brasil ficou em quarto lugar, com um índice de 5.256 pontos – atrás apenas de Espanha (6.630 pontos), Portugal (6.283) e Chile (5.367). O quinto lugar ficou com o México, que obteve 5.241 pontos. Fonte Agência Brasil.
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O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos. Fonte Agência Brasil.
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Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Fonte Agência Brasil.
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