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FUNDEB - Tribunal muda fórmula para excesso de pessoal - Boletim ASSEFIN CVD 58 - 13/8/2020

01 - Cidades recebem R$ 101 milhões do Governo do Estado de SP para o turismo 02 - Veja os 5 vetos que foram derrubados pelo Congresso, eram 16 no total 03 - Poderes avaliam medidas de equilíbrio fiscal, Maia, Alcolumbre e Bolsonaro se encontram 04 - Excesso de gasto de pessoal por conta do FUNDEB, TCESP muda a fórmula  05 - Caixa se prepara para depositar R$ 7,5 bi de FGTS na conta dos trabalhadores 06 - Você tem PIX? Prepare-se para responder essa pergunta!  07 - Fazendas dos Estados querem unificação de todos impostos de consumo 08 - Recursos para a cultura, inspirados na Lei Aldir Blanc, já têm plataforma no +Brasil 09 - Serviços recuperam volume de maio para junho, mas estão abaixo de como era 10 - FNP produz cartilha para o período eleitoral, veja como obtê-la 11 - Estabilidade de servidor, a competência é do executivo  e não do legislativo (TJRJ) 12 - Brasil está em 4.o lugar, entre 16 países ibero-americanos, em plataformas digitais 13 - Novas datas para o processo eleitoral pa

Secretários estaduais de finanças defendem sua Reforma - Boletim ASSEFIN CVD 57 - 12/8/2020

01 - Guerra fiscal tem sinal de paz, secretários estaduais apresentam proposta de Reforma ao Congresso. 02 - CNM pede ao Governo que acelere pautas municipalistas 03 - Governo de SP vai cortar 20% dos benefícios fiscais do ICMs 04 - Tribunal de Contas de SP cobra cidades pelo preenchimento de questionário COVID 05 - CARF aumenta limite para julgamentos virtuais 06 - Desenvolve SP terá dinheiro internacional para ajudar retomada econômica do Estado 07 -  Ministério da Economia regulamentou a securitização de dívidas de estados e municípios 08 - O pior ficou para trás diz Confederação Nacional da Indústria 09 - Consulta: Governo vai mudar sistema de contratação de serviços de tecnologia e informação. 10 - Artigo do dia - Coluna do Jota - STF pode fazer julgamentos tributário de 12 anos em 1 11 - Comércio varejista cresceu 8% de maio para junho 12 - Poupatempo de SP volta a atender de forma presencial           01 - Veja todas as repercussões da presença do COMSEFAZ - que reúne os se

Projeto apoiado pela ASSEFIN chega à Reforma Tributária - Boletim ASSEFIN CVD 56 - 12/8/2020

01 - Simplifica Já! Proposta apoiada pela ASSEFIN entra na Reforma Tributária 02 - Fim do voto de qualidade beneficia contribuintes em empate no julgamento do ITR 03 - Cidades não receberam a parcela do FPM, Receita Federal reteve parcela do RGPS 04 - Veja os detalhes da regulamentação para empresas negociar os seus débitos federais 05 - 17 vetos presidenciais serão votados amanhã pelo Congresso 06 - Aquisições com recurso de transferência voluntária dependem de pesquisa de preço 07 - Produção industrial cresce 10,2% no estado de SP em junho, diz IBGE 08 - Na contramão da crise das aéreas, Azul lança a Conecta para atender 200 cidades brasileiras 09 - Prepara-se, seu delivery por vir por drone, a Anac já autorizou! 10 - Instituições sem fins lucrativos podem receber recurso para combater pandemia 01 - REFORMA TRIBUTÁRIA. Proposta SIMPLIFICA JÁ! agora é Emenda 144 no Senado Federal. Desde a última sexta-feira, dia 07/08, o SIMPLIFICA JA! integra oficialmente os debates legislativos acer

ASSEFIN pode lançar 3 cursos até o fim do mês - Boletim ASSEFIN CVD 55 - 11/8/2020

00 - ASSEFIN-SP avança estudos para lançar cursos de fiscalização, orçamento e contabilidade pública. 01 - Olímpia e São José do Rio Preto recebem verba para saneamento 02 - PGFN regulamentou a Transação Excepcional para parcelar débitos do Simples Nacional 03 - FNP apoia curso de 60 horas novos governantes e detalha reunião com o ministro Guedes 04 - Partes da Caixa Econômica Federal poderão ser vendidas ou abrir capital até fim de 2021 05 - Eleições: CNM vai parar de dar publicidade aos feitos dos prefeitos a partir de 15/8 06 - Empreendedores terão R$ 70 milhões do Banco do Povo 07 -  Fundação SEADE  lança indicador do PIB+30  para monitorar economia 08 - Não é possível contratar servidor por tempo determinado decide TJ-Sp          00 - Mesmo durante o fim de semana a ASSEFIN-SP continuou fazendo gestões para viabilizar sua grade de cursos para o segundo semestre. "A experiência que tivemos com o SGESP foi muito positiva para essa iniciativa", explica um dos gestores. O pr

Pode incidir ISS em passagem de ferrovia por cidade - Boletim ASSEFIN CVD 54 - 7/8/2020

01 - FPM que será pago segunda tem queda de 25,62% 02 - STF - Operação mista de passagem de rodovia, que não identifica o serviço, paga ISS 03 - Depois de Guedes COMSEFAZ também se reunirá com a comissão mista da Reforma Tributária       04 - Ministério Público Federal notifica STN por questões de fontes na contabilidade Pública 05 - CBS foi calibrada em 12% para cobrir isenções do Simples e Zona Franca de Manaus, diz jornal 06 - TJ-SP: município tem que remover e dar moradia para população em local de risco ambiental 07 - Governo publica MP de R$ 1,9 bi para a vacina, previsão de 100 milhões de doses, para dezembro 08 - Aulas no estado de São Paulo só em outubro 09 - Amarelou - São Paulo começa retomar normalidade https://assefinsp.blogspot.com/2020/08/boletim-da-assefin-sp-do-dia-782020.html Se a operação é mista e não detalhada, gera ISS           01 - Com queda de 25,62%, primeiro FPM de agosto será pago na segunda-feira (10). Com uma queda de 25,62%, o primeiro repasse do Fundo d