Vamos realizar, no dia 29/9/2021, um Café da Manhã (virtual e com conteúdo) sobre as modificações no novo FUNDEB e a sua operacionalização. É normal, quando uma lei de tal vulto passa a vigorar, que dúvidas contábeis venham ocorrer.     Para isso convidamos Ulisses Anacleto Orlando, Chefe do Siope (FNDE), Claudia Magalhães, Coordenadora de Normas Contábeis Aplicadas à Federação (CCONF/STN) e o professor Ricardo Rocha de Azevedo (USP/UFU), que será o moderador, para um bate papo com servidores desta área.     Veja como participar: As inscrições (para obtenção de certificados ):  https://forms.gle/mtMg5JR9wZqcqgGP6 A transmissão será aberta no Youtube: https://www.youtube.com/c/assefinsp/ E teremos, também, pelo  Facebook: https://www.facebook.com/assefinsp        Entendendo o FUNDEB         Como sabemos, o artigo 212, da Constituição Federal de 1988, obriga a aplicação de 25% da arrecadação ...

         A ASSEFIN - SP, Associação das Secretarias Municipais do Estado de SP, prorrogou, até o fim de setembro de 2021, a campanha que prevê um desconto de 20% na anuidade ou mensalidades a partir de R$ 450,00. A medida foi efetivada através de resolução da diretoria assinada pelo presidente Adriano Luiz Leocadio. A medida vale tanto para as associadas, como para novos pedidos de filiação. Repercussão Veja como foi a repercussão do lançamento da campanha no mês passado.          Fábio Leite, diretor de expansão da entidade disse hoje (20/8) que a contribuição à ASSEFIN é um despesa de ínfimo valor , "perto dos benefícios que a entidade devolve às secretarias, com a intensa troca de informações que ocorre entre seus titulares, funciona, às vezes, como verdadeiras consultorias, o que faz compensar o valor despendido", explica Fábio, que é Secretário de Governo de Botucatu.          Por seu lado,  João Carlos...

Certificados serão enviados após o próximo dia 20 de agosto          O 10.o SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária, realizado pela ASSEFIN-SP entre 20 de 30 de julho último, obteve 20.034 visualizações até ontem (12/8), números que crescem todos os dias, uma vez que as palestras ficam à disposição no Youtube. A parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo foi importantíssima nesses números, com 9.689 visualizações, ou seja 48,3% do total.          As notícias veiculadas sobre o evento também despertaram enorme interesse, o sistema contabilizou 4.330 leituras dos releases sobre o que ia acontecer nos dias dos eventos.          O canal do @sgesp no Youtube deu um salto de 41%, ultrapassando 1.000 inscrições , com isso, agora, a plataforma permite interagir com os internautas inscritos enviando mensagem diretas para eles.          As quase 2.000 inscrições pa...

           Reunidos em agosto de 2021, diretores da ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo, que  congrega e representa, através dos titulares dos departamentos fazendários, os municípios paulistas, já externavam suas preocupações com os rumos da Reforma Tributária.           Para eles, primeiro esboçou-se uma unificação de tributos, que tiraria do controle dos municípios brasileiros sua principal fonte de recurso próprio, o Imposto Sobre Serviço, esteve em pauta uma reforma do Imposto de Renda, que, aparentemente teria prioridade, mas acabou não tendo.          Também foi enviado pelo Governo Federal o Projeto de Lei 3887/20, criando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que à época não progred...

 A Governança no 3º Setor, como forma de potencializar as parcerias com o Poder Público         " Como disse Francisco Sérgio Nalini, o Secretário-Executivo da ASSEFIN-SP, na abertura do 10º SGESP dia 20 de julho, a “Era Digital” já está aqui e com ela o acesso a informações fica muito mais fácil, mas ao mesmo tempo aumenta a preocupação com proteção dos dados pessoais. A Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) vem justamente para dar instrumentos aos titulares dos dados para uma maior proteção e privacidade.           Talvez o grande desafio do Gestor Público neste momento seja encontrar o equilíbrio entre a “Proteção do Dados Pessoais” e o cumprimento das Regras de Governança, que tem como um de seus principais pilares de sustentação a “Transparência”, onde o Gestor deve cumprir as exigências legais da Lei da Transparência, da Lei de Acesso à Informação, entre outras.           Ainda na esteira da Gove...

            Com múltiplos sistemas que envolvem os municípios, principalmente na área fiscal, a Receita Federal do Brasil destacou seus auditores e analistas para apresentar o painel do dia 22/7 no SGESP, é o terceiro dia do Seminário.                     Os temas de amanhã e seus respectivos apresentadores são:  Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária (Flávio Vilela Campos);  Cadastro Imobiliário Brasileiro-CIB ( José Renato Alves Gomes );  SISOBRAPREF e outros assuntos relativos a obras (Marcos Jonck)  e as  Obrigações Tributárias dos Municípios para com a Receita Federal (Vânio Stang Buss).          Todos os temas serão apresentados por Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, com a moderação de Adriano Pereira Subirá (1), os currículos podem ser vistos no site e no blog do SGESP q...

           O 10.o SGESP foi aberto ontem com a presença de 14 entidades representando organizações fazendárias, educacionais e municipalistas. A cerimônia foi toda conduzida pelo presidente da ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais do Estado de SP, Adriano Luiz Leocádio, que entendeu muito importante a discussão da introdução nos municípios na era digital.          O assunto foi muito discutido, com soluções super interessantes e podem ser verificas no link (1) no canal @SGESP que postamos abaixo, nele é possível também assistir toda a cerimônia de abertura. A transmissão hoje foi assistida por 1.534 pessoas (sendo 545 pelo CRC de SP).          Amanhã (21/7)será a vez do assunto mais recorrente ao longo dos 10 anos do seminário, a Contabilidade Pública, técnicos do setor na Secretaria do Tesouro Nacional (responsável pela regulação nos entes públicos brasileiros) abordarão sobre a convergência, rank...