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Receita Federal apresenta múltiplos sistemas amanhã (22) no SGESP

         Com múltiplos sistemas que envolvem os municípios, principalmente na área fiscal, a Receita Federal do Brasil destacou seus auditores e analistas para apresentar o painel do dia 22/7 no SGESP, é o terceiro dia do Seminário.        

        Os temas de amanhã e seus respectivos apresentadores são: Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária (Flávio Vilela Campos); Cadastro Imobiliário Brasileiro-CIB (José Renato Alves Gomes); SISOBRAPREF e outros assuntos relativos a obras (Marcos Jonck) e as Obrigações Tributárias dos Municípios para com a Receita Federal (Vânio Stang Buss).

        Todos os temas serão apresentados por Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, com a moderação de Adriano Pereira Subirá (1), os currículos podem ser vistos no site e no blog do SGESP que postamos abaixo.

        O primeiro tema, a Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária, terá a exposição de Flávio Vilela Campos (2), demonstrará diversas experiências da RFB para o fomento da conformidade tributária, com o incremento na captação, tratamento e transparência de informações, demonstradas em diversas iniciativas, como recentemente a malha da pessoa jurídica, o programa de apoio à conformidade tributária e a comunicação ativa com a classe contábil.

        Flávio disse ontem que, a conformidade tributária, apresenta "ações de orientação, facilitação e simplificação aos contribuintes, prestando assistência para o cumprimento voluntário". Nesse ambiente, explica, "a construção da nota fiscal  eletrônica padronizada e integrada, em ambiente nacional, proporcionará melhora no ambiente de negócios e base de dados para ação dos municípios, estados e União."

        Ele demonstrará também o CONFIA - um processo de confiança e governança corporativa tributária e governança corporativa tributária.

        Em seguida José Renato Alves Gomes (3) explicará como funciona o Cadastro Imobiliário Brasileiro-CIB, que é parte integrante do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) e agregará informações cadastrais das unidades imobiliárias rurais e urbanas, públicas ou privadas, inscritas nos respectivos cadastros de origem: CNIR/Incra, no caso dos imóveis rurais, e prefeituras em relação aos imóveis urbanos. 

        Segundo o expositor esse sistema da Receita permitirá, principalmente aos municípios pequenos, utilizar um sistema nacional de cadastro de imóveis georreferenciados da Receita Federal, sem custo, ele facilitará a abertura de novas escolas, ações de combate a endemias, iluminação pública nas áreas dos limites do município, entre outros serviços. "O que hoje é impossível tendo em vista o custo se for feito por cada um", explica José Renato.

        Também na área de imóveis, Marcos Jonck (4) apresentará o SISOBRAPREF Web, um sistema desenvolvido pela Receita Federal por meio do qual as prefeituras precisarão informar os alvarás e habite-se por elas emitidos, bem como a declaração sem movimento. Marcos explicou que apresentará "orientações sobre acesso e prestação da informação, bem como sobre os prazos para tal, e também a atividade de acompanhamento das informações pelas prefeituras pela Equipe Nacional de Cobrança de Obras".

        Concluindo o programa Vânio Stang Buss (5), explicará as Obrigações Tributárias dos Municípios para com a Receita Federal, as formas para se evitar Retenções no FPM, Bloqueio do FPM, Certidões,  infrações penais e administrativas, caso do parcelamento, por exemplo. Vânio disse que "será uma oportunidade dos municípios conhecerem como funcionarão as equipes especializadas de acompanhamento dos órgãos públicos para o relacionamento e atendimento aos municípios".

Contabilidade Pública

        Hoje (21) a parte de conteúdo temático foi aberta no 10.o SGESP com a Contabilidade Pública - veja como assistir no link no rodapé da página, a equipe da área na Secretaria do Tesouro Nacional não só fez um balanço do estágio atual do serviço, como também fez diversas projeções de novidades a serem implantadas e das expectativas da evolução dessa convergência.

     A transmissão hoje foi assistida por 2.063 pessoas (cerca de 500 pelo CRC de SP).Até hoje (20/7) 1.913 pessoas de mais de 400 cidades estão inscritas para receberem o certificado do evento, todos os dias haverá um link de presença em forma de QR Code na transmissão, o CRC está pontuando todos os dias na educação continuada.



Ficha Técnica:

Inscrição e site para demais informações dos dias aqui

Pontuação Norma EPC CRC-SP    

Programa do dia 22/7 - Receita Federal do Brasil 

Para assistir ao programa do dia 22/7 - Youtube

Para assistir ao programa do dia 22/7 - Facebook

Temas já apresentados:

Para assistir a abertura do dia 20/7 - Youtube

Para assistir ao programa do dia 21/7 - Youtube

Para assistir ao programa do dia 21/7 - Facebook

Repercussões

Frente Nacional de Prefeito --> FNP

Confederação Nacional de Municípios --> CNM

Conselho Regional de Contabilidade --> CRCSP

Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal  --> COMSEFAZ

União de Vereadores do Estado de SP --> UVESP

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