Aponte ^ a câmera do seu celular no  QR Code  (ou clique na figura) e participe! Como participar do Café da Manhã: 1. Para receber certificado: Inscrição 2. Para assistir: Youtube  - Facebook SIAFIC: Comitê Gestor firma entendimento de Sistema Único: ele é um software !         Desde o ano 2000, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) existe uma palavra de ordem para os entes da Federação:  transparência  nas informações! O fundamento principal é a " liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público".         Em 2009 aparece um conceito complementar à transparência dos gastos públicos para os entes da Federação, o de que também devem incentivar audiências públicas, o da adoção de um  sistema integrado  e que tenha um  padrão mínimo de qualidade...

                    Esta semana estão sendo comemorados os 8 anos de vida da ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP,  ela foi fundada em 16/5/2013, mas como um fórum.           Neste período foram realizados 20 Encontros Estaduais e 4 Encontros Regionais de Secretários de Finanças, 9 Seminários de Gestão Pública e mais de uma dezena de cursos, lives, Cafés da Manhã, entre outras atividades. Ela mantém 3 grupos ativos, um de contadores públicos, um que estuda os precatórios e outro de gestão pública.         A entidade, que representa todo sistema fazendário municipal do Estado de São Paulo, tem registrado 303 municípios como associados, considerando que as cidades com menos de 10 mil habitantes são convidadas e não precisam contribuir.           A Associação, em si, é nova, vai completar dois anos no pr...

          Amanhã, 28/7, o 10.o SGESP demonstrará as  possibilidades  que as associações de municípios e consórcios intermunicipais trazem para Gestão Pública, em especial no campo das Finanças Municipais, Victor Borges (1) e Ida Franzoso (3) abordarão o assunto pelo aspecto consorcial e Alexandre Cialdini (2) pelo associativo. Victor explanará sobre " importância dos Consórcios Intermunicipais e a experiência das Câmaras Técnicas de Finanças e Tributos " e Ida sobre " Licitações e compras públicas consorciadas ", por sua vez  Cialdini, discorrerá sobre " Educação Tributária e Fiscal e a cooperação regional ".               Segundo José Mário Brasiliense Carneiro (4), moderador do dia e diretor-presidente da Oficina Municipal, que será responsável pelo conteúdo do dia, "Cresce no estado de São Paulo, e no país como um todo, o número de experiências em arranjos colaborativos de vários tipos entre eles os ...

            Amanhã,  dia 29/7, o 10.o SGESP terá a participação, muito tradicional, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, desde os primeiros eventos, conta com a participação do dr. Sérgio Ciquera Rossi (1), certamente quem mais fez palestra no evento.         Ele cumprirá a tradição de chamar a atenção sobre questões orçamentárias e da prestação de contas dos municípios, mas terá, como assunto principal, a migração da Lei 8666/93 para a  14.133/21, a nova Lei de Licitações .          "Me preocupa que, fazendo cada um a sua própria interpretação das mudanças e do seu critério híbrido, acabem por descumprir as duas leis", explica o doutor Sérgio.          Abrindo o dia, os professores  Francisco José Pupo Nogueira Filho  (2)  e  Milton Mendes Botelho (3)  abordarão o tema Controladorias Municipais , com aspectos relacionados ao plan...

          Reforma fatiada pode ser inflacionária e causar desemprego, por conter aumento de carga tributária           O presidente da ASSEFIN-SP, Adriano Luiz Leocadio, que é Secretário de Finanças em Santos-SP, está desde ontem em Brasília discutindo os rumos da Reforma Tributária, ele compõe, com um grupo com mais de uma centena de entidades municipalistas, uma frente que vai acompanhar e tentar influenciar as discussões.          A ASSEFIN foi uma das primeiras apoiadoras do movimento do Simplifica Já, por isso o seu presidente entendeu que chegou a hora das cidades paulistas, através de seus titulares de finanças, levarem sua luta para onde tudo acontece, o Congresso brasileiro . Veja no manifesto do Simplifica Já!,  abaixo, um resumo dessa proposta, ela procura a reforma no sistema tributário nacional para, além de simplificá-lo e desburocratizá-lo, aumentar a eficiência arrecadatória sem maj...

         A ASSEFIN - Associação das Secretarias de Finanças do Estado de SP promoverá um Café da Manhã virtual sobre a nova lei de licitações (n.o 14.133/21), na próxima quinta-feira (29/4), às 9 horas da manhã. Participarão do evento o  Secretário de Gestão do Ministério da Economia-SEGES, Cristiano Heckert e, tendo como mediador e também palestrante, o professor Antonio Fernandes Soares Neto,  Analista de Tecnologia  daquele órgão .          O Secretário Cristiano disse ontem que fará uma breve apresentação dos impactos e consequências com a promulgação da nova Lei, mas que dará mesmo ênfase às perguntas que forem feitas no momento, lembrando que é possível envia-las com antecedência, veja como abaixo.            A importância desse encontro está ligada ao fato de que a SEGES não só é um órgão normatizador, mas também centraliza as grandes compras do Governo Federal. "Com isso sent...

    No dia 22/7/2021 - o 10.o SGESP mais uma vez contará dirigentes da Receita Federal do Brasil, auditores-fiscais, que sempre abordam temas que envolvem os municípios brasileiros, principalmente em forma de parceria. Adriano Pereira Subirá (Moderador) Auditor Fiscal da Receita Federal Na RFB desde fev/93 Mestrado em Administração Tributária pela UNED Espanha Consultor externo do FMI Chefe da ASCIF/RFB - Relações Institucionais da Receita Federal Tema: Conformidade Cooperativa, e a experiência da Receita Federal com a Conformidade Tributária Flávio Vilela Campos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente na gerência dos projetos de “Gerenciamento de Riscos de Conformidade – GRC” e de “Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia” da Receita Federal do Brasil Tema:   Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) José Renato Alves Gomes Pós-graduado em redes de computadores pela Universidade Federal do Pará. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde o ano 2002. Ch...