Já estão definidos os temas e os nomes das palestras que a Receita Federal do Brasil apresentará no 9.o Seminário de Gestão Pública. Esta ano, até por culpa da excepcionalidade, a organização do evento optou por concentrar os dias em instituições ou assuntos que fizessem a convergência de assuntos e pessoas.
Eles explicam - "A logística não é fácil e não se trata de uma transmissão comum, profissionais estarão desfilando assuntos de alto interesse para o público fazendário dos municípios brasileiros". Concluindo que as palestras de cada dia serão verdadeiros cursos.
O tema central será A Cooperação e a Integração da RFB com os Municípios: um mecanismo de otimização da arrecadação e da gestão tributária com os seguintes assuntos intermediários NFSe - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Imposto Territorial Rural - ITR - Convênios e Fiscalização, Simples Nacional e Redesim.
Falará sobre o projeto da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e o Coordenador-Geral de Fiscalização da RFB, Altemir Linhares de Melo, que abordará os passos que já foram dados para a realidade desse projeto e quais as medidas tomadas para ele venha a ser implantado.
O ITR - Imposto Territorial Rural vem sendo uma forte fonte de receita para diversos municípios do Brasil, segundo a Receita Federal uma alternativa excelente para as administrações municipais reforçarem os seus cofres, Quem exporá sobre isso será o Delegado-Adjunto da RFB em Uberaba, Sinezando Ferreira de Oliveira, ele é o Delegado Dirigente e Supervisor Nacional do tributo e terá apoio do Delegado de Uberlândia Valtair Soares Ferreira. Na oportunidade serão explicitados os passos para o convênio e da sua fiscalização.
O Simples Nacional é o tributo de maior integração entre os entes fiscais no Brasil, atuam nele a União, através da Receita Federal, o Distrito Federal, os estados e os municípios, essa integração exige que, principalmente o órgão central, haja uma celeridade tanto na sua normatização, como na sua execução, envolvendo principalmente os contribuintes e seus contadores. Esse assunto será abordado por Fernando Soriano Louzada, do Comitê Gestor e e da Subsecretária de Arrecadação e Cobrança daquele órgão.
Já a Redesim foi responsável pela aceleração e desburocratização da abertura de empresas no país, há, ainda, pelas dificuldades que o sistema envolve, alguns gargalos, como os que envolvem as áreas de segurança, saúde e meio ambiente, que não dependem dessa aceleração. A Receita já produziu um avanço enorme nessa área graças à Redesim, o gerente do Projeto de Integração Nacional da Redesim Carlos Nacif dará detalhes sobre isso e apontará meios para que o sistema avance ainda mais. Ele também é da Coordenação Geral de Cadastros da RFB.
O Cadastro Tributário, tema de muito interesse para os municípios, será destacado por Carlos Nacif em seu painel, "procuraremos estimular a automação e a qualificação desses dados pelos municípios", informou ele ao SGESP.
Os organizadores do SGESP produzirão uma pesquisa nacional com esses assuntos, antecipando para os palestrantes dúvidas e perguntas para serem respondidas no dia. Os assuntos que surgirem durante o evento e outros que não houver tempo para abordar serão tratados no dia 31/7 - quando haverá um epílogo do evento.
História
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Serviço
9.o SGESP - Digital - Palestra 4 - Dia 29 de julho de 2020
Seminário de Gestão Pública Fazendária
A Cooperação e a Integração da RFB com os Municípios: um mecanismo de otimização da arrecadação e da gestão tributária
Inscrições pelo www.sgesp.com.br
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