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11o SGESP - 27/7 - O Controle Social e o cidadão

O Controle Social e o Cidadão A função constitucional da participação da sociedade civil no acompanhamento dos gastos públicos é formada por um tríplice controle, começa pelo controle interno, passa pelo controle externo e se conclui no controle social. O cidadão, através de conselhos e comitês, deve ter todas essas informações detalhadas, a transparência é o objetivo final. Moderador Paulo Roberto Galvão Professor ME em Ciências Contábeis – Consultor em Gestão Pública e Empresarial – Coordenador de Cursos e MBA em Controladoria e Finanças            Mestrado em Ciências Contábeis – FECAP - São Paulo; Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Tributário – USF – Itatiba/SP; Graduação em Ciências Contábeis – Faculdades Padre Anchieta – Jundiaí/SP; Tributarista – IBPT - São Paulo, atua como professor em diversas instituições.            Foi Secretário Municipal de Finanças do Município de Jundiaí/SP, é Sócio Proprietário da Paulo Galvão Consultoria Empresarial e Governamental e do Escritório A.

11o SGESP - 26/7 - Oficina - A cooperação nos municípios

​​​​​​​A Força da Cooperação Regional na Gestão Pública         Após hiatos causados por fatos inesperados, como a pandemia, são necessárias ações de adaptação e recuperação. Setores, como a educação e a saúde certamente foram os que mais sofreram, por isso merecem mais atenção. A gestão pública financeira tem papel fundamental nessas ações. Governos Municipais não conseguem dar conta dessa missão de forma isolada. Por meio dos consórcios públicos intermunicipais e de parcerias com institutos e fundações empresariais, cidades e regiões aprendem a construir novos modelos de trabalho, um hibridismo institucional que contextualiza novos paradigmas da governança pública.  Coordenação e Moderação José Mario Brasiliense Carneiro         Doutor e Mestre em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV), Advogado (USP). Diretor e Fundador da Oficina Municipal, escola de cidadania e gestão pública. Painel 1 Câmaras Técnicas Tributárias em consórcios intermunicipais: Padronização e identidade regio

11o SGESP - 22/7 - TCESP - O controle dos municípios

O Controle Externo e os Tribunais de Contas A Lei de Responsabilidade Fiscal é um dos pilares da transparência e boa condução da gestão pública. O TCESP sempre esteve à frente desses controles, principalmente orientando, mas também modernizando e sistematizando seus métodos de auditoria e fiscalização. Para assistir no Youtube   Coordenação Sérgio Ciquera Rossi Painel 1 Princípios estruturantes na administração Municipal – Controle Interno - SIAFIC Início – 9h10 Término – 9h40  Perguntas até 10 h Paulo Massaru Uesugi Sugiura Especialista em Direito e Diretor Técnico de Departamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo           Advogado, pós-graduado em Direito Administrativo e Auditoria em Organizações do Setor Público. Servidor público de carreira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1995.            Ocupante do cargo de Diretor Técnico de Departamento de Supervisão da Fiscalização I. Painel 2   Uso de tecnologia pela Administração Pública, boas práticas, contro

11o SGESP - 21/7 - RFB - Intercâmbio com os municípios

O Controle da Tributação Federal  Compartilhada com os Municípios A RFB desenvolve programas que integram o controle do imposto nacional. O SGESP mostrará como os municípios têm um papel importante na modernização e gerenciamento dessa atividade. Moderador Adriano Pereira Subirá Chefe de Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal      Auditor Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, desde 1997      Doutorando em administração pública na Universidade de Lisboa      Mestrado em Administração Tributária pela UNED Espanha      Consultor externo do FMI Para assistir no Youtube   Painel 1   (1) Convênios do ITR entre o Município e a União (Sizenando) (2) Convênios de Cooperação Técnica e de Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital no SPED (Thays) Início – 9h05 Término – 9h35 Perguntas até 9h45 Sizenando Ferreira de Oliveira Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB           Graduação em Engenharia Civil – pela Universidade de Uber