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Governo prorroga recomposição do FPM até novembro - Boletim ASSEFIN CVD 62 - 19/8/2020

00 - ASSEFIN abre reunião sobre precatórios para procuradores e servidores dessa área 01 - Governo prorroga compensação do FPM até novembro 02 - Aroldi diz, no Congresso, que o ISSQN deveria ser melhor repartido entre os municípios 03 - Contribuinte negativado durante a pandemia continuará nos órgãos de controle de crédito 04 - FUNDEB permanente tem mais um capítulo amanhã, a votação no Senado| 05 - Valores de acordo com redução de precatórios pode ajudar a combater o Covid 06 - Crédito para micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 meses 07 - Tribunais continuam sendo condenados por questões ambientais 08 - Reforma tributária: ebulição recente, preocupação garantida - Paulo Zirnberger de Castro 09 - Dória anuncia alterações na Sabesp e ações caem, estabelecimentos funcionarão 8 horas\ 10 - Ano letivo escolar é reorganizado por lei federal                       00 -   A ASSEFIN expediu um comunicado sobre a reunião que haverá amanhã (20), às 17 horas, para discutir a suspensão do pa

Melhora o FPM mas ainda está com queda de 20% - Boletim ASSEFIN CVD 61 - 18/8/2020

00 - 18 cidades confirmaram presença na reunião virtual sobre pagamentos de precatórios 01 - FPM melhora na 2.a parcela de agosto, mas ainda tem queda de 20% 02 - Lei Aldir Blanc - Decreto trás as regras para a aplicação de R$ 3 bilhões pelo setor cultural 03 - Toffoli autoriza Itu a lançar consumo de energia elétrica e CIP no mesmo código de barra 04 - Dória envia projeto com forte ajuste fiscal para enfrentar perspectiva de déficit em 2021 05 - Tribunal de Contas de SP republica comunicado sobre gastos com o Coranavírus (LRF) 06 - Dispensa de licitação para serviços contábeis e jurídicos agora é Lei. 07 - Cidades paulistas vão receber verba a agricultura 08 - Comissão mista da reforma tributária, chegou a vez de Glademir Aroldi, da CNM 09 - Mercado de imóveis reage bem em São Paulo 10 - Atraso nas notificações - funcionários dos Correios entram em greve 11 - Transferir professora sem razão é ato nulo para TJ-PB 12 - FPN se reúne com  Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre amanhã (19) às 15h

ASSEFIN vai lutar para suspender pagamento de precatórios - Boletim ASSEFIN CVD 60 - 17/8/2020

01 - ASSEFIN-SP vai reunir secretários para discutir suspensão de pagamentos de precatórios 02 - TCESP explica o que fazer quando Ganhos e Perdas do controle de RPPS ficam negativo 03 - Pauta recheada do Congresso analisará mais auxílio para o COVID - ISSQN e o FUNDEB 04 - Seminário gratuito da CNM: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral 05 - Portaria do FUNDEB altera repasse para município do estado de São Paulo 06 - A Sistema fundiário rural tem dois compromissos declarar e provar regularidade 07 - Ajuda ao combate à crise: Banco latino-americano faz empréstimo de US$ 350 mil ao Brasil 08 - Serviço de água prestado pela Sabesp está 3,4% mais caro| 09 - Ministério do Meio Ambiente diz que vai ampliar fiscalização no tratamento de esgoto  10 - Advogados vinculados à União recuperam  R$ 3,29 bi em cobranças a devedores 11 - Crise das aéreas - Azul e Latam farão voos  compartilhados                     01 -  A ASSEFIN-SP está convocando os Secretários de Finanças ou Fazenda (ou

União destina R$ 330 mi para assistência social - Boletim ASSEFIN CVD 59 - 14/8/2020

01 - Secretarias ligadas à ASSEFIN querem suspender pagamento de precatórios 02 - Tribunal de conta amplia um campo no informe de RPPS 03 - 40 cidades montam a pauta federativa da FNP para este semestre 04 - Justiça social na educação, conheça movimento apoiado pela FNP 05 - Assistência social dos municípios receberá R$ 330 mi. Vai à sanção recursos do pré-sal 06 - Parlamentares destacam importância dos municípios na discussão da Reforma Tributária 07 - Lei Aldir Blanc, que investe na cultura, está regulamentada  08 - Malha paulista de ferrovia injetará R$ 6 bi em modernização, um orçamento do DNIT 09 - Novo gasoduto e a venda de excedente de energia vão à sanção 10 - Franco da Rocha terá iluminação com PPP com contraprestação de quase R$ 250 milhões 11 - Região Sudeste dá sinais de recuperação. China continua nossa maior parceira 12 - Microprodutor rural terá R$ 26 milhões para perdas climáticas.                     01 - Matão lidera o movimento para suspender pagamento de precatórios