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Melhora o FPM mas ainda está com queda de 20% - Boletim ASSEFIN CVD 61 - 18/8/2020

00 - 18 cidades confirmaram presença na reunião virtual sobre pagamentos de precatórios 01 - FPM melhora na 2.a parcela de agosto, mas ainda tem queda de 20% 02 - Lei Aldir Blanc - Decreto trás as regras para a aplicação de R$ 3 bilhões pelo setor cultural 03 - Toffoli autoriza Itu a lançar consumo de energia elétrica e CIP no mesmo código de barra 04 - Dória envia projeto com forte ajuste fiscal para enfrentar perspectiva de déficit em 2021 05 - Tribunal de Contas de SP republica comunicado sobre gastos com o Coranavírus (LRF) 06 - Dispensa de licitação para serviços contábeis e jurídicos agora é Lei. 07 - Cidades paulistas vão receber verba a agricultura 08 - Comissão mista da reforma tributária, chegou a vez de Glademir Aroldi, da CNM 09 - Mercado de imóveis reage bem em São Paulo 10 - Atraso nas notificações - funcionários dos Correios entram em greve 11 - Transferir professora sem razão é ato nulo para TJ-PB 12 - FPN se reúne com  Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre amanhã (19) às 15h

ASSEFIN vai lutar para suspender pagamento de precatórios - Boletim ASSEFIN CVD 60 - 17/8/2020

01 - ASSEFIN-SP vai reunir secretários para discutir suspensão de pagamentos de precatórios 02 - TCESP explica o que fazer quando Ganhos e Perdas do controle de RPPS ficam negativo 03 - Pauta recheada do Congresso analisará mais auxílio para o COVID - ISSQN e o FUNDEB 04 - Seminário gratuito da CNM: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral 05 - Portaria do FUNDEB altera repasse para município do estado de São Paulo 06 - A Sistema fundiário rural tem dois compromissos declarar e provar regularidade 07 - Ajuda ao combate à crise: Banco latino-americano faz empréstimo de US$ 350 mil ao Brasil 08 - Serviço de água prestado pela Sabesp está 3,4% mais caro| 09 - Ministério do Meio Ambiente diz que vai ampliar fiscalização no tratamento de esgoto  10 - Advogados vinculados à União recuperam  R$ 3,29 bi em cobranças a devedores 11 - Crise das aéreas - Azul e Latam farão voos  compartilhados                     01 -  A ASSEFIN-SP está convocando os Secretários de Finanças ou Fazenda (ou

União destina R$ 330 mi para assistência social - Boletim ASSEFIN CVD 59 - 14/8/2020

01 - Secretarias ligadas à ASSEFIN querem suspender pagamento de precatórios 02 - Tribunal de conta amplia um campo no informe de RPPS 03 - 40 cidades montam a pauta federativa da FNP para este semestre 04 - Justiça social na educação, conheça movimento apoiado pela FNP 05 - Assistência social dos municípios receberá R$ 330 mi. Vai à sanção recursos do pré-sal 06 - Parlamentares destacam importância dos municípios na discussão da Reforma Tributária 07 - Lei Aldir Blanc, que investe na cultura, está regulamentada  08 - Malha paulista de ferrovia injetará R$ 6 bi em modernização, um orçamento do DNIT 09 - Novo gasoduto e a venda de excedente de energia vão à sanção 10 - Franco da Rocha terá iluminação com PPP com contraprestação de quase R$ 250 milhões 11 - Região Sudeste dá sinais de recuperação. China continua nossa maior parceira 12 - Microprodutor rural terá R$ 26 milhões para perdas climáticas.                     01 - Matão lidera o movimento para suspender pagamento de precatórios

FUNDEB - Tribunal muda fórmula para excesso de pessoal - Boletim ASSEFIN CVD 58 - 13/8/2020

01 - Cidades recebem R$ 101 milhões do Governo do Estado de SP para o turismo 02 - Veja os 5 vetos que foram derrubados pelo Congresso, eram 16 no total 03 - Poderes avaliam medidas de equilíbrio fiscal, Maia, Alcolumbre e Bolsonaro se encontram 04 - Excesso de gasto de pessoal por conta do FUNDEB, TCESP muda a fórmula  05 - Caixa se prepara para depositar R$ 7,5 bi de FGTS na conta dos trabalhadores 06 - Você tem PIX? Prepare-se para responder essa pergunta!  07 - Fazendas dos Estados querem unificação de todos impostos de consumo 08 - Recursos para a cultura, inspirados na Lei Aldir Blanc, já têm plataforma no +Brasil 09 - Serviços recuperam volume de maio para junho, mas estão abaixo de como era 10 - FNP produz cartilha para o período eleitoral, veja como obtê-la 11 - Estabilidade de servidor, a competência é do executivo  e não do legislativo (TJRJ) 12 - Brasil está em 4.o lugar, entre 16 países ibero-americanos, em plataformas digitais 13 - Novas datas para o processo eleitoral pa