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Superados os impasses, eleições devem ser adiadas - Boletim ASSEFIN CVD 38 - 1/7/2020

01 - CNPE estabelece diretrizes para etanol ser vendido diretamente das usinas para os postos 02 - Alta do dólar e retração na atividade econômica faz balança comercial ser a maior desde 1989 03 - Frente Parlamentar vai discutir reforma administrativa nos municípios 04 - Superados os impasses Câmara dos Debutados deve manter o adiamento das eleições 05 - Inadimplência sem prorrogação, presidente vetou projeto de lei com suspensão do cadastro negativo. 06 - Receita prorroga ações de de cobrança até 31/7 07 - Planalto publica nota sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial 08 - Asilos receberão R$ 160 milhões do Governo para enfrentar a pandemia 09 - CPF pode ser regularizado nos cartórios do estado de São Paulo 10 - Parceria Facebook e Cielo para pagamentos pelo WhatsApp volta a valer      01 - Sem a intermediária distribuição, etanol pode ser vendido diretamente das usinas para os postos de combustíveis, presidente comemora: Fonte Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/politi

CRCSP vai pontuar 3 eventos do SGESP - Boletim ASSEFIN CVD 37 - 30/6/2020

01 - Conselho Regional de Contabilidade de SP confirma 3 dias pontuados no SGESP 02 - Saúde prorroga prazo para que os municípios requeiram recursos para EPI 03 - Auxílio emergencial - prorrogado - poderá ter parcelas extras desmembradas, como já aconteceu 05 - Guedes diz que R$ 26 bilhões para auxílio estão parados e que programas para combater a crise estão prontos 06 - Bolsonaro sanciona lei que permite à União auxiliar entidades de apoio aos idosos 07 - Lei Aldir Blanc - que repassa recursos para o setor cultural é sancionada e regulamentada por MP 08 - Lei que combate desperdício de alimento e promove a doação é sancionada      01 - Para contadores - O Conselho Regional de Contabilidade, em conferência realizada hoje, confirmou que pontuará 3 dias do Seminário de Gestão Pública.  Os eventos que permitirão o benefícios são - dia 23/7 - Tópicos Contemporâneos e Futuros em Contabilidade e Finanças Públicas, com a equipe da Secretaria do Tesouro Nacional, dia 30/7, com a participação

Conheça o novo controle de licitações do TCESP - Boletim ASSEFIN CVD 36 - 29/6/2020

01 - Com parcerias se ampliando, SGESP começa sua divulgação em 1/7 02 - Informação obrigatória das licitações: TCESP publica manual 03 -  FNP quer adiar novas alíquotas de contribuição a servidores      04 - Câmara Municipal não pode intervir nas mensagens do carnê de IPTU 05 - Municípios: Interpretação da lista de serviços é extensiva (STF) 06 - Tesouro liberou hoje (29) recursos de emendas parlamentares 07 - ITR - Amanhã é o último dia para envio do Valor da Terra Nua-VTN 08 - FGV informa que a confiança da indústria é a maior desde 2001 08 - Tesouro anuncia déficit recorde de R$ 126,6 bilhões em maio 09 - Estabelecimento terá multa de  R$ 5 mil por cada  pessoa sem máscara 10 - Ensino Federal abre 75 mil vagas p/ cursos gratuitos, inclusive TI 11 - Planos de saúde terão que fazer testes obrigatórios de COVID 12 - Suspensão de contrato e redução de jornada serão estendidos 01 - A equipe que organiza a realização do 9.o Seminário de Gestão Pública Fazendária, o SGESP , vai começar a

TCE lança ferramenta para cruzar informações de licitações - Boletim ASSEFIN CVD 35 - 26/6/2020

01 - Tribunal de Contas lança aplicativo ALICE para comparar licitações  02 - Secretaria de Governo da União transfere R$ 500 milhões para investimentos no país 03 - Novo Marco do Saneamento, nas visões do Governo e do Senado 04 - Governo desiste de transferir recursos do DPVAT para a saúde 05 - Maia não confia, ainda, em colocar em votação na Câmara o adiamento das eleições 06 - Conselho Federal de Contabilidade divulga dicas para declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 07 - Pequeno empresário adimplente, com impostos em dia, pode ter dívida cancelada, diz Guedes. 08 - Mudança no convênio com ITR, CNM produz nota técnica 09  - Desconto em mensalidade escolar - Juíz entende que efeitos da crise precisam ser divididos. 10 - CLT não pode ser parâmetro para regular cargos em comissão, julga TJSP. 11 - TJSP valida lei de câmara municipal que isenta de IPTU clínica de animais abandonados 01 - A partir de 1.o de julho estará em funcionamento um novo módulo de fiscalização do TCE-SP - trata

Cidades do Interior paulista receberão verbas para saneamento - Boletim ASSEFIN CVD 34 - 25/6/2020

01 - A capital e 5 cidades do interior receberão verbas de saneamento 02 - Portaria regula suspensão de pagamentos previdenciários (r) 03 - Banco ligado ao BRICS vai abrir no Brasil e financiar municípios 04 - Portal de legislação federal oferecerá também a jurisprudência  05 - Campinas considerada metrópole pelo IBGE, em 15 única não capital 06 - Luiz Fux será presidente do STF em setembro, Rosa Weber vice 07 - Multa fiscal não pode ser superior a 100% do valor tributo (STF) 08 - Estratégias digitais como fator de desenvolvimento (Artigo do dia) 09 - Senado produz vídeo para explicar Marco Legal do Saneamento 10 - Banco Central quer inflação sob controle 11  - FNP pede ao Senado veto MP 900/2019 para liberar R$ 9 bilhões 12 -  Carlos Decotelli é o novo ministro da educação IBGE - Campinas agora realmente é metrópole 01 -  Sete estados receberão R$ 11,5 milhões para obras de saneamento básico.  No estado de São Paulo, outros quatro empreendimentos receberão recursos. Em Americana (R$