00 - SGESP tem avaliação positiva de 93,2% dos participantes, temas tem aprovação média de 87%
01 - Prefeitos ligados à FNP tem pauta com o ministro Guedes amanhã (7), às 15h
02 - Guedes volta a falar em privatizações e promete reduzir "dramaticamente" os gastos no ano que vem
03 - Abrir empresas pode ficar mais fácil com desburocratização aprovada pelo SGSIM
04 - Auxílio à produtores rurais familiares tem lei aprovada no Congresso e aguarda sanção
05 - Lei que permite pequenas e médias empresas parcelar suas dívidas com a União é sancionada06 - Auxílio Emergencial para 126 milhões faz o Brasil recuar na pobreza, diz nota do Planalto
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07 - Presidente sanciona lei que regula reembolsos e permite ajuda às companhias aéreas
08 - Maia já discute a prorrogação do decreto de calamidade pública que vence em dezembro, é contra
09 - Imunidade do ITBI só alcança o valor integralizado na empresa, decide o STF
10 - Com pandemia poupança bate recorde e atinge maior índice histórico.
00 - Os organizadores do 9.o SGESP - Digital divulgaram ontem (6/8) à tarde o resultado da pesquisa enviada aos participantes do seminário. Eles explicam que, "mesmo ainda em em andamento, mas já com mais de 200 participações, o evento obteve uma aprovação de 93,2%, índice semelhante aos eventos presenciais". Informaram também que os temas apresentados em cada dia foram avaliados pelo sistema de notas de 0 a 10, "eles tiveram uma aprovação média, entre bom e ótimo, de 86%", comemoram.
O relatório demonstra ainda que prometeram voltar a participar do seminário "o impressionante número de 97%", concluem.
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01 - Prefeitos da FNP debatem pauta prioritária com ministro Paulo Guedes. Dirigentes da Frente Nacional de
Prefeitos (FNP) têm agenda marcada com o ministro da Economia, Paulo
Guedes, amanhã, 7, às 15h. O encontro virtual faz parte da atuação da
entidade junto ao governo federal em busca de soluções para a crise
causada pela pandemia do novo coronavírus.. Diante de um cenário de expressiva
frustração de receitas, na contramão da crescente demanda nos serviços
públicos, os prefeitos querem apresentar ao ministro uma pauta com as
principais urgências do âmbito municipal. O Regime Especial de
Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de
Passageiros (Remetup), previsto no Projeto de Lei 3364/2020, será um dos
temas defendidos pelos governantes locais.
Também integram a pauta da reunião, os desafios na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020, com as aulas presenciais paralisadas; a suspensão de pagamento de precatórios; o prazo para adequação à Portaria da Previdência Social (Portaria nº 18.084/2020); e a Reforma Tributária.
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02 - O ministro da Economia, Paulo Guedes,
afirmou hoje (6) que, dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro
privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido
pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad
(Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor peruano
Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura.
“Vamos anunciar três ou quatro privatizações de grandes companhias”, disse o ministro, que não anunciará os nomes das empresas neste momento. Ele disse acreditar no apoio do Congresso Nacional. Fonte Agência Brasil.
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03 - Resoluções de desburocratização para empresas são aprovadas/ O
Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) aprovou quatro resoluções
importantes para a desburocratização e a simplificação nos processos. A
Confederação Nacional de Municípios (CNM), que teve representantes na
última reunião, em 4 de agosto, aguarda a publicação das medidas para os
próximos dias. Fonte CNM
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04 - Vai à sanção a ajuda a agricultores familiares em decorrência da pandemia. Medidas
de apoio aos agricultores familiares durante o estado de calamidade
pública relacionado ao coronavírus. É o que prevê o Projeto de Lei
735/2020, aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 5 de
agosto, e que segue para sanção presidencial. Pelo projeto, terão acesso às medidas agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais. Quem não tiver recebido o auxílio
emergencial anterior terá direito a R$ 3 mil em cinco parcelas de R$
600. O valor do auxílio destinado à mulher provedora de família
monoparental será de R$ 6 mil. O objetivo é dar condições de
subsistência e fomentar atividades produtivas rurais neste período de
pandemia. Fonte CNM.
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05 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (5), lei que permite ao governo federal parcelar débitos fiscais das pequenas e microempresas enquadradas no Simples Nacional. De acordo com a Lei Complementar 174, de 2020, poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. As novas regras são originárias do PLP 9/2020, que tem como objetivo ajudar pequenos empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19. Fonte Agência Senado.
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06 - O Auxílio Emergencial teve um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros. O
investimento do Governo Federal já ultrapassa os R$ 148 bilhões,
creditados para mais de 66 milhões de pessoas. Dos 67 milhões de
elegíveis, 19,2 milhões são aprovados via Bolsa Família, 10,5 milhões
pelo Cadastro Único e 37,2 milhões por meio de site ou aplicativo. Ao
todo, são mais de 126,2 milhões de pessoas beneficiadas direta ou
indiretamente, levando em conta os contemplados e seus familiares. O
número representa mais de metade da população brasileira.
Com o benefício, o Brasil registrou o menor índice de pobreza dos últimos 40 anos. A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a Pnad Covid-19, foi possível mensurar que 3,3% da população brasileira, ou sete milhões de pessoas, viviam na extrema pobreza em junho deste ano. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos, o menor índice registrado até então havia sido de 4,2%, em 2014.
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07 - Sancionada lei que dá 12 meses para reembolso de voo cancelado e socorre companhias aéreas. Nova lei também estabelece que caberá ao consumidor ou ao remetente de carga provar que atraso ou cancelamento do voo trouxe efetivo prejuízo e indicar sua extensão para pedir uma indenização. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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08 - Para Maia, prorrogar decreto de calamidade pública é uma sinalização ruim e incoerente. Presidente da Câmara disse que a prorrogação do estado de calamidade seria uma incoerência, já que o governo federal defendeu o fim do isolamento social durante a pandemia. Fonte: Agência Câmara de Notícias
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09 - Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF. A
imunidade em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),
prevista no inciso I do parágrafo 2º do artigo 156 da Constituição
Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital
social a ser integralizado. Do contrário, fere-se a norma e o fisco
municipal se prejudica. Com esse entendimento e por maioria, o Plenário virtual do Supremo
Tribunal Federal negou provimento a recurso extraordinário de empresa
que pretendia a isenção tributária ao incorporar imóveis cujo valor
total excede em mais de R$ 775 mil o valor de seu próprio capital
social, de R$ 24 mil.
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10 - Aplicação financeira mais tradicional dos
brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos
brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus
(covid-19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 27,14 bilhões
a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta quinta-feira (6) o
Banco Central. Em julho do ano passado, os brasileiros tinham sacado R$
1,61 bilhão a mais do que tinham depositado.
O resultado de julho é o maior já registrado
para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado
do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 111,58 bilhões
nos sete primeiros meses do ano.
O resultado de julho é o maior já registrado
para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado
do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 111,58 bilhões
nos sete primeiros meses do ano.
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