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História: A participação do CCONF-STN no SGESP

    A ASSEFIN foi fundada em 16/5/2013, na revisão deste artigo irá comemorar 10 anos no próximo 16 de maio. Por isso é importante resgatar a sua história ao longo desses anos. Parte dela está documentada em www.assefinsp.com.br, no menu História

    SGESP – Seminário de Gestão Pública Fazendária é um evento que sempre teve o apoio da ASSEFIN – Associação das Secretarias de Finanças Municipais do Estado de SP, que reúne os titulares das pastas fazendárias das cidades paulistas, sendo de finanças ou correlatas. 

    As suas histórias se misturam, de forma muito positiva.

    A entidade sempre é presidida por um Secretário de Finanças, ou Fazendo, ou o responsável por um órgão equivalente da Prefeitura que ele representa. Veremos que a Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto tem muita importância tanto no evento, o SGESP, como na fundação da entidade, a ASSEFIN

    Vamos dividir esta apresentação em algumas partes:

1. História do evento

2. Participações da STN

3. Considerações sobre seminário do ano passado(2022) – que foi virtual, pelo terceiro ano consecutivo (2020-21-22), por culpa da pandemia, dificuldades de voos, etc.

história do SGESP e da ASSEFIN-SP se misturam, os seus inícios estão próximos na linha do tempo e esta simbiose tem garantido o sucesso de ambos. 

A realização deste e de outros eventos garantem encontros e reuniões dos titulares dos setores fazendários dos municípios associados, principalmente os de diretores e servidores ligados às finanças, orçamento, fiscalização, contabilidade, planejamento e tributação, ou ainda os similares, ou seja, os fazendários.

A participação do grupo garantia uma média constante de mais de 200 municípios em todos os seminários presenciais (até 2019), com a participação de cerca de mil pessoas por evento, sendo cerca de 15% de participantes de secretários e diretores de prefeituras municipais, predominante da área fazendária.

A ASSEFIN, em forma de associação, fundada em 24 de julho de 2019, sucedeu um Fórum Permanente de secretários do centro/norte/nordeste paulista, criado em Ribeirão Preto em 16 de maio de 2013, e, nesses 9 anos, já realizou 11 seminários, 2 cursos de código tributário, 2 workshops no Rio de Janeiro (em parceria), dezenas de encontros de titulares de finanças, estaduais e  regionais, além de inúmeras lives, denominadas Café da Manhã Virtual.


O setor de Contabilidade Pública da STN no SGESP


 

Como afirmamos no caput,  no menu História da www.assefinsp.com.br , é possível ver os registros dos 11 seminários realizados.


0 - As primeiras ações da CASP em Ribeirão

Como contador fomos surpreendidos pelo volume de informações que recebemos das transformações que iriam ocorrer na contabilidade pública, que, em 2011 começava a deixar de ser só orçamentária e por regime de caixa (como praticamente era), para envolver o controle patrimonial, de custos e o regime de competência.

Essa transformação era profunda, e ainda é, praticamente criava três controles contábeis, o das contratações (previsão) e o de execução (orçamentário), e a fiscal, envolvendo todas as demais ações. O objetivo de avançar com a contabilidade pública no Brasil dá seus primeiros passos em 2008 e 2009, mas o enorme processo de convergência toma forma em 2011 e 2012, e que continua até hoje, mas a data de largada oficial tinha data: 1.1.2013.

A busca era, e é, pela modernidade, credibilidade e transparência, adotou-se padrões internacionais (a contabilidade inglesa foi uma forte fonte de inspiração) e começava a se esboçar um Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), único para todos os entes da federação, inclusive estados e municípios. No Estado de São Paulo a Divisão AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de SP, tomou a iniciativa de regular o serviço.


Palestra em 2011 na ALESP com Paulo Feijó

Recebemos um folder / convite para uma palestra no dia 18 de novembro de 2011, em SP, na Assembléia Legislativa (foto acima), notícia que está no ar até hoje, veja aqui. Ela foi ministrada pelo então Coordenador-geral de Contabilidade do Tesouro Nacional, Paulo Henrique Feijó da Silva. Vislumbramos que Ribeirão Preto, com profissionais zelosos na área contábil, tinha que participar desse processo, anotamos as providências necessárias e convidamos o Feijó para fazer uma palestra na cidade, ele prontamente nos atendeu, como veremos. 


Reunião do GTCON em Ribeirão aqui 

Antecedendo à palestra foi criado por decreto pela Prefeitura de Ribeirão Preto o obrigatório grupo que reuniria os contadores, tanto da administração direta, como da indireta, das autarquias e das empresas públicas. Era o Grupo de Trabalho denominado, Grupo de Procedimentos Contábeis de Ribeirão Preto - GTCON/RP, foi criado pelo Decreto 294 de 21/12/2011, publicado  no dia 26 do mesmo mês (foto acima)

Com esses colegas e com o apoio da associação dos fiscais municipais de Ribeirão Preto, a AAFAZERP, viríamos a promover a palestra da STN.


1 - O CAPÍTULO UM - 2012


A palestra que viria a ser realizada na cidade de Ribeirão Preto, em 14 de março de 2012, deu a grande a grande inspiração para o surgimento do futuro SRCASP - Seminário Regional de Contabilidade Aplicada ao Setor público, a organização depois troca "contabilidade" por "controladoria", no nome, para então, depois, surgir o Seminário de Gestão Pública Fazendária, SGESP, como conhecemos até hoje.

Curiosamente, em 2012,  o Banco do Brasil. através de todas as suas superintendências de SP, motivou que contadores da área pública de todas as regiões participassem do evento, o resultado foi que mais de 450 pessoas estiveram no salão principal da Universitário Estácio (à época Uniseb), onde o evento continuou nas suas próximas oito edições presenciais, e deverá continuar nos próximos.

Foi então ministrada a palestra de Paulo Feijó (CCONF-STN - foto recepção abaixo), denominada "A Nova Contabilidade Pública - Quebrando Paradigmas", teve também o irrestrito apoio da Casa do Contabilista de Ribeirão Preto, ligada ao CRCSP.  Antecedendo à palestra houve uma apresentação dos professores André Carlos Busanelli de Aquino, (FEA-RP/USP), e Ricardo Lopes Cardoso, (EBAPE/FGV), que colaboraram com a STN no desenvolvimento da Matriz de Maturidade Contábil para a administração pública brasileira. 


Paulo Feijó (e) com contadores e fiscais

2 - SRCASP É O SEGUNDO EVENTO - 2013

Logomarca que nos inspira até hoje

O sucesso do primeiro evento nos motivou a ampliar o projeto, para isso fomos, em maio de 2013, à Brasília para participar do SCASP, evento da STN até com dormitório na ESAF. Nele os servidores/instrutores da área contábil se esparramaram em salas com temas específicos. Os participantes elegiam as salas e os painéis que queriam acompanhar. Para entender o processo escolhemos alguns deles e fomos às salas de aula.

Slide no SBCASP em BSB
Henrique Carneiro um dos instrutores em BSB


Na palestra de encerramento do SCASP, o amigo Gilvan Dantas, era o subsecretário de Contabilidade da STN, orientado por ele procurei uma senhora, que até foi homenageada por ter organizado aquilo tudo, quando eu a encontrei disse - Vamos levar esse evento para Ribeirão Preto. Ganhei um sorriso e uma série de "depende". Eu brinquei: - "A senhora não está entendo, o evento vai, só precisamos organizar a forma". E realmente veio (para Ribeirão Preto)!


Equipe da Secretaria da Fazenda organiza os manuais

A primeira grande curiosidade foram os manuais, enormes e pesadíssimos (foto acima), para buscar os 500 que vieram para Ribeirão foi necessário contratar um caminhão, deu certo.

Palestras e oficinas do 2.o SRCASP – “Desafios do Processo de Implantação da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Âmbito da Federação”, por Henrique Carneiro (1) da CCONF – STN; e as Oficinas “Procedimentos Contábeis Patrimoniais” ministrada por Antônio Firmino (2), e “Créditos a Receber por Competência”, por Arthur Lucas Sousa (4), todos da Secretaria do Tesouro Nacional. 

Nomes acima 1 - 2 e 4

“O Efeito 'de-para' provocado pelo Novo Plano de Contas / Dúvidas Frequentes”, foi abordado por Marcos Portella Miguel, diretor AUDESP – Tribunal de Contas SP, Renato Pontes Dias, Coordenador Geral de Contabilidade e Custos da União, da STN expôs sobre como a União vinha implementando a nova contabilidade pública, Ericsson Marcel Salazar Pinto, subsecretário de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Vitória deu uma visão geral da nova contabilidade pública que estava por vir, tendo, também palestrado Maria Regina RicardoRogério Antônio da Silva, contadores de Ribeirão. 


O público se mantém na casa de 450 a 550 pessoas por dia ao longo de sua história, abaixo o café oferecido e o público no local das palestras. 



3 - ASSUNTO NOVO NA TERCEIRA VERSÃO - 2014


Na terceira versão em 2014 (30 e 31 de julho), ainda denominado SRCASP, já se esboçava a vontade de seus criadores em ampliar os assuntos que iriam além da Contabilidade Pública, tanto que o C do CASP poderia subtender ‘contabilidade’ e ‘controladoria’, sem perder a sigla do ano anterior, já antevendo que ele se transformaria no ano seguinte em um seminário dedicado totalmente à gestão pública fazendária, tanto que veio a contar com a participação da Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado de SP, entre outros parceiros e palestrantes avulsos.  

Leonardo Nascimento - STN

A condução do tema contabilidade pública no 3.o SRCASP - foi feita por Leonardo Silveira do Nascimento (foto acima) à época, coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (Tesouro Nacional), que proferiu a palestra  ‘A Transição para a Contabilidade Patrimonial sob o Enfoque das Normas Internacionais’. "No debate foram apresentadas as principais iniciativas de harmonização de normas e procedimentos contábeis, em âmbito internacional e seu impacto na normatização contábil brasileira" descreve notícia da época.


Além da STN participaram do painel contábil representantes da FIPECAFI, apresentando ‘Os Efeitos do Patrimônio na NPCASP’, e do CRCSP com a ‘Consolidação das Contas: SICONFI/Custos’. Participou como moderadora Maria Regina Ricardo, contadora do IPM (GETCON).

4 - GESTÃO PÚBLICA É CONSOLIDADA no 4.o evento - 2015

Recapitulando, o evento começou só com uma palestra do então coordenador da CCONF-STN, Paulo Feijó, na primeira versão, ganhou o nome SRCASP no segundo - pela regionalização da iniciativa do Tesouro em Brasília, incluiu a controladoria na terceira versão - o C do nome foi mantido, por ser também da contabilidade pública.

Com a intenção de ampliar os assuntos, o que veio a acontecer em 2015 (29 e 30/7) na quarta versão, o Seminário é rebatizado para Seminário de Gestão Pública Fazendária - SGESP, e é incluído no Calendário Oficial de Eventos de Ribeirão Preto pela Lei n.o 13.445, de 03 de março de 2015.


Paulo Feijó

Neste ano ocorre o retorno do responsável da primeira palestra em 2012, o analista Paulo Feijó, ele participa com duas palestras,  no dia 29 - ‘Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público’ e, no dia 30/7 - ‘Entendendo Resultados Fiscais’.


A STN  esteve representada por Alison de Oliveira Barcelos, Chefe do Núcleo de Consolidação e Transparência das Contas Públicas, que apresentou o novo cronograma da Contabilidade Aplicada ao Serviço Público, com moderação e apoio dos contadores Maria Regina Ricardo e Rogério Antônio da Silva, do Grupo de Procedimentos Contábeis de Ribeirão Preto - GTCON/RP, criado pelo Decreto 294 de 21/12/2011. Tanto esses 2 contadores como todo o grupo colabora com o evento desde o início. No painel - com tema equivalente, palestrou também Ivan Nacsa da FIPECAFI.

Alison - Regina - Ivan e Rogério


5 - PREOCUPAÇÃO CONTÁBIL-FISCAL É A TÔNICA, no 5.o, em 2016

Não diferente dos demais anos a contabilidade e seus assuntos satélites ocuparam um largo espaço no 5.o SGESP, o Conselho Regional de Contabilidade de SP também amplia sua participação, que coincide com a STN desde o primeiro, mas, neste ano, começa a pontuação EPC. Valmir Leôncio da Silva (1 na foto abaixo) vem representando o CRCSP com o tema A Contabilidade Como Instrumento de Transparência, Ivan Nacsa (2) FIPECAFi volta ao evento para tratar da convergência dos entes públicos brasileiros às normas internacionais de contabilidade. O painel conta ainda com um painel sobre controladoria interna com dois autores de um livro sobre o assunto, Paulo Galvão (3) e Roberto Oliveira Jr. (4).



Neste ano a STN envia 3 representantes, Cláudia Magalhães Dias Rabelo de Sousa (1 na foto abaixo - GENOP/CCONF) fala sobre as comparações das informações contábeis e a LRF, Alex Fabiane Teixeira (2 - COREM) explana sobre os desafios e oportunidades da crise fiscal, e Alberto Cardoso (3 -GDATA/COPEM) sobre SADIPEM e Cadastro de Dívida Pública. O painel foi dirigido e moderado por Ricardo Rocha de Azevedo (4), à época consultor, mas que sempre esteve ao lado do SGESP.



6 - CONTABILIDADE  PÚBLICA MANTÉM O SEU ESPAÇO no 6.o em 2017


O espaço da contabilidade pública se manteve em, no mínimo, um quarto do 6.o SGESP (19 e 20 de julho de 2017). Em um assunto correlato, os consultores Luiz Moretti Ferrari (foto à E), falou sobre o controle de custos no setor público, Alcides Oliveira e José Mário Paim mostraram os comparativos entre as prestações de contas à Audesp e STN, ambos dessa divisão do TCESP.




Pela STN estiveram presentes Alberto Cardoso (COPEM - foto abaixo à direita) explicando a necessidade do cadastro da dívida pública nas transferências voluntárias, e Rodrigo Pereira Neves detalhou as formas de envio de informações à STN, principalmente sobre o padrão XBRL para a Matriz de Saldos Contábeis. 

    


7 - A EXPERIÊNCIA DE UM ENTE PÚBLICO no 7.o em 2018

    O 7.o SGESP (18 e 19 de julho de 2018) foi buscar, indicado pela CCONF-STN, a experiência de Lucy Fátima de Assis Freitas (foto abaixo), que além de professora universitária de contabilidade aplicada ao setor público, foi contadora geral da Prefeitura de Belo Horizonte. Não menos experiente Aldemir Nunes Cunha (foto abaixo) representou a STN e o Núcleo de Transparência e Consolidação das Contas Públicas (SICONFI e MSC).  O professor Ricardo Rocha de Azevedo voltou a colaborar na moderação e o conselheiro do CRCSP Valmir Leôncio da Silva também palestrou sobre o tema.



8 - A EXPERIÊNCIA DE UM ENTE PÚBLICO no 8.o, em 2020

Na oitava versão (24 e 25 de julho) o SGESP voltou ter o seu maior espaço para a contabilidade aplicada ao serviço público, com 6 palestras e 4 participações da Secretaria do Tesouro Nacional, certamente o recorde de todos os anos. Infelizmente foi o último presencial antes da pandemia que viria.

Sem contar que os assuntos correlatos à contabilidade pública, serviços que também são desenvolvidos por contadores, não só ocupam os demais horários do segundo dia - sempre as quinta-feiras, como também se espalha por todo o evento em todas as edições. Falamos da parte fiscal, desenvolvida pelo TCESP, como controladoria, por exemplo, e a confecção das peças orçamentárias, painéis que envolvem a arrecadação, etc.

A painel foi aberto pelo professor Paulo Galvão (1 na foto abaixo), com a palestra "A importância da contabilidade na gestão pública", Ilson Camolesi Jr. (2 - Consultor de Implantação MSC), "A matriz de saldos contábeis e os segredos de sua implantação".

A segunda parte da apresentação se seguiu com as demais quatro participações da STN: Thiago de Castro Souza (3 - GEREC/ANTT) - "Controle contábil das renúncias de receitas: diagnóstico e desafios"; Washington Nunes Leite Jr. (4 - CSCOF) - "Ementário de receita e fonte de recursos"; Leandro Moreira Souto (5NUCOF) "MSC e o ranking da qualidade da informação contábil - fiscal da Federação"; e Bruno Simões (6 - COSIS) - "Dados abertos do Siconfi"



9 - SGESP É TRANSFORMADO EM VIRTUAL na sua 9.a edição, em 2020

Na sua nona versão, o SGESP sofre do mal mundial, a pandemia orientava a reclusão, ou seja, sem eventos presenciais. Nosso seminário foi um dos primeiros do a enfrentar o desconhecido mundo da transmissão virtual, foi assustador, mas, mesmo assim, manteve o status de um dos maiores eventos da área no país. Ele foi realizado entre os dias 21 e 31 de julho daquele ano.

Pela primeira vez o Conselho Regional de Contabilidade de SP, além de pontuar, transmite alguns dias do evento, mais um fator para que o SGESP viesse a ser conhecido nacionalmente.

O painel contábil, que sempre teve a STN como orientadora, ganha um dos 6 dias de conteúdo (23/7), com 3 horas cada um, já que o dia 21 foi dedicado só à abertura com autoridades, e ganha nome de "Tópicos Contemporâneos e Futuros em Contabilidade e Finanças Públicas". Com o novo modelo, um dia só para abertura e seis dias com conteúdos, os painéis puderam ser concentrados por temas e parceiros.

 

Todo o dia foi moderado por Marcos Bilancieri (foto acima), que além professor e colaborador do CRCSP, era o prefeito de Boraceia-SP. A parte temática teve Leonardo Nascimento na condução, com a seguinte subdivisão:

Padronização em Fontes de Recursos na Federação (Foto 1 abaixo - Leonardo), Mudanças trazidas pela LC 173/2020 (Foto 2 - Renato), Despesas com pessoal (Foto 3 - Cláudia), Minuta de IPC 16 – benefícios tributários (Foto 4 - Ricardo), O papel do controle nos temas abordados (Foto 5 - Jorge). Pelo CRCSP falou o Conselheiro Valmir LeôncioFoto 6, abaixo.


10 - A Gestão Integrada da Contabilidade Pública foi o tema da 10.a edição, em 2021

     Com a mesma fórmula do 9.o SGESP, a contabilidade pública e o STN ganham um dos 6 dias de conteúdos do evento (21/7) e as palestras foram novamente moderadas pelo professor da Universidade Federal de Uberlândia, o doutor Ricardo Rocha de Azevedo (Foto 3, abaixo).

    A abertura teve o presidente da ASSEFIN, Adriano Luiz Leocádio (Foto 1 - Secretário de Finanças de Santos), e o CRCSP foi mais uma vez representado pelo conselheiro Valmir Leôncio (Foto 2).

    Com o painel denominado de Gestão Integrada da Contabilidade Pública, foram responsáveis pelos conteúdos, Renato Pucci (Foto 4 - Coordenador de Normas da Contabilidade Aplicada à Federação), que falou da importância da informação nos processos de Convergência Contábil, seguido por Leandro Moreira Souto (Foto 5 - Chefe do Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), que também falou sobre a Informação Contábil, que motivou a criação de um Ranking de Qualidade no SICONFI, o dia foi encerrado pelos palestras Giuliano Passos Cardoso (Foto 6 - Gerente de Informações de Custos na GEINC/STN) e Roberto Dornelas de Melo (Foto 7 - Setor de Custos no Governo Federal) que trataram dos Custos no Setor Público.    



    
11 - Ainda no formato digital, a 11.a edição, em 2022, teve um dia só de CASP (20/7)
    Mais uma vez digital, agora com problemas de transporte aéreo, para a realização presencial, também com receios da pandemia, que alternava picos e recuos, a 11.a edição do SGESP foi realizada virtualmente, a STN apresentou seus temas no dia 27 de julho de 2022. 
    A coordenação ficou por conta de Renato Pucci (Foto 1 - Coordenador de Normas da Contabilidade Aplicada à Federação), mais uma vez o CRCSP enviou uma representante, a conselheira Márcia de Souza Montanholi (Foto 2) e as palestras ficaram por conta de Leandro Moreira Souto (Foto 3 - Chefe do Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro),  que voltou a tratar do Ranking da Qualidade da Informação Contábil no Siconfi, desta vez a importância da contabilidade na transparência da gestão fiscal, e sobre o estágio do Decreto n.o 10540/2020 - o SIAFIC. Gabriela Leopoldina Abreu (Foto 4 - Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis da STN) tratou da IPC 14 - RPPS - Uma contextualização da revisão.




A HISTÓRIA CONTINUA


    A 12.a edição, que deve ser híbrida, presencial e transmitida virtualmente, está marcada para Ribeirão Preto, universidade Estácio, para os dias 26 e 27 de julho.



O site do evento www.sgesp.com.br.


O site da ASSEFIN www.assefinsp.com.br 


A história da Receita Federal também foi contada -->  acesse






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