Dr. Ricardo Almeida é um dos maiores defensores do movimento Simplifica Já! Com a defesa de que não precisa mexer tanto na constituição para termos uma tributação simplificada, e melhor, sem aumento da carga tributária. Ele será o último palestrante do dia 15/3, em Santos, no evento que a ASSEFIN vai promover, veja como participar abaixo, em serviço O artigo do dr. Ricardo Almeida, ele é assessor jurídico da ABRASF: Porque os grandes e médios Municípios brasileiros resistem à Reforma Tributária prevista nas PECs 45 e 110? É apenas barganha por mais arrecadação, ainda que por meio de repasses oriundos de uma tributação centralizada? No artigo que publiquei no Jota (link abaixo) trago algumas das principais razões que vêm sendo reapresentadas aos proponentes deste modelo centralizado ou “dualizado” de IVA, cujo principal efeito danoso para os Municípios é a supressão da sua autonomia tributária e o seu rebaixamento federativo. https://lnkd.in/dSFwkkQQ (JOTA) No texto publicado no canal

Teatro Guarany Santos- interna Teatro Guarany Santos- frontal        A partir agora, todo relacionamento com a ASSEFIN, além do pessoal, é claro, será pelo seu site, isso vale para: Secretários de Finanças e equivalentes; Servidores da área fazendária das cidades associadas e as demais que costumam participar dos nossos eventos de capacitação; Profissionais liberais, prestadores de serviços, expositores, e os demais em geral Acadêmicos, professores e os demais palestrantes; Enfim, apesar de termos dado alguns exemplos, conclui-se que, se tiver alguma atividade com a ASSEFIN, só será possível ela avançar se tiver cadastrado em seu site. I - E isso é muito fácil, basta entrar no link www.assefinsp.com.br - e em - cadastre-se Preencher o formulário, com fazemos em qualquer outro que peça registro. As redes sociais são as que mais usamos, Google, Facebook, entre outras, são assim. Por enquanto alguém da equipe liberará este cadastro, mas logo vamos fazer as conferências inteligentes e libe

          Está marcada para o dia 13/3, às 16 horas, a Assembleia da ASSEFIN para aprovação das contas de 2022, e eleições da nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2023-2025.          A reunião será virtual , na oportunidade será solicitado à Assembleia a permissão para que seja antecipada a posse para o dia 15/3.            A posse estatutária seria em  1.o abril, ocorre que, neste dia 15 de março, ocorrerá o 21.o Encontro de Dirigentes de Finanças Municipais em Santos  na forma presencial , momento então que será dada a posse aos novos dirigentes. Comissão Eleitoral           A Comissão Eleitoral deste ano será composta só por mulheres, uma homenagem da ASSEFIN pelo dia delas, que ocorre em 8 de março.           Veja a composição: Presidente: Célia Marisa Molinari de Mattos – Secretária de Finanças de Presidente Prudente;   Secretária :   Raquel Regina Pereira – Secretária de Finanças de Franca;   Membro : Ana Maria Belavenuto e Freitas – Diretora do Departamento de Planejam

         Uma pesquisa recente do Tribunal de Contas da União concluiu que o Preparo e Julgamento de Processos, bem   como o sistema de cobrança, são gargalos consideráveis para os municípios.          Em alguns casos as prefeituras não tem auditores, por consequência não tem autoridade para lançar, e ainda deixa de fiscalizar os bancos, por exemplo.          Mas, quando os fiscaliza, tem um segundo grande problema, os advogados da área tributária, muitas vezes de grandes escritórios de São Paulo, ou de capitais, que procuram destruir argumentos e as remissões aos Códigos Tributário dessas cidades, muitas vezes com sucesso, já que alguns estão sem revisão há muito tempo.          Então, se não há julgamento, imagina, ter o julgamento da réplica do contribuinte quando não tem a sua demanda resolvida, aí entra o Prefeito, que irá assinar um documento de origem fiscal, e precisa saber o que está fazendo, com confiança na equipe.          Esses e outros assuntos serão tratados com diversos

         Os novos dirigentes da ASSEFIN tomarão posse durante o 21.o Encontro de Dirigentes de Fazenda e Finanças que acontecerá em Santos, no dia 15/3, às 13h30, no Teatro Princesa Izabel no Paço Municipal. Só o lugar histórico já encanta (vide foto).          Além da posse será preparada uma pauta para acompanhar os próximos passos do Governo Federal,   está sendo anunciada uma Reforma Tributária que não tem repercutido bem nas entidades municipalistas.          E também a questão do voto de qualidade, que, se não implementado, pode prejudicar a arrecadação dos municípios e aumentar muito a tributação de prestadores de serviços, enfim... há muito o que discutir. Serviço Horário - 14h30 às 16h30 Serviço 21.o Encontro de Dirigentes Fazendários da ASSEFIN local - Paço Municipal - Prefeitura de Santos Praça Visconde de Mauá, s/n - Centro, Santos - SP Destinado ao dirigentes fazendário e/ou seus representantes Como fazer? Vá para www.assefinsp.com.br e cadastre-se Receberá um e-mail autom

            A ASSEFIN está programou um almoço em Santos, por adesão, para reunir secretários e palestrantes, além dos convidados, para uma confraternização entre eles. Foi escolhido um restaurante Fogão de Ouro próximo tanto do Teatro Guarany, com palestras no período da manhã, como do Paço Municipal (Prefeitura) onde acontecerão os eventos da tarde. localização no centro histórico de Santos          A organização explica que, se marcasse algo para o período da tarde ( happy hour ) poderia atrapalhar a agenda dessas pessoas. "Como todos terão que almoçar mesmo, vamos aproveitar o momento para uma congraçamento que é sempre muito difícil entre os dirigentes fazendários. É uma categoria que corre muito e nunca tem tempo de se reunir, imagina confraternizar", explicam.          "Vamos unir o útil e o agradável", concluem. Serviço Almoço com secretários Restaurante Fogo de Ouro R. Frei Gaspar, 46 - Centro, Santos - SP Destinado ao dirigentes fazendário e/ou seus repres

          Secretários e servidores da área fazendária terão uma ótima oportunidade para discutir aspectos do julgamento tributário, tanto em primeira, com em segunda instância. O evento, com palestras, será em Santos-SP, dia 15 de março próximo, com início às 8h30, no Teatro Guarany (foto abaixo) .         A ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP, procurou convidar especialistas das mais diversas áreas para que o tema fique bem ilustrado, principalmente agora com a discussão do voto de qualidade no CARF. Sobre o Conselho foi destacado um especialista, que fez uma ótima pesquisa sobre o órgão.         Todas as palestras terão a mediação de Adriano Luiz Leocadio , presidente da ASSEFIN e Secretário de Finanças de Santos.         O dia começará com a palestra de  Danilo Dias do Amaral  - Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte - CART-BH. A experiência de Danilo será importante, pois o CART julga proc