No próximo dia 31 de maio, às 10h, a ASSEFIN realizará mais um Café da Manhã Virtual, desta vez o tema será a Previdência Municipal , com o subtema  RPPS sem mistérios, mas com muitos desafios .            A palestrante será a professora Maria Regina Ricardo, que está há 6 anos como superintendente do IPM - Instituto de Previdência Municipal de Ribeirão Preto, ela fará uma apresentação preliminar rápida, contando a história desse regime, mostrará como ele está na atualidade, suas vantagens e desvantagens.           Mas focará mesmo nos desafios atuais, como o obrigatório e dificultoso investimento de suas receitas, ou seja, a contabilização de ganhos e perdas no RPPS .           Questionada por nós se há perdas em investimentos ela responde; "sim, o mercado  financeiro  é  uma selva". E isso será detalhado no dia.           Mesmo os contadores e os demais servidores das cidades que não têm previdência própria devem assistir ao evento, a professora que é gestora há

     Começou no último dia 19 de julho de 2022, e se estende até o dia 28, o  11.o SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária, organizado pela ASSEFIN - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo. Serão 7 dias, considerando a abertura com entidades fazendárias e municipalistas que o apoiam, no dia 19, é totalmente virtual e gratuito, sempre com 3 horas de duração, das 9 às 12 horas. Veja as entidades que o apoiam e toda a programação com todos os detalhes nos links que oferecermos no fim desta matéria.      O SGESP é notório por suas parcerias, começando pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP, que o transmite, inclui e pontua no seu Programa de Educação Continuada - PEPC, e conta também com o setor de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas do Estado de SP e a Oficina Municipal, com a alemã Fundação Konrad Adenauer.       Este ano ele contará com 31 palestras que transitam

Artigo de Adriano Luiz Leocadio, Secretário de Finanças de Santos e presidente da ASSEFIN-SP - publicado na coluna  Tribuna Livre do jornal A Tribuna de Santos do dia 11-4-22           Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária, denominada PEC 110, que tem como objetivo extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).            Se por um lado existe a estimativa de aumento do PIB em 0,5%, por outro, há a criação do maior imposto de valor agregado do mundo - mais de 30% entre a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e IBS.           A Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP) é contrária a essa proposta e convoca parlamentares, gestores públicos municipais e prefeitos a se unirem contra a PEC 110, pela nocividade que ela representa, principalmente aos municípios paulistas, ocasionando, a médio e longo prazo, impactos orçamentários, financeiros e gerenciais ne

                              Falsa profissão de fé que relaciona IVA a uma tributação de excelência esbarra na realidade brasileira           O tema Reforma Tributária  volta a ser discutido intensamente no Congresso Nacional.  A PEC 110 é a "bola da vez" e o centro dos debates.           No seu texto, vende-se a ideia do IVA dual – ICMS junto a ISS, num IVA subnacional; e um IVA federal, denominado CBS – como um imposto moderno, como se a retomada do crescimento econômico dependesse de sua aprovação. Se tivermos IVA dual, o país volta a crescer; se não o tivermos, estagnação.           A falsa profissão de fé que relaciona IVA a uma tributação de excelência esbarra na realidade brasileira, que dá valor não só à não cumulatividade, mas também  à simplicidade, esta fundamental para as empresas prestadoras de serviço, ainda mais com a economia digital.          O setor de serviços seria o mais onerado com o texto

           A ASSEFIN, em pesquisa recente, recebeu surpreendentes sugestões de 45 temas para palestras em seus Cafés da Manhã, ou para serem realizadas durante o 11.o SGESP. O Seminário será realizado em 7 dias, entre os dias 19 e 28 de julho próximo.          Das sugestões , um dos nomes mais sugeridos, Paulo Feijó , fará um Café da Manhã Virtual, no dia 7 de abril, às 10 horas. Ele seguirá o modelo do evento, fará uma apresentação do tema, que terá como base o SIAFIC, mas também discorrerá sobre outros pontos de atualização da contabilidade pública.              O professor Paulo Feijó é um dos palestrantes mais requisitados no Brasil quando o assunto é Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e também foi um dos palestrantes mais indicados na nossa pesquisa. Ele foi coordenador da área na Secretaria do Tesouro Nacional e colaborou com a implantação do serviço em grandes prefeituras do país.          Também, em uma feliz coincidência, estão sendo comemorados 10 anos da realização do

         A ASSEFIN-SP, Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP, promoverá amanhã um Café da Manhã Virtual, às 10 horas, sobre o complexo processo de contratação de empréstimos pelos municípios, veja como participar e os detalhes da live que será realizada  aqui .  Marcelo Caetano - Auditor do TCU          O Tribunal de Contas da União-TCU também participará do evento, na abertura, para falar do diagnóstico nacional que o tribunal está fazendo para conhecer a realidade d a gestão tributária  nos 5.570 municípios brasileiros.           Na oportunidade,  Marcelo Caetano (foto), auditor do órgão e  assessor da SecexTributária, contará sobre um levantamento preocupante feito pelo TCE/RJ, ele diz que é muito alto o número de municípios que não contam com planejamento de fiscalização da receita, 5 em 96,  e quase a metade  não realiza monitoramento da sua arrecadação.           A intenção do órgão, além de fazer uma publicação com o resultado, em forma de cartilha,

         A ASSEFIN fará mais um Café da Manhã Virtual com assuntos ligados à contabilidade e à documentação fazendária, desta vez será sobre o  processo de contratação de operações de crédito por estados e municípios. O evento será no dia 9 de março , quarta-feira próxima, às 10 horas .           A apresentação será feita pelos palestrantes  Carlos Renato Portilho, Gerente de Operações , e  Alberto Cardoso, Gerente da Informação,  da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM, da Secretaria do Tesouro Nacional -STN.          E les  abordarão sobre o processo, o fluxo e o tipo de contratação dessas  operações ou seja, a contratação de crédito por estados e municípios , com ênfase à documentação a ser apresentada e os requisitos exigidos.          A moderação será feita por Renato Andrade, coordenador-geral da COPEM, e, na oportunidade, também será  apresentado o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Muni