00 - SGESP tem avaliação positiva de 93,2% dos participantes, temas tem aprovação média de 87% 01 - Prefeitos ligados à FNP tem pauta com o ministro Guedes amanhã (7), às 15h 02 - Guedes volta a falar em privatizações e promete reduzir "dramaticamente" os gastos no ano que vem 03 - Abrir empresas pode ficar mais fácil com desburocratização aprovada pelo SGSIM 04 - Auxílio à produtores rurais familiares tem lei aprovada no Congresso e aguarda sanção 05 - Lei que permite pequenas e médias empresas parcelar suas dívidas com a União é sancionada 06 - Auxílio Emergencial para 126 milhões faz o Brasil recuar na pobreza, diz nota do Planalto 07 - Presidente sanciona lei que regula reembolsos e permite ajuda às companhias aéreas 08 - Maia já discute a prorrogação do decreto de calamidade pública que vence em dezembro, é contra 09 - Imunidade do ITBI só alcança o valor integralizado na empresa, decide o STF 10 - Com pandemia poupança bate recorde e atinge maior índice histórico. 00 -

Faça sua avaliação por este link: https://forms.gle/cCvtFMENz6w2bP6t5 Pesquisa feita entre os participantes do 9.o SGESP – Digital, Seminário de Gestão Pública Fazendária, vejamos as considerações e avaliações:   1.      Preliminarmente é preciso considerar que o SGESP reuniu participantes de todo Brasil, e, apesar do público ter se mostrado heterogêneo, não perdeu o seu pilar principal - de ser ‘ fazendário’ , ou seja, na sua grande maioria o público exerce atividades vinculadas aos sistemas públicos – de gestão (governança, fiscal e controladoria), financeiro (tesouro), contábil (escrituração e orçamentário) e de auditoria (tributário). 2.      Invariavelmente os pesquisados abordaram mais de um desses temas, ou seja, ainda que exerçam as atividades que mencionamos acima, citaram outras de seu agrado.  Principalmente a reforma tributária, onde há um apelo à simplificação dos controles públicos. Com isso os avaliados misturaram um pouco as suas opiniões entre os painéis apresentados.

01 - Incide ISS sobre remédio manipulado feito sob encomenda, decide o STF 02 - FNP pede ao Congresso que apoio ao transporte coletivo atinja mais municípios 03 - Município com RPPS não precisará enviar cálculo atuarial antes de 2020     04 - Senadores acham que nova contribuição aumenta o imposto nos serviços, Guedes se explica 05 - Jornal diz que dedução da saúde no IRPF pode diminuir e que não haverá auxílio até dezembro 06 - Semana Brasil é aposta do governo  federal para retomada da economia e do emprego 07 - Saneamento e resíduos sólidos recebem investimento do BNDEs 08 - População em risco por idade pode votar mais cedo e eleições ter uma hora a mais 09 - União das Receitas Federal e Previdenciária é considerada legal 12 anos depois pelo STF 10 - Relação de órgãos e entidades proibidos pelo TCE-SP de receber auxílios ou subvenções é publicada 11 - Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida tributária é ato abusivo, diz TJ-SC           01 Incide ISS sobre remédio mani

     01 - OAB quer entrar na discussão da Reforma Tributária, principalmente na cobrança da  CBS 02 - Estudo da CPMF pode mexer com outros impostos e contribuições, inclusive FGTS 03 - Frente Nacional de Prefeitos analisa os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 04 - Prorrogação do auxílio emergencial pode ir até dezembro, mas em valores menores 05 - Prazos trabalhistas são prorrogados enquanto repartições não abrirem normalmente 06 - Emplacamento de veículos cresce 43,61 em julho, comparado com o mês anterior 07 - Taxa de conveniência em bilhete comprado na Internet não é abusiva, diz TJ-RS 08 - Adicional de produtividade não pode ser incorporado ao salário de fiscal, diz TJ-RJ                    01 - Veja os pontos que a OAB quer garantir na Reforma Tributária, documento foi entregue a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Publicamos a sua íntegra no fim deste boletim. 1 - necessidade de um ajuste redacional para efetivar a adoção do crédito financeiro; 2 - aumento esc