A ASSEFIN já iniciou o planejamento para 2023, entre as aspirações da diretoria estão de 4 a 6 cursos presenciais em regiões metropolitanas, ou equivalentes, na semana que vem esse fato será anunciado na Assembleia de aprovação do orçamento para o ano que vem. A reunião será virtual, às 16 horas do dia 20 de dezembro.
"Em todas as regiões em que forem realizados os cursos presenciais, procuraremos também reunir os colegas responsáveis pelas áreas fazendária e de finanças, será um forma de já organizarmos o grande encontro que sempre fazemos no SGESP, que estará na sua 12.a versão, em Ribeirão Preto, entre 26 e 27 de julho", explica o presidente Adriano Leocadio.
A entidade já formou 2 grupos, que estão em atividades, ambos com 21 cidades participantes, o de Contabilidade Pública, com 37 servidores, e outro Tributário (Fiscal), com 36 participantes. Entrará no planejamento a formação de mais 2 grupos, o Jurídico, envolvendo controladores, advogados e procuradores fazendários, e de Licitação e Compras, este último ainda passará por uma pesquisa de necessidade.
Após as anunciadas filiações de São Bernardo do Campo e Lucélia, 4 outras cidades juntaram-se à ASSEFIN: São José do Rio Preto, Bauru, Praia Grande e Santa Bárbara d'Oeste. A ASSEFIN cresceu 15% ao longo de 2022, considerando que municípios com menos de 10 habitantes não precisam contribuir, a associação ultrapassou a casa de 300 cidades, entre filiadas e convidadas.
A tesouraria explicou ontem (7) que, em janeiro, como aconteceu no início deste ano, será feito um modelo de incentivo para as cidades que quiserem se filiar, "nós procuramos devolver tudo que arrecadamos em atividades para os municípios, com workshops, seminários, doação de livros, e agora com cursos presenciais e virtuais, tanto para os setores fazendários, como pontuais para os grupos que foram formados", explica Nelson Antonio Garcia, tesoureiro da ASSEFIN.
A Assembleia do dia 20 colocará também em votação o incentivo para que as cidades que se interessarem filiem-se à ASSEFIN logo no início do ano.
Serviço:
Peça o modelo de filiação para a ASSEFIN
Participe da ASSEMBLEIA em 20/12/2022
Participe dos grupos de Contabilidade e Tributação
tudo pode ser solicitado através deste e-mail faleconosco@assefinsp.com.br
Veja como é fácil filiar-se à ASSEFIN
1. Por ser a contribuição anual pequena, trata-se de uma despesa de pequeno valor, com encaixe perfeito no orçamento;
2. A filiação se resume ao interesse da pasta de finanças, o que afastaria a autorização legislativa;
3. Não se trata de contratação de serviço, mas de uma relação institucional entre as partes, a fim de tratar de interesse comum, a condução da gestão fiscal e financeira do Município;
4. Por tudo isso, afasta a necessidade de licitação, por inexigibilidade - art. 25 da Lei n.o 8.666/1993.
5. Esse pensamento tem decisão precedente do TCESP no Processo n.o TC-800380/298/11, que sugere que sejam analisadas a tradição dos serviços oferecidos pela entidade a que se vai filiar e se os resultados são compatíveis e justificáveis com a contribuição oferecida - como é o caso;
6. Os pareceres sugerem que sempre se exija, ou pelo menos na renovação da contribuição anual, o relatório de atividades da Associação, com o intuito de verificar se ela se mantém nos seus objetivos traçados. O que também é sempre oferecido pela associação.
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