Pesquisa ASSEFIN - Percentual de Aplicação na Educação

A Associação das Secretarias Municipais do Estado de SP fez uma pesquisa no dia 4/11 para saber qual é o último percentual da aplicação na educação. 73 municípios informaram, de 7 Estados, sendo 62 do Estado de SP. Pradópolis não está na lista, que já estava formatada, mas informou 28,77%

A pergunta foi a seguinte (veja a motivação no rodapé desta publicação):

Qual o percentual de gasto (liquidado) na Educação apurado no Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2021 do seu município?

Esses são os municípios que responderam, caso ainda queira informar, ou fazer alguma correção na informação, faça por favor pelo e-mail assefinsp@gmail.com

Justificativa:

A pesquisa foi motivada pelos seguintes aspectos:

Tendo em vista as dificuldades relatadas por gestores municipais no cumprimento dispositivo constitucional que prevê aplicação de no mínimo 25 % das Receitas resultantes de Impostos na manutenção e desenvolvimento da Educação.

Considerando, o cenário de Pandemia do novo Coronavírus e as restrições de circulação de alunos e professores no ambiente escolar físico.

Considerando, as restrições impostas pela LC 173/2020 principalmente no que diz respeito ao reajuste anual aplicado aos servidores municipais.

É importante ter essa porcentagem sob controle

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