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Mais 3 entidades nacionais confirmam presença no SGESP - Boletim ASSEFIN CVD 44 - 09/7/2020

01 - Mais 3 entidades confirmam participação no SGESP: Abrasf, Comsefaz e Forum Nacional.
02 - Atenção contadores, STN publica 4 portarias para a escrituração de 2021
03 - Instituições financeiras anteciparão créditos com o Governo Federal.
04 - Câmara aprova realocação de saldos do Fundo de Assistência Social - FNAS
05 - TCESP destaca mais de 16 mil erros nos balanços dos municípios no primeiro semestre
06 - TJSP defere liminar contra aumento de contribuição previdenciária de aposentados
07 - Consumo de bens industriais em maio inverte a curva para cima com crescimento de 3%
08 - Acordo com bancos sobre correções monetárias antigas ganha site novo da FEBRABAN
09 - Brasil retoma dos EUA o posto de maior produtor de soja do planeta





        01. A ASSEFIN recebeu hoje mais 3 confirmações de representantes de entidades fazendárias nacionais que participarão do Seminário Fazendário (Abertura dia 21/7). o Fórum Nacional de Secretários de Finanças e Fazenda, a também presidente Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Niterói - RJ, a ABRASF - Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais estará presente com seu presidente, Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba - PR,  e do Comsefaz - Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda e do Distrito Federal, com seu presidente Rafael Tajra Fonteles, que é Secretário Estadual de Fazenda do Piauí.

Este, por sinal falará à comissão parlamentar mista que fiscaliza combate à pandemia. A comissão mista que fiscaliza as ações do governo de enfrentamento à crise decorrente da pandemia de covid-19. Ele fará exposição sobre o panorama geral sobre as ações e os impactos das medidas relacionadas à situação fiscal, repasses e execução orçamentária e financeira de apoio aos estados. Fonte: Agência Senado

Conheça o programa do Seminário, faça sua inscrição e convide os servidores da sua prefeitura para o evento, que é gratuito:



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       02 - Portarias alteraram tratamentos contábeis para 2021. Portarias publicadas nesta quinta-feira, 9 de julho, trazem resultados das discussões feitas durante a 28ª Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). A professor Diana Lima disse ontem para nosso boletim que os representantes se esforçaram para que não fosse exigida mais estrutura municipal. "As dificuldades causadas por esta pandemia já sobrecarregaram os munícipios", disse ea, informando que só que já está previsto em lei foi alterado.

        A Portaria 374/2020 dispõe classificação por natureza da receita orçamentária para Municípios. A Portaria 375/2020,  aprovou a 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e a Portaria 376/2020, apresenta a nova versão do plano de contas (PCASP) e a Portaria 377/2020, define os prazos para rotinas e contas contábeis. Fonte CNM.

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        03 - Fornecedores do governo poderão pedir antecipação do crédito. A partir do dia 17 de agosto, empresas poderão apresentar a instituições financeiras o contrato firmado com a administração pública e solicitar a antecipação do crédito. Fonte Agência do Brasil

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        04 - Câmara aprova realocação de saldos do FNA. PLP, que aguarda sanção presidencial, teve apoio da FNP. A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 8, o remanejamento de saldos dos fundos de assistência social durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o Projeto de Lei 1389/20 segue para sanção presidencial. Fonte FNP.

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        05 - Tribunal de Contas publica hoje um balanço da movimentação dos processos no primeiro semestre de 2020. Quantidade de processos instruídos e encaminhados pelas dependências da  Fiscalização: 16026, Assessoria Técnico-Jurídica – A.T.J.: 2583 e Secretaria-Diretoria Geral – S.D.G.: 2779.

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        06 - TJSP defere liminar contra aumento de tributação de aposentados e pensionistas. Decisão foi provocada por ação ajuizada pela Apesp e vale para todos os aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu, nesta quarta-feira (8/7), medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pensionistas no estado de São Paulo. 

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        07 - Consumo de bens industriais cresce 3% em maio, após três quedas. Em 12 meses, consumo aparente de bens industriais tem queda de 3,6%. Já no trimestre móvel encerrado em maio, que inclui março e abril, houve recuo de 16,9% em relação a fevereiro/março/abril. Fonte Agência do Brasil

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        08 - Novo site simplifica adesão ao acordo dos planos econômicos (Bresser-Verão e Plano Collor I e II). Segundo a Febraban, site funciona como local de manifestação de interesse em aderir ao acordo. O poupador ou o advogado vai apenas preencher um formulário com dados pessoais e informações do processo. Fonte Agência do Brasil

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        09 - Brasil retoma posto de maior produtor de soja do planeta. Com a supersafra deste ano, revisada para cima pelo IBGE ontem, o Brasil retoma dos Estados Unidos o posto de maior produtor mundial de soja. As projeções americanas indicam que o Brasil se consolidará na posição também na próxima safra, reforçando o bom desempenho da agropecuária brasileira, mesmo em meio à pandemia de covid-19. Fonte Isto é! Dinheiro.    



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