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FPM que recompõe junho será pago dia 7 - Boletim ASSEFIN CVD 40 - 03/7/2020

00 - Seminário de Gestão Pública da ASSEFIN publica currículo dos palestrantes
01 - FPM - recomposição de junho será pago terça-feira (7) - veja o valor de cada município
02 - Veja como ficou a rotina do TCESP com o Protocolo Digital de Documentação
03 - Justiça de SP derruba auto de infração milionário, de ISS, que cobrava corretagem
04 - União quer repaginar Minha Casa Minha Vida e busca escriturar 12 milhões de habitações
05 - IOF sobre o crédito ficará zerado até 2 de outubro, informa a Receita Federal
06 - Custos cartorários têm que estar descrito na lei específica, decide o CNJ
07 - Brasil tem que retomar urgente - a industrialização para sair da crise (artigo do dia)

08 - Pingado - Sociedade
  -   Ribeirão Preto vai testar profissionais da saúde em massa e terá 50 mil testes à disposição
  -   Uso de máscara já é obrigatório em todo território nacional
  -   Carteira de Trabalho Digital com 100 milhões de acessos:
  -   Caixa vai incentivar compradores e construtores para alavancar a construção civil
  -   Para evitar aglomeração: INSS pagará auxílio-doença (BFC) sem perícia até fim de outubro
  -   Rendimento médio de brasileiro cai até 82%: artes, esportes e recreação são mais afetados
  -   Linha nova: BTG vai emprestar a partir de R$ 500 para microcrédito

09 - Pingado - Economia
  -   Produção da indústria eletroeletrônica cresce 15,6% em maio
  -   Também em maio FGV vê crescimento de atividade econômica em 0,6%
  -   Azul abre mão da TAP para governo português




00 - Seminário fecha o quadro de palestrantes e publica seus temas e currículos no site:

www.sgesp.com.br

Faça a sua inscrição

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01 - O Tesouro libera no dia 7, próxima terça, o valor da recomposição do FPM  do mês de junho. A recomposição é de 20,9%.


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02 - Tribunal de Contas do Estado publica comunicado normatizando o protocolo digital obrigatório a partir de 1.o de julho:


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03 - Juíza de SP, em primeira instância, derruba auto de infração de R$ 100 milhões da Prefeitura de SP que cobrava ISS sobre pagamento a empresa ligada à construtora. Ela entendeu que que não incidiria nessa corretagem.


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04 - O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

"Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras", anunciou Marinho. Fonte Agência Brasil



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05 - Governo prorroga isenção de IOF sobre operações de crédito até 2 de outubro, benefício terminaria hoje:


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06 - Cartórios não podem cobrar valores que não estejam descritos em lei específica, decide Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça


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07 - Artigo do dia: O Brasil, a partir de meados dos anos 1980, sofreu o mais profundo processo de desindustrialização do mundo. O estudo “Desenvolvimento industrial em perspectiva internacional comparada”, publicado pelo IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), coloca em paralelo 30 economias –que representam 90% da indústria de transformação no mundo– em um período de 48 anos (1970 a 2017).


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08 - Pingado - Sociedade

08.1 - Ribeirão Preto receberá até 50 mil testes de Covid da Fiocruz e vai utilizar, primeiro, nos  profissionais da saúde,  podendo se tornar referência no serviço, diz Fiocruz - Fonte G1 - Ribeirão



08.2 - Uso de máscara - Não há previsão de multas e "invasão de domicílios" motiva veto em recintos fechados, como em igrejas, por exemplo.

Sem multas

Igrejas

Câmara:

A lei na íntegra:

Agência Brasil - Uso de máscara passa ser obrigatório, mas tem muitos vetos



08.3 - Carteira de Trabalho Digital com 100 milhões de acessos Versão digital possibilita consultar as informações pessoais, seguro-desemprego e Auxílio Emergencial:


08.4 - A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou, nessa quinta-feira (2), uma série de estímulos para o setor da construção civil. Os estímulos são para contratos de pessoas físicas e para construtoras. Entre as medidas anunciadas está a implementação do registro eletrônico para contratos vinculados a empreendimentos financiados na Caixa, além do financiamento do Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além das custas cartorárias para pessoas físicas. Para as construtoras, há a ampliação do acesso ao financiamento, com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação de empreendimentos com o banco. - Fonte Planalto


Visão da CNM:

08.5 - INSS pagará auxílio-doença sem perícia até fim de outubro

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/inss-prorroga-antecipacao-do-bpc-e-auxilio-doenca-ate-31-de-outubro

08.6 - Rendimento médio de brasileiro cai até 82%, artes, esportes e recreação são mais afetados

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/rendimento-medio-de-brasileiros-cai-82-em-maio-devido-covid-19

08.7 - BTG inaugura linha de crédito de nano crédito - a partir de R$ 500.


09 - Pingado - Economia

09.1 - Produção da indústria eletroeletrônica cresce 15,6% em maio


09.2 - FGV detecta crescimento de 0,6% em maio


09.3 - Azul Linhas Aéreas vende participação na TAP para governo português:

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