01 - Frente Nacional de Prefeitos confirma participação de Jonas Donizete no SGESP
02 - Tributarista Gustavo Brigagão será apresentador da abertura do SGESP, dia 21
03 - CRCSP faz postagem especial no Facebook para divulgar o SGESP
04 - Campinas passa integrar sistema de segurança alimentar
05 - Ribeirão Preto - STF derruba moratória dada pelo TJSP para não pagamento de ISS
06 - Governo de SP libera R$ 12 milhões para o turismo em municípios paulistas
07 - Reforma Tributária ganha força no Executivo e no Legislativo
08 - Idosos terão auxílio de R$ 160 milhões do Ministério da Mulher
09 - Marco Legal do Saneamento Básico teve 12 vetos na publicação10 - SP tem 52 mil vagas para cursos gratuitos online de TI, com empreendedorismo
11 - Municípios, Estados e União tiveram mais sucesso que contribuintes em 30 anos de STF
01 - À medida que o 9.o Seminário de Gestão Fiscal - SGESP Digital se aproxima, a sua formatação fica cada vez mais definida, o evento terá sua abertura dia 21 com autoridades das áreas fazendárias, municipalistas e de capacitação/ensino do setor. Na tarde de ontem, em telefonema à ASSEFIN, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, prefeito Jonas Donizete de Campinas confirmou a sua participação. Com isso o evento terá praticamente todas as grandes organizações independentes, estaduais e em nível nacional num salutar debate marcado para o dia.
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02 - Gustavo Brigagão será o apresentador.
O presidente da ASSEFIN. Manoel Gonçalves, anunciou o apresentador e moderador na abertura do 9.o SGESP Digital, trata-se do advogado tributarista Gustavo Brigagão, ele conduzirá a cerimônia e a sequência de assuntos. Ele é autor de livros e estudos tributários e presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF , tem participado participado constantemente conduzido debates dos mais diversos assuntos ligados à sua atividade.
A abertura, que terá a forma tradicional que ocorre nos eventos, com o desfile de falas das autoridades presentes, trará o debate com o mesmo tema do Seminário, ou seja, O Cenário Fiscal e Tributário Pós-Covid-19, com o subtema E agora Brasil?, onde cada autoridade trará a sua sugestão para a necessária alavancagem do Brasil pós pandemia.
Foram convidadas, e já confirmaram sua presença, diversas entidades e autoridades ligadas à área de ensino, ao municipalismo e à área fazendária. A FNP confirmou hoje à tarde/noite. Veja nota acima
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03 - Os contadores públicos, ou não, terão 3 chances de contar pontos durante o SGESP, o Conselho Regional de Contabilidade vai, inclusive, transmitir o evento. Veja os links:
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04 - Mais 50 municípios, entre eles Campinas, aderem ao sistema de segurança alimentar. Ao todo, 418 cidades brasileiras integram sistema, que visa garantir o direito à alimentação adequada. Sisan articula todas as políticas e programas de governo para a garantia do direito à alimentação adequada
- Foto:
Ministério da Cidadania
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05 - Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da epidemia. O
município de Ribeirão Preto (SP) foi autorizado a retomar a cobrança
do Imposto sobre Serviços (ISS) devido por uma empresa que havia
conseguido moratória no Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão é
do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, nos
autos da Suspensão de Tutela Provisória 439.
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06 - Municípios paulistas recebem mais R$ 12 milhões para setor de turismo. É a primeira liberação de recursos do segundo semestre, para uso em obras de melhorias viárias e de revitalização
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07 - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para a retomada do crescimento econômico brasileiro. Durante reunião da comissão especial que discute o tema, ele defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar o texto e ressaltou que só a reforma tem condições de gerar um aumento da atividade econômica de forma sustentável.
Fonte: Agência Câmara de Notícias (O discurso de Maia)
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O senador Major Olimpio (PSL-SP), que é membro da comissão mista especial da reforma tributária (que analisa a PEC 110/2019), criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (15). Rodrigo Maia teria convocado para esta quinta-feira (16) uma reunião da comissão da Câmara que analisa outra proposta de emenda à Constituição sobre reforma tributária, a PEC 45/2019, e também teria declarado que os deputados poderão votá-la.
Críticas no Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Senado diz que há sinais de reforma:
Fonte: Agência Senado
Comissão especial se reúne para retomar trabalhos
Câmara dos Deputados
Agência Brasil
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08 - O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 991/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 160 milhões ao orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direito Humanos. Esses recursos são destinados ao pagamento do Auxílio Emergencial às Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), benefício criado pela Lei 14.018, de 2020.
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09 - O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. A nova norma abre caminho para atrair investimento privado para o setor com o intuito de universalizar o tratamento de esgoto e o abastecimento de água no país.
Relator quer derrubar veto
Deputado Geninho Zuliani diz que o governo descumpriu acordo sobre prorrogação dos atuais contratos de saneamento. Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirma que o modelo atual não funcionou
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Principais mudanças
Agência Brasil
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10 - Conheça o SP Tech, que oferece cursos online e gratuitos em Tecnologia da Informação. Programa tem 52 mil vagas e contempla ainda módulo de empreendedorismo e possibilidade de solicitar crédito no Banco do Povo
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11 - A União, estados e municípios venceram mais processos no STF entre 1988 e 2018 que os contribuintes. É o que mostra o relatório Supremo em Números — O Supremo Tributário, elaborado por Gustavo Fossati e Leonardo de Andrade Costa, ambos professores da FGV Rio. O Fisco teve maior taxa de sucesso em discussões sobre contribuições
(70,14% dos litígios), dívida ativa (57,32%), ICMS (56,8%), IPI (55,61%)
e ISS (54,78%). A exceção refere-se ao IPTU: os municípios venceram
apenas 28,34% das controvérsias.
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