02 - CRCSP abre inscrições para o SGESP - contadores poderão pontuar em 3 dias
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03 - TCESP: Alertas da LRF - Plano piloto 3o setor - e suspensão de pagamento
03 - Fórum Nacional de Secretários entende que auxílio não cobrirá as receitas
05 - Bolsonaro edita MP que permite repassar R$ 3 bi para trabalhadores da cultura
06 - Advocacia da União regula desconto de até 70% para débitos "perdidos"
07 - Conheça os parâmetros e procedimentos de avaliações atuariais do RPPS
08 - Inflação oficial de junho é de 0,26%, 0,10% no ano e de 2,13% em 12 meses
09 - Prova de vida de aposentado só volta em setembro
10 - Viabilidade técnica de licitação federal será feita por aplicativo totalmente digital
11 - Municípios paulistas recebem verba para saneamento básico
12 - Saída para o futuro: Serviços do Ministério da Infraestrutura está todo digitalizado
13 - Supremo reverte decisão que anulava reajuste do INSS para servidores do Amazonas
MAIS DE 30 AUTORIDADES
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| Conselheiro Edgard Rodrigues - Presidente TCESP |
01 - A Assessoria do presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues confirmou hoje que ele estará presente na abertura do 9.o SGESP, junto com as demais autoridades.
Veja a programação e faça sua inscrição:
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PONTUAÇÃO PARA CONTADORES
02 - 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária será realizado em formato virtual
Os profissionais da contabilidade que atuam no setor público terão uma oportunidade única para atualizarem seus conhecimentos. Nos dias 21, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de julho, acontece o 9º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP). Realizado em formato virtual, o evento reunirá painéis em webinar, sobre temas relacionados à contabilidade, controladoria, orçamento, finanças e tributação nas entidades da administração pública. Continue lendo no fim deste boletim
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ÍNDICE DA LRF - COMO ESTÁ A SUA FOLHA?
03 - Tribunal expede 3 comunicados: Plano piloto 3o setor - Alertas da LRF e sobre a contabilização da suspensão de pagamento
Contabilização da suspensão de pagamentos - Muita discussão entre contadores, ferveu!
Como está sua folha de pagamento com relação à sua receita líquida? Índice da LRF - veja como está seu município:
TCESP: Informamos a todos os jurisdicionados que realizam repasses aos Terceiro
Setor, que o Piloto do Sistema Audesp - Fase V encontra-se liberado
para início dos testes. Anexo segue arquivo contendo orientações para
apoio na utilização da ferramenta.
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AUXÍLIO SERÁ INSUFICIENTE
04 - Fórum Nacional de Secretários entende que auxílio não cobrirá as receitas. Secretários de Fazenda e Finanças explicam que os recursos que o governo
federal tem disponibilizado são para arcar demandas extras que surgiram
com a pandemia
Em um cenário de grande frustração de receitas, intensificado pelas
altas demandas[...] Fonte FNP
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R$ 3 BI PARA A CULTURA
05 - O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9) uma medida provisória que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19. O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor. A MP 990/2020 está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). Fonte: Agência Senado
Câmara:
CNM
Agência Brasil:
MP na íntegra:
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DIVIDA ATIVA PERDIDA
06 - A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União
(DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias
entre a administração pública e pessoas físicas ou jurídicas com
créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma
possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em
até 145 meses.
Portaria na íntegra:
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CÁLCULO ATUARIAL DO RPPS
07 - Publicação traz parâmetros e procedimentos de avaliações atuariais do RPPS
Nota
publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do
Ministério da Economia, traz parâmetros e procedimentos acerca das
avaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
para o exercício de 2020. A Nota SEI 4/2020 trata também do tratamento
quanto aos critérios de redução do plano de custeio estabelecidos pelo
artigo 65 da Portaria 464/2018. Fonte CNM
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INFLAÇÃO
08 - Inflação oficial sobe para 0,26% em junho. Com o
percentual de junho, o IPCA acumula inflação de 0,10% no ano e de 2,13%
em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje, no Rio de Janeiro, pelo
IBGE.
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ESTOU VIVO!
09 - Aposentado só precisará provar que está vivo em setembro. Fonte Agência Brasil
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ComprasNet 4.0
10 - ComprasNet 4.0 inaugura nova versão com módulo 100% digital de estudos
técnicos preliminares, que avaliam a viabilidade técnica, socioeconômica
e ambiental
https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/07/estudos-de-licitacao-para-contratacao-do-governo-poderao-ser-feitos-em-ferramenta-digital
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VERBAS PARA MUNICÍPIOS
11 - Diversos municípios paulistas receberam verbas para obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado
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100% DIGITAL <---- esse é o futuro!
12 - Todos os serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra)
já estão 100% digitalizados. O último serviço entregue foi a obtenção da
2ª via da credencial do Passe Livre pela internet. Com isso, a meta de
digitalizar todos os serviços ofertados, que tinha previsão para
acontecer em dezembro de 2020, segundo o Plano Digital do Ministério,
foi antecipada em seis meses. A agenda de Transformação Digital é uma
política prioritária do Governo Federal.
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REAJUSTE DO INSS VOLTA A VALER
13 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli,
suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que
havia afastado a majoração de alíquotas de contribuição previdenciária
dos auditores fiscais de 11% para 14%. O pedido foi deferido na
Suspensão de Liminar (SL) 1.349, ajuizada pelo Estado do Amazonas.
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VEJA PUBLICAÇÃO DO CRC PARA A PONTUAÇÃO DO SEMINÁRIO VIRTUAL
9º Seminário de Gestão Pública Fazendária será realizado em formato virtual
Notícia do evento:
Inscrições para contadores:
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