08 - Ministro Nardes, do TCU, acha que Brasil tem chances de entrar na OCDE
09 - Senado adia eleições para 15 e 29 de novembro mesmo.
10 - Instituto do Senado acha que ajuda da União cobrirá as perdas dos entes federados.
11 - Covid - Ministro anuncia teste em massa e acordo para fabricar vacina.
01 - Senado aprova empréstimo para recuperação ambiental em Mogi das Cruzes. Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou a contratação de crédito internacional entre o município de Mogi das Cruzes (SP) e a Cooperação Andina de Fomento (CAF). O empréstimo, no valor de US$ 69,4 milhões, será firmado com a garantia da União (MSG 9/2020). O valor do contrato será destinado ao financiamento parcial do Programa Mais Mogi Ecotietê. - Fonte: Agência Senado
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2 - Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais
e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Trazemos também a portaria de cálculos atuariais que são modificados.
A portaria na íntegra
A portaria dos cálculos atuariais
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03 - Banco do Brasil facilita saque de dívidas do Poder Público. As pessoas com dívidas de pequeno valor a receber da União, dos estados,
do Distrito Federal e dos municípios poderão sacar o dinheiro com mais
facilidade. O Banco do Brasil (BB) passou a permitir que não clientes
retirem até R$ 1 mil sem ir à agência nem apresentar alvará.
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04 - O comércio mundial de mercadorias caiu a uma
taxa recorde nos primeiros meses do ano devido à pandemia da covid-19,
mas não chegou a consolidar o pior cenário possível, disse a Organização
Mundial do Comércio (OMC) nesta terça-feira (23).
- Agência Brasil
O órgão, com sede em Genebra, previa em
abril que o comércio global de mercadorias recuaria entre 13% e 32% em
2020, números que o chefe da OMC descreveu como "feios", antes de se
recuperar em 21% a 24% em 2021.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/omc-diz-que-queda-recorde-no-comercio-poderia-ter-sido-pior
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05 - Ainda sob forte impacto da crise do novo coronavírus, a arrecadação de
receitas federais registrou queda de 32,92% em maio, totalizando R$ 77,4
bilhões, já descontada a inflação, segundo informou a Receita Federal,
em relatório divulgado hoje (23). A comparação é com o mesmo mês de
2019, quando a arrecadação foi de R$ 113,2 bilhões. É o menor resultado
para maio desde 2005, quando foram arrecadados R$ 75,1 bilhões. - Fonte Agência Brasil.
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06 - Validade de CNH pode ir para 10 anos e sistema de pontos em multas também podem mudar
Reforma Tributária em agosto
Pacto entre os 3 poderes, "não é para tomar café" (Maia)
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07 - Maia afirma que Fundeb permanente deve ser votado nas próximas semanas
Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus - Fonte: Agência Câmara de Notícias
Agência Brasi:
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08 - Brasil tem chances de entrar na OCDE, diz Augusto Nardes ministro do Tribunal de Contas da União - Fonte: Agência Senado
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09 - Eleições adiadas - Barroso queria mais datas - CNM é contra
Eleições adiadas:
Barroso, presidente do TSE, acha que outras datas já deveria ser autorizadas na votação:
CNM é contra:
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10 - IFI aponta que ajuda da União cobrirá perdas de estados com a pandemia
A ajuda da União aos estados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus pode chegar a R$ 107,1 bilhões, o suficiente para compensar a perda de arrecadação projetada para a maioria dos governos estaduais em virtude da crise econômica causada pela pandemia. A constatação está em uma nota técnica elaborada pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI). -Fonte: Agência Senado
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11 - Covid - Brasil pode assinar nesta semana acordo para produzir vacina, diz Eduardo Pazuello
O governo federal pode assinar nesta semana um acordo para produzir no Brasil a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, disse nesta terça-feira (23) o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, a deputados e senadores. Ele participou durante a manhã e início da tarde de uma audiência pública da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. - Fonte: Agência Senado
Vacina de Oxford, a que o Brasil quer fabricar, começa em SP
No Congresso, ministro anuncia que 24% da população fará teste de covid-19O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano de orientação de testagem em massa. Ele participou nesta terça-feira (23) de audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. - Fonte: Agência Senado
Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/23/no-congresso-ministro-anuncia-que-24-da-populacao-fara-teste-de-covid-19
Câmara dos Deputados:
https://www.camara.leg.br/noticias/670733-em-audiencia-no-congresso-governo-anuncia-programa-de-testagem-em-massa-da-covid-19/
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13 - Caixa divulga ofício modelo para aditamento contratual das dívidas da União. STN autoriza reestruturação para suspensão de operações de crédito com a Caixa, Banco do Brasil e BNDES
A partir desta terça-feira, 23, as
agências bancárias já poderão realizar as alterações contratuais
necessárias para a suspensão das parcelas de operações de crédito com a
Caixa, Banco do Brasil e BNDES. A autorização para os aditamentos foi
enviada hoje (22) às instituições financeiras pela Secretaria do Tesouro
Nacional.
A reestruturação de operações de crédito
junto ao Sistema Financeiro Nacional, para possibilitar que se
suspendam os pagamentos devidos no exercício financeiro de 2020, está
prevista no artigo 4º da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Abaixo o modelo de ofício de solicitação de aditamento contratual disponibilizado pela Caixa. - Fonte FNP
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