A ASSEFIN realizará dia 3/12, às 9 horas, mais um Café da Manhã com base na contabilidade aplicada ao setor público, o evento contará com a Dra. Diana Lima, experiente professora desta área. Diana, além de professora de contabilidade pública da Universidade de Brasília, é membro titular na CTCONF, representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM. A moderação será feita pela profa. Débora Geórgia, dos quadros da AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de SP.      A CTCONF, Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, é responsável por subsidiar a elaboração, pela Secretaria do Tesouro Nacional, das normas gerais relativas à consolidação das contas públicas referidas no § 2º do art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Tem caráter técnico e consultivo, manifestando-se através de recomendações consignadas em atas, e deve nortear-se pelo diálogo permanente, tendente a reduzir divergências e du...

    A organização do workshop sobre Imposto de Renda Retido na Fonte, que será realizado no Rio de Janeiro (e também virtual) na próxima terça-feira (23/11), reiterou que atenderá, por telefone, até 30 dias depois do evento. O Dr. Ricardo Almeida disse que, pelo volume de informações, sempre resta alguma dúvida, "por isso essa nossa inovação", explicou.             Por outro lado, a tendendo a um pedido do presidente da ASSEFIN, Adriano Luiz Leocadio, Secretário de Finanças de Santos, foi estendida a gratuidade dada à ASSEFIN (1x1) para os servidores das cidades com menos de 10 mil habitantes, ou seja, para cada inscrição feita dará direito a outra gratuita. Os (as) titulares do cargo de Secretário de Finanças das cidades associadas são convidados e também não pagam a participação.      "Nós argumentamos, explica Adriano, que o regimento interno da entidade já prevê um tratamento especial para essas cidades menores, entendendo que s...

Assista ao vídeo sobre o evento  <- clique na arte acima            O Workshop IRRF 2021 irá debater e orientar os entes públicos, acerca dos critérios e instrumentos para implantação e aprimoramento das retenções na fonte do Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a qualquer título a fornecedores de bens ou prestadores de serviços.          Segundo o Dr. Ricardo Almeida, um dos palestrantes, " O tema se tornou urgente e fundamental para o fechamento das contabilidades públicas e privadas em 2021, diante da recente decisão do STF proferida no RE 1.293.453, com repercussão geral e aplicação imediata para todos os contratos vigentes ".          O Workshop tratará dos aspectos *jurídicos*, de caráter tributário, financeiro e contratual, e *contábeis*, principalmente das  questões da gestão financeira e da contabilidade pública.          "Tão importante como o ev...

A Associação das Secretarias Municipais do Estado de SP fez uma pesquisa no dia 4/11 para saber qual é o último percentual da aplicação na educação. 73 municípios informaram, de 7 Estados, sendo 62 do Estado de SP. Pradópolis não está na lista, que já estava formatada, mas informou 28,77% A pergunta foi a seguinte (veja a motivação no rodapé desta publicação): Qual o percentual de gasto (liquidado) na Educação apurado no Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2021 do seu município? Esses são os municípios que responderam, caso ainda queira informar, ou fazer alguma correção na informação, faça por favor pelo e-mail assefinsp@gmail.com   Justificativa: A pesquisa foi motivada pelos seguintes aspectos: Tendo em vista as dificuldades relatadas por gestores municipais no cumprimento dispositivo constitucional que prevê aplicação de no mínimo 25 % das Receitas resultantes de Impostos na manutenção e desenvolvimento da Educação. Considerando, o cenário de Pandemia do novo...