Inscrição - Aponte a câmera do celular para o QR Code 29 de outubro - 1.a reunião do Grupo ASSEFIN de Contabilidade Pública Contando com 350 profissionais cadastrados, de 115 prefeituras, o GA-CASP fará sua primeira reunião em 29/10, das 9h ao meio dia. Antecedendo essa reunião, que tratará das atividades do grupo, haverá uma palestra sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP). Três professores, que conviveram com as NBC desde o começo, farão mini palestras e responderão às perguntas que surgirem, a intenção da organização é fazer uma linha do tempo da introdução das normas na contabilidade pública brasileira, a partir do momento que a orientação passou a ser da Secretaria do Tesouro Nacional. Aliás os 3 já atuaram diretamente nelas (NBC), seja na Coordenação ou na STN - Paulo Feijó, Gilvan Dantas e Leonardo Nascimento. O evento será feito pela plataforma Zoom, com quase 100 convidados, e aberto e livre pelo Youtube em dois canais. A inscrição pode

          Foi realizada hoje uma reunião virtual da FNP, com participação da ASSEFIN,  com municípios que detém um passivo muito alto de precatórios, ou, mesmo que o valor não seja tão alto, está impactando as contas de curto prazo, mas que certamente prejudicará o encerramento do exercício.          Na oportunidade verificou-se que, ainda que o problema seja único, ele pode ter características diferentes, dependendo do estágio que o município esteja, tanto nas negociações, como nos pagamentos, ou no atraso deles.          Assim foram previstos 3 encaminhamentos seguidos de suas alternativas, seria interessante que tivéssemos a opinião de cada um na sua condução.          Para que você possa externar sua opinião: copie e cole os encaminhamentos abaixo em um e-mail, coloque a opinião do seu município abaixo, e envie para   assefinsp@gmail.com     ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO DIAGNÓSTICOS:   I - Os municípios que tiveram os pagamentos suspensos de precatórios por decisão judicial, em virt

                     A ASSEFIN-SP foi convidada hoje (30), dentro da parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, para participar de uma discussão sobre precatórios, o debate será virtual e ocorrerá amanhã, dia 1/10, das 11 às 12 h por plataforma virtual.            Como o tempo é curto e o assunto muito objetivo, algumas cidades  foram convidadas a participar e emitir sua opinião, se for o caso, forneceremos o link da transmissão diretamente para as interessadas.          Peça o link pelo e-mail assefinsp@gmail.com          Veja quais cidades estão habilitadas, mas não é uma reunião fechada, se puder enviar para o setor de precatórios dessas cidades ajuda.: PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS É NEGADA PELO TJSP O Desembargador Wanderley Federighi, Coordenador da DEPRE, Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, analisou e indeferiu ontem (30/9) o pedido de suspensão dos pagamentos de precatórios, ou proporcionar um renegociação dessas dívidas dos municípios. Como é possível ver

1. Com tributação no destino nova lei do ISS se aproxima da Reforma Tributária 2. Segundo TCESP quase 100% dos municípios correm risco com suas contas 3. Receita Federal avisa, faltam 6 dias para a Declaração do ITR ASSEFIN participou da 1.a audiência na Câmara dos Deputados  3/12/2013 (c/Fórum) 1 - O presidente Bolsonaro sancionou ontem e está no Diário Oficial de hoje a lei que altera a tributação de diversos serviços, que passam a ser tributados no destino. Esta, aliás, é uma das maiores alterações contida em muitas das propostas de Reforma Tributária. Com isso os serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, razão de suspensão e por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).  Faremos novas publicações sobre a LC 175/2020, que faz profunda modificação na Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003.  A ASSEFIN esteve presente em uma das primeiras audiências públicas e já defendia o projeto, ainda quando era um Fórum de Sec

                 Secretários paulistas, filiados à Associação das Secretarias Municipais de Finanças Municipais do Estado de SP, a ASSEFIN-SP, dirigiram-se ontem, por meio de ofícios, ao Ministério da Economia, Tribunal de Justiça de SP, Senado Federal e Câmara Federal.           A preocupação dos dirigentes é que os valores devidos com precatórios esse ano, que já impactam as finanças de muitos municípios, prejudiquem ainda mais os serviços essenciais, principalmente os com a saúde pública nesse tempo de pandemia. “Muitas dessas administrações municipais já temem pela falta de recurso até para pagamento do 13.o”, explicam os  secretários. A ASSEFIN pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo a suspensão do pagamento dos precatórios ainda esse ano ou uma nova negociação dessa dívida, uma vez que existem duas Propostas de Emendas Parlamentares em trâmite no Congresso Nacional, razão de ofícios também ao Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador David Alcolumbre, e ao

  Considerado por muitos como em atraso, finalmente a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP publicou o o índice DIPAM-2021 (base 2019, que servirá para determinar o repasse de 2021)  PUBLICAÇÃO DE HOJE NO DIÁRIO OFICIAL, CADERNO EXECUTIVO  1, PÁGINA 11: FAZENDA E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO  Resolução SFP – 75, de 17-9-2020.  Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS do ano-base 2019, para aplicação no exercício de 2021.  O secretário Luciano Lima, de Bragança Paulista, fez uma comparação do índice deste ano (base 2019) com o índice do ano passado (base 2018), veja como foi a performance evolutiva do seu município no link abaixo. Veja aqui o índice do seu município e o quanto evoluiu considerando o ano-base 2018, que está sendo aplicado este ano 

ATENÇÃO - PUBLICAÇÃO DE HOJE NO DIÁRIO OFICIAL, CADERNO EXECUTIVO  1, PÁGINA 11: FAZENDA E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO  Resolução SFP – 75, de 17-9-2020  Divulga os índices percentuais preliminares de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS do ano-base 2019, para aplicação no exercício de 2021, e fixa prazo para apresentação da impugnação. Não sei se vamos conseguir a imagem com qualidade do Diário Oficial do Estado, por isso colocamos o link de cada página na figura. Mas, se mesmo assim não conseguir, envie uma mensagem solicitando o índice preliminar de sua cidade que o enviaremos    assefinsp@gmail.com